{"id":51363,"date":"2020-11-27T09:56:38","date_gmt":"2020-11-27T12:56:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=51363"},"modified":"2020-11-27T09:56:46","modified_gmt":"2020-11-27T12:56:46","slug":"veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-sr-do-bonfim-desta-quinta-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-sr-do-bonfim-desta-quinta-26\/","title":{"rendered":"Veja o resumo da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Sr. do Bonfim desta quinta (26)"},"content":{"rendered":"\n
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Nesta quinta-feira, 26 de novembro, foi realizada a 20\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio, do ano de 2020, da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, que determinou ao 2\u00ba Secret\u00e1rio que fa\u00e7a a chamada dos Srs. Vereadores, havendo n\u00famero legal \u00e9 declarada aberta a Sess\u00e3o. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria anterior aos e-mails de todos os Vereadores, coloca em discuss\u00e3o e ningu\u00e9m querendo discutir \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada.<\/p>\n\n\n\n

O Presidente em exerc\u00edcio informa que as sess\u00f5es ordin\u00e1rias somente funcionar\u00e3o com as etapas de vota\u00e7\u00e3o da ata da sess\u00e3o ordin\u00e1ria anterior e de vota\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias que ensejarem a sua abertura, as discuss\u00f5es das mat\u00e9rias em pauta ter\u00e3o prazo m\u00e1ximo de sete minutos e trinta segundos. Como tamb\u00e9m, as sess\u00f5es ordin\u00e1rias poder\u00e3o ser realizadas via online por videoconfer\u00eancia, devendo obedecer a todas as disposi\u00e7\u00f5es do Regimento Interno, no que couber. Conforme disposi\u00e7\u00f5es dos par\u00e1grafos \u00fanicos dos Arts. 1\u00ba e 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003\/2020, da Mesa Diretora desta Casa.<\/p>\n\n\n\n

Passa para ORDEM DO DIA \u00e9 lido Of\u00edcio Gab. Pref. N\u00ba 365\/2020, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 022\/2020; \u2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 022\/2020, que \u201cadequa o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, Lei 1.341\/2014, de 29 de dezembro de 2014, de 29 de dezembro de 2014, \u00e0s inova\u00e7\u00f5es introduzidas pela Lei Complementar 175 de 23 de setembro de 2020\u201d; \u2022 Of\u00edcio Gab. Pref. N\u00ba 367\/2020, que retira o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021\/2020; \u2022 Of\u00edcio Gab. Pref. N\u00ba 368\/2020, que reencaminha novo Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 021\/2020; \u2022 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 021\/2020, que \u201cdisp\u00f5e sobre complementa\u00e7\u00e3o financeira aos Agentes de Combate a Edemias e Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, para alcan\u00e7ar o piso nacional das categorias, na forma que indica\u201d; \u2022 Of\u00edcio Gab. Pref. N\u00ba 370\/2020, que retira o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 020\/2020; \u2022 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 039\/2020, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azev\u00eado J\u00fanior, que \u201cconcede Medalha Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves \u00e0 empresa Vila Nova, no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; \u2022 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006\/2020, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cdisp\u00f5e sobre dia e tr\u00e2mite de realiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, durante o per\u00edodo em que durar a calamidade p\u00fablica do munic\u00edpio em raz\u00e3o da COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; \u2022 REQUERIMENTO N\u00ba 008\/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que \u201crequer, para delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, concess\u00e3o de urg\u00eancia simples ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2020 e dispensa do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, em raz\u00e3o de se tratar de mat\u00e9ria de relevante interesse p\u00fablico\u201d; \u2022 Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 038\/2020; \u2022 Of\u00edcio n\u00ba 007\/2020, oriundo do gabinete do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que justifica sua aus\u00eancia na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ocorrida no dia 12 de novembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida foram votadas as seguintes mat\u00e9rias, REQUERIMENTO N\u00ba 008\/2020, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que \u201crequer, para delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, concess\u00e3o de urg\u00eancia simples ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2020 e dispensa do parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, em raz\u00e3o de se tratar de mat\u00e9ria de relevante interesse p\u00fablico\u201d, o requerimento foi reprovado pela maioria dos vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 038\/2020, o parecer foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 038\/2020, de autoria do vereador Reinaldo Jos\u00e9 da Silva, que \u201cconcede Medalha Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves \u00e0 Guarda Municipal, no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o havia mais mat\u00e9ria a ser votada na Ordem do dia, o Sr. Presidente encerrou a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assista \u00e0 sess\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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