{"id":57005,"date":"2021-06-07T09:15:32","date_gmt":"2021-06-07T12:15:32","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=57005"},"modified":"2021-06-07T09:15:34","modified_gmt":"2021-06-07T12:15:34","slug":"paulo-afonso-mpf-investiga-militares-por-suspeita-de-fraude-em-esquema-de-transferencias-universitarias-para-curso-de-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/paulo-afonso-mpf-investiga-militares-por-suspeita-de-fraude-em-esquema-de-transferencias-universitarias-para-curso-de-medicina\/","title":{"rendered":"Paulo Afonso: MPF investiga militares por suspeita de fraude em esquema de transfer\u00eancias universit\u00e1rias para curso de medicina"},"content":{"rendered":"\n
Servidores e alunos denunciaram que policiais e respectivas fam\u00edlias estariam usando lei ex officio para estudarem medicina em universidade federal sem passar por sele\u00e7\u00e3o<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/a>
Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), em Paulo Afonso \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Univasf<\/sub><\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga um suposto esquema de transfer\u00eancias de policiais militares, al\u00e9m de c\u00f4njuges e dependentes, para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale do S\u00e3o Francisco (Univasf), em Paulo Afonso, norte da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A suspeita \u00e9 que os policiais e as respectivas fam\u00edlias estariam usando a lei ex officio, que assegura o direito \u00e0 continuidade dos estudos dos militares, de forma irregular. Com isso, eles estariam burlando o sistema de ingresso na universidade federal, sem passar pelo Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SiSU) ou o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), o que configura desvio de finalidade da lei.<\/p>\n\n\n\n

A den\u00fancia foi feita por estudantes e servidores da Univasf. A lei ex officio prev\u00ea que institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior devem aceitar a transfer\u00eancia de alunos regulares, para cursos afins, independentemente da \u00e9poca do ano e de exist\u00eancia de vagas.<\/p>\n\n\n\n

O esquema funciona da seguinte forma: a pessoa ingressa em um curso de uma faculdade particular e pede transfer\u00eancia para o curso de medicina da Univasf, cursando, assim, uma universidade federal sem ser aprovada em uma sele\u00e7\u00e3o, como explica um aluno regular do curso, que n\u00e3o quer ser identificado por medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n\n\n\n

“Eles realizam a matr\u00edcula em uma institui\u00e7\u00e3o privada da \u00e1rea da Sa\u00fade, ou passam em cursos de institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico com nota de corte muito inferior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medicina. A\u00ed, se transferem para o curso de medicina da Universidade Federal do Vale S\u00e3o Francisco, no campus Paulo Afonso, utilizando a lei”<\/em>.<\/strong><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n

O que levantou a suspeita \u00e9 que, al\u00e9m do aumento repentino de matr\u00edculas de militares e familiares no curso de medicina, essas pessoas estavam sendo transferidas de cursos anteriores diferentes.<\/p>\n\n\n\n

O esquema se repete em ao menos 27 casos, desde o segundo semestre de 2017. Desses 27, o G1<\/strong> conseguiu identificar o contato de sete pessoas, mas nenhuma delas respondeu ao pedido de entrevista e posicionamento sobre o assunto at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Com acesso \u00e0 lista de casos investigados, o G1<\/strong> identificou disparidades em rela\u00e7\u00e3o aos cursos de transfer\u00eancia, como por exemplo, a esposa de um policial militar, que estava matriculada em um curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, e pediu transfer\u00eancia para o curso de medicina na Univasf de Paulo Afonso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da esposa, esse mesmo militar usou a transfer\u00eancia ex officio: ele saiu do curso de medicina de uma faculdade particular para cursar na universidade federal.<\/p>\n\n\n\n

No segundo semestre de 2019, dois irm\u00e3os tamb\u00e9m usaram o recurso de transfer\u00eancia para cursar medicina, tendo sido um deles transferido de uma faculdade particular onde cursava enfermagem, e o outro transferido do curso de farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Univasf, a institui\u00e7\u00e3o tem recebido um grande n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es para transfer\u00eancias ex officio, com um padr\u00e3o alto de solicita\u00e7\u00f5es por policiais militares.<\/p>\n\n\n\n

“Um n\u00famero muito alto dos solicitantes. Coincidentemente, 90% dos pedidos de policiais militares do Estado da Bahia s\u00e3o do 20\u00ba Batalh\u00e3o da PM em Paulo Afonso. Na documenta\u00e7\u00e3o apresentada consta apenas transfer\u00eancia por necessidade de servi\u00e7o, sem maiores justificativas”<\/em>, detalhou a universidade.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas pessoas, entre servidores e estudantes que tamb\u00e9m n\u00e3o querem ser identificados por medo de repres\u00e1lias, informaram ao G1<\/strong> que um antigo comandante da 20\u00aa Companhia Independente da Pol\u00edcia Militar (CIPM) ensinava aos subalternos como fazer a transfer\u00eancia, burlando a lei.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Militar disse ao G1<\/strong>, em nota, que n\u00e3o tem conhecimento das pr\u00e1ticas, que o referido oficial n\u00e3o \u00e9 mais lotado na 20\u00aa CIPM e que n\u00e3o h\u00e1 processo investigat\u00f3rio na PM com essa den\u00fancia. A pol\u00edcia informou tamb\u00e9m que n\u00e3o compactua com desvios de conduta e que apura todas as den\u00fancias formalizadas na Corregedoria da PM.<\/p>\n\n\n\n

Transfer\u00eancias e ‘by-pass’<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria dos alunos transferidos para o campus Paulo Afonso s\u00e3o do curso de enfermagem: 12 deles. Outros quatro pediram transfer\u00eancia do curso de odontologia e tr\u00eas do curso de farm\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

Uma pessoa reivindicou a lei ex officio para ser transferida do curso de terapia ocupacional e uma do curso de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica \u2013 a esposa do militar citado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

Apenas seis estudantes foram transferidos do curso de medicina, mas todos eles de faculdades particulares. A suspeita da fraude se evidencia ainda mais em alguns casos, porque os alunos j\u00e1 transferidos por ex officio usam um outro mecanismo da legisla\u00e7\u00e3o, chamado by-pass.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, funciona da seguinte forma: o aluno mora em uma cidade, entra em uma universidade particular, transfere sob ex officio para a Univasf, e depois usa o by-pass para regressar para a cidade de origem, mas dessa vez cursando medicina em uma universidade federal, ao inv\u00e9s da particular do curso de ingresso inicial.<\/p>\n\n\n\n

“Esses discentes cursam um ou dois per\u00edodos em nossa institui\u00e7\u00e3o, e acabam sendo transferidos, novamente pelo mecanismo de ex officio. A\u00ed eles saem do curso de medicina de Paulo Afonso, para algum outro curso de medicina na federal de outra cidade, como por exemplo na Ufba [Universidade Federal da Bahia]”<\/em>, explicou um servidor.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um dos alunos denunciantes, os estudantes ex officio chegam a combinar entre si para dividirem as universidades, para n\u00e3o levantar suspeitas.<\/p>\n\n\n\n

“Com isso, o termo de ‘transfer\u00eancia por for\u00e7a de lei’, que antes constava na matr\u00edcula, deixa de constar e passa a ter apenas ‘transfer\u00eancia entre federais’, o que acaba limpando os vest\u00edgios”<\/em>. Esse padr\u00e3o no processo de transfer\u00eancia ex officio tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisado pela Univasf e pelo MPF.<\/p>\n\n\n\n

“Estamos trabalhando com a Secretaria de Registro e Controle Acad\u00eamico, Procuradoria Jur\u00eddica e apoio t\u00e9cnico-administrativo da Pr\u00f3-Reitoria de Ensino [Proen], para consolidarmos an\u00e1lises que fundamentam a tomada de decis\u00e3o quanto aos pedidos que chegam at\u00e9 a Proen. Acreditamos que a an\u00e1lise do padr\u00e3o tamb\u00e9m auxiliar\u00e1 os setores competentes, no tocante \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos requerentes para outros setores vinculados ao Comando-Geral da Pol\u00edcia Militar da Bahia”<\/em>, informou a universidade.<\/p>\n\n\n\n

O MPF solicitou \u00e0 Pol\u00edcia Militar a lista dos alunos transferidos, para que a PM preste esclarecimentos sobre cada um dos 27 casos. Essa resposta determinar\u00e1 se e quais san\u00e7\u00f5es os estudantes devem ter, caso fique comprovado o desvio de finalidade da lei.<\/p>\n\n\n\n

“Foi solicitado que a PM esclare\u00e7a o que aconteceu em cada um dos casos. O MPF ainda aguarda essa resposta. Somente ap\u00f3s o recebimento e an\u00e1lise dessas informa\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o encaminhadas pela pol\u00edcia, \u00e9 que o MPF poder\u00e1 avaliar que provid\u00eancias poder\u00e1 adotar”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O G1<\/strong> tamb\u00e9m entrou em contato com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), para saber que tipo de provid\u00eancias e san\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser tomadas nos casos, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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