{"id":56562,"date":"2021-05-20T07:45:31","date_gmt":"2021-05-20T10:45:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=56562"},"modified":"2021-05-20T07:45:32","modified_gmt":"2021-05-20T10:45:32","slug":"carta-aberta-aos-vereadores-e-a-toda-sociedade-de-ponto-novo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/carta-aberta-aos-vereadores-e-a-toda-sociedade-de-ponto-novo\/","title":{"rendered":"Carta aberta aos vereadores e a toda sociedade de Ponto Novo"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O SISPON e a ASSSEB\/APLB N\u00facleo Ponto Novo, pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos, representantes legais e leg\u00edtimos dos servidores p\u00fablicos municipais e dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, respectivamente, v\u00eam reiterar a relev\u00e2ncia do Projeto de Lei que altera o Instituto de Previd\u00eancia de Ponto Novo (IPPN), especificamente no que se refere \u00e0 proposta de emenda que institui a elei\u00e7\u00e3o de servidores efetivos para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de gest\u00e3o\/diretoria da autarquia.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 de conhecimento de Vossas Senhorias, o IPPN, enquanto autarquia de regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos arrecadados pelos pr\u00f3prios servidores, os quais s\u00e3o destinados ao pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es. Historicamente, os cargos da Diretoria desta autarquia municipal foram ocupados por interm\u00e9dio de indica\u00e7\u00f5es dos prefeitos que j\u00e1 passaram pelo poder executivo. Ao longo dos anos e com o passar das gest\u00f5es o IPPN tornou-se deficit\u00e1rio, al\u00e9m disso os recursos n\u00e3o s\u00e3o geridos com a devida transpar\u00eancia, assim os servidores sequer tem informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre a forma como est\u00e3o conduzindo a gest\u00e3o da autarquia. Apesar da palavra \u201ctranspar\u00eancia\u201d ser citada mais de 30 vezes no documento de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal dos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia elaborado pela Secretaria de Previd\u00eancia, atualizado em 31 de mar\u00e7o de 2021, os contribuintes do IPPN sofrem justamente pela falta da gest\u00e3o transparente. O resultado disso \u00e9 a constante amea\u00e7a \u00e0 sustentabilidade financeira do IPPN e, consequentemente, amea\u00e7a \u00e0s futuras aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, entendendo que o IPPN deve ser gerido de forma independente, ison\u00f4mica, transparente e sem interfer\u00eancias pol\u00edticas, a elei\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais do quadro efetivo para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos da Diretoria representa a \u00fanica sa\u00edda para a quebra desse ciclo vicioso que tem deixado as finan\u00e7as do IPPN sempre no vermelho. Corroborando com esse entendimento, regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia de outras cidades j\u00e1 colhem experi\u00eancia exitosas a partir do processo de elei\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o dos cargos de dirigente, a exemplo da cidade vizinha, Filad\u00e9lfia- FILADELFIAPREV (https:\/\/www.facebook.com\/Filad%C3%A9lfia-Prev-1721881771218142\/), e outras cidades pa\u00eds afora, a exemplo de Dourados -MS \u2013 PreviD (http:\/\/www.previd.ms.gov.br\/eleicoes-para-o-trienio-2019-2022\/). Esses s\u00e3o apenas dois exemplos, das centenas de experi\u00eancias positivas que as autarquias previdenci\u00e1rias t\u00eam obtido com a elei\u00e7\u00e3o de servidores para os cargos de dirigentes.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, salientamos que o intuito da emenda \u00e9 fortalecer a gest\u00e3o do IPPN, que \u00e9 um patrim\u00f4nio dos servidores p\u00fablicos. O projeto tem o potencial de promover as boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o p\u00fablica na autarquia e o cumprimento rigoroso dos princ\u00edpios estabelecidos pela Secretaria de Previd\u00eancia. Nestes termos, os servidores p\u00fablicos municipais de Ponto Novo, por interm\u00e9dio das suas entidades sindicais e partindo do entendimento que os vereadores t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de representar\/defender os interesses do povo, solicitam o apoio de Vossas Senhorias para aprova\u00e7\u00e3o da emenda que mudar\u00e1 os rumos da autarquia para uma gest\u00e3o transparente, democr\u00e1tica, eficiente.<\/p>\n\n\n\n