{"id":53273,"date":"2021-01-27T19:17:02","date_gmt":"2021-01-27T22:17:02","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=53273"},"modified":"2021-01-27T19:17:03","modified_gmt":"2021-01-27T22:17:03","slug":"covid-19-mp-recebe-mais-de-70-representacoes-de-fura-fila-em-vacinacao-em-46-cidades-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/covid-19-mp-recebe-mais-de-70-representacoes-de-fura-fila-em-vacinacao-em-46-cidades-da-bahia\/","title":{"rendered":"Covid-19: MP recebe mais de 70 representa\u00e7\u00f5es de ‘fura-fila’ em vacina\u00e7\u00e3o em 46 cidades da Bahia"},"content":{"rendered":"\n
Agentes podem ser acusados de cometerem ato de improbidade administrativa, infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, e crimes de abuso de autoridade, de expor a perigo a vida de outra pessoa, peculato e de concuss\u00e3o (exigir vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo)<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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MP recebe mais de 70 representa\u00e7\u00f5es de ‘fura-fila’ em vacina\u00e7\u00e3o em 46 cidades da Bahia \u2014 Foto: Prefeitura de Salvador<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) recebeu 74 den\u00fancias de supostos casos de \u201cfura-fila\u201d, por agentes p\u00fablicos e cidad\u00e3os comuns, da vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em 46 munic\u00edpios baianos, desde o in\u00edcio da imuniza\u00e7\u00e3o no estado. Os dados foram computados at\u00e9 a noite de ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parecer feito pelo Grupo de Trabalho para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento do novo coronav\u00edrus (GT Coronav\u00edrus) do MP, os agentes podem ser acusados de cometerem ato de improbidade administrativa, infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, e crimes de abuso de autoridade, de expor a perigo a vida de outra pessoa, peculato e de concuss\u00e3o (exigir vantagem indevida em raz\u00e3o do cargo).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a nota t\u00e9cnica foi realizada depois que o prefeito de Candiba se vacinou sem fazer parte dos grupos inclu\u00eddos na primeira fase da imuniza\u00e7\u00e3o e serve de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a em todo do estado.<\/p>\n\n\n\n

Na Nota T\u00e9cnica, o GT ressalta que est\u00e3o inclu\u00eddos na primeira fase da vacina\u00e7\u00e3o apenas profissionais de sa\u00fade, popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena aldeada em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais e pessoas com mais de 75 anos abrigados em institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias recebidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o sendo distribu\u00eddas aos promotores de Justi\u00e7a dos respectivos munic\u00edpios que v\u00e3o fazer apura\u00e7\u00e3o e avaliar medidas de responsabiliza\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os cidad\u00e3os que “furarem a fila”, podem responder por crime de peculato em conluio com o funcion\u00e1rio p\u00fablico, por infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria e, caso a conduta induzir o agente p\u00fablico a erro, por estelionato em concurso com a infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeito de Candiba, na Bahia, n\u00e3o estava em grupo priorit\u00e1rio para receber vacina contra Covid-19 e foi imunizado \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Redes Sociais<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Conforme definido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os grupos priorit\u00e1rios na primeira etapa da vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n