{"id":53730,"date":"2021-02-10T08:36:00","date_gmt":"2021-02-10T11:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=53730"},"modified":"2021-02-10T08:36:01","modified_gmt":"2021-02-10T11:36:01","slug":"estados-e-municipios-fecham-2020-com-o-dobro-de-dinheiro-em-caixa-apontam-dados-de-tesouro-e-bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/estados-e-municipios-fecham-2020-com-o-dobro-de-dinheiro-em-caixa-apontam-dados-de-tesouro-e-bc\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios fecham 2020 com o dobro de dinheiro em caixa, apontam dados de Tesouro e BC"},"content":{"rendered":"\n
Socorro da Uni\u00e3o e impacto do aux\u00edlio emergencial explicam. Para presidente do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda, melhoria do caixa \u00e9 ‘absolutamente transit\u00f3ria’<\/em><\/h5>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Apesar da pandemia do novo coronav\u00edrus, estados e munic\u00edpios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com as duas institui\u00e7\u00f5es, o saldo de estados e munic\u00edpios passou de R$ 42,7 bilh\u00f5es em 2019 para R$ 82,8 bilh\u00f5es, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001).<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, \u00e9 insuficiente, segundo avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secret\u00e1rio da Fazenda do Piau\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados \u00e9 \u201cabsolutamente transit\u00f3ria”<\/em>. \u201cEsse f\u00f4lego ocorreu gra\u00e7as a tr\u00eas eventos extraordin\u00e1rios \u2014 \u00e0 transfer\u00eancia realizada pela Uni\u00e3o; ao pagamento do aux\u00edlio emergencial; e \u00e0 suspens\u00e3o da d\u00edvida dos estados. \u00c9 uma melhora real, por\u00e9m, passageira, absolutamente transit\u00f3ria. A preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos estados continua\u201d<\/em>, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, estados e munic\u00edpios receberam R$ 60 bilh\u00f5es em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro e do BC. Como contrapartida, os entes da federa\u00e7\u00e3o ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Essas transfer\u00eancias foram o segundo maior gasto do governo federal no combate \u00e0 Covid-19. S\u00f3 ficaram atr\u00e1s do aux\u00edlio emergencial, que custou R$ 293 bilh\u00f5es e beneficiou quase 68 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos repasses, estados e munic\u00edpios tiveram, ao longo de 2020, a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, tamb\u00e9m no valor de R$ 65 bilh\u00f5es. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Mas, sem a previs\u00e3o de novas transfer\u00eancias e sem a defini\u00e7\u00e3o de uma nova rodada de pagamento do aux\u00edlio emergencial, a situa\u00e7\u00e3o do caixa de estados e munic\u00edpios pode voltar a se deteriorar. Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1\u00ba de janeiro, a pagar as parcelas da d\u00edvida que t\u00eam com a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, o Comsefaz pediu, em carta ao Poder Legislativo, a prorroga\u00e7\u00e3o das medidas econ\u00f4micas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossos gastos com sa\u00fade cresceram bastante no ano passado. Com a continuidade da pandemia, com o atraso do calend\u00e1rio de vacina em rela\u00e7\u00e3o ao que temos visto no resto do mundo, continuaremos gastando bastante com sa\u00fade este ano. O aux\u00edlio emergencial no ano passado gerou consumo, aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o com o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, estadual]. N\u00e3o fosse ele n\u00e3o ter\u00edamos essa folga que foi observada nos n\u00fameros\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Melhoria da receita<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Senado Federal, os dados do Tesouro Nacional evidenciam que o socorro da Uni\u00e3o acabou sendo mais generoso do que o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque as arrecada\u00e7\u00f5es estaduais e municipais ca\u00edram bem menos do que o previsto no in\u00edcio da pandemia \u2013 em alguns casos, at\u00e9 cresceram. Dados da IFI indicam que, em alguns estados, a melhora da receita tribut\u00e1ria chegou a superar os dois d\u00edgitos.<\/p>\n\n\n\n

O grande impulsionador foi o aux\u00edlio emergencial, que alavancou o consumo e turbinou a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, no caso dos estados, e do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), no caso dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas. J\u00e1 estados e munic\u00edpios foram na contram\u00e3o e apresentaram um resultado positivo de R$ 38,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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