{"id":51127,"date":"2020-11-20T09:57:06","date_gmt":"2020-11-20T12:57:06","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=51127"},"modified":"2020-11-20T09:57:08","modified_gmt":"2020-11-20T12:57:08","slug":"municipios-do-norte-e-nordeste-sofrem-com-escassez-de-recursos-para-area-de-saneamento-basico-aponta-ipea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/municipios-do-norte-e-nordeste-sofrem-com-escassez-de-recursos-para-area-de-saneamento-basico-aponta-ipea\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios do Norte e Nordeste sofrem com escassez de recursos para \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico, aponta Ipea"},"content":{"rendered":"\n
De acordo com o estudo quase 1.960 munic\u00edpios de todo o Pa\u00eds passam por problemas relacionados ao or\u00e7amento, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o de obras e investimentos para o setor<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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Foto: Arquivo\/EBC<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A escassez de investimento na \u00e1rea de saneamento b\u00e1sico dificulta a vida da popula\u00e7\u00e3o que vive em boa parte dos munic\u00edpios brasileiros. De acordo com Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), 961 dos 5.570 munic\u00edpios, localizados essencialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds, registram prioridade m\u00e1xima para promover condi\u00e7\u00f5es de acesso aos recursos p\u00fablicos e melhorias nos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 retratada em um ranking elaborado pelo instituto, que analisa as fragilidades em investimentos p\u00fablicos no saneamento b\u00e1sico. Segundo o coordenador do estudo e pesquisador em desenvolvimento sustent\u00e1vel no Ipea, Gesmar dos Santos, os munic\u00edpios dessas regi\u00f5es est\u00e3o em destaque negativo pelo fato de serem pequenos, em sua grande maioria, com baixa arrecada\u00e7\u00e3o e elevada dificuldade financeira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA baixa arrecada\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios inviabiliza o contrato de novos investimentos, eles se tornam mais dependentes de recursos externos, ou seja, da Uni\u00e3o, dos estados e dos concession\u00e1rios. \u00c9 por isso que a as regi\u00f5es Norte e Nordeste t\u00eam essa maior necessidade de recursos e apresentam maior d\u00e9ficit no desenvolvimento desses servi\u00e7os\u201d<\/em>, explica o pesquisador.<\/p>\n\n\n\n

Pelo estudo, quase 1.960 munic\u00edpios passam por problemas relacionados ao or\u00e7amento, o que impede a realiza\u00e7\u00e3o de obras e investimentos para o setor. Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 35,5 milh\u00f5es pessoas que vivem no Brasil necessitam de acesso facilitado \u00e0 \u00e1gua tratada e a redes de abastecimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNesse aspecto, listamos para os gestores p\u00fablicos, para falar sobre o papel que se deve adotar, dez itens, que podem ser agrupados em melhoria da qualidade da informa\u00e7\u00e3o, avan\u00e7os na gest\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios das prefeituras, elabora\u00e7\u00e3o de parcerias, principalmente no caso do saneamento rural e projetos de pesquisa. Ainda na linha de gest\u00e3o, \u00e9 essencial que tenham bons projetos que possam ser, de fato, executados e ajudem na capta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d<\/em>, destaca Gesmar dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota, Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (AMUPE) alega que as obras de saneamento exigem altos custos e \u201ca grande maioria dos gestores depende de apoio financeiro estadual e federal para conseguir custear as obras e avan\u00e7ar nos servi\u00e7os de saneamento”<\/em>. Al\u00e9m disso, a entidade destaca a necessidade de um ordenamento territorial adequado e preserva\u00e7\u00e3o ambiental como requisito para um servi\u00e7o de saneamento ser considerado eficiente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs nascentes n\u00e3o ser\u00e3o preservadas e h\u00e1 o risco de mananciais secarem, por exemplo. Ademais, a expans\u00e3o urbana ordenada permite o planejamento adequado dos servi\u00e7os de saneamento, minimizando impactos ambientais e favorecendo o desenvolvimento sustent\u00e1vel das cidades\u201d<\/em>, pontua.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A analista t\u00e9cnica na \u00e1rea de Saneamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Priscila Bernardes, ressalta, com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que o fornecimento de servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico de qualidade \u00e9 uma compet\u00eancia conjunta da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, ela lembra que o marco legal do saneamento b\u00e1sico, aprovado pelo Congresso Nacional este ano, aponta que as medidas do setor \u201cdever\u00e3o ser fomentadas, prioritariamente, pelos estados, que devem formar os blocos de regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e3o priorizados os investimentos de capital que viabilizem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os regionalizados, por meio de blocos regionais, ou seja, o agrupamento de outros munic\u00edpios do estado. A partir desses blocos ser\u00e1 viabilizado o investimento no saneamento, para que visem o atendimento dos munic\u00edpios\u201d<\/em>, pontua.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento considerou dados que constam no \u00cdndice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Ipea em parceria com o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), al\u00e9m do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e do Atlas de esgotos da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n\n\n\n

Medidas conscientes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estudo apresentado pelo Ipea tamb\u00e9m aponta que os investimentos p\u00fablicos nos munic\u00edpios brasileiros devem induzir iniciativas de expans\u00e3o da efic\u00e1cia no saneamento. Entre as medidas a serem adotadas est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e melhora nas informa\u00e7\u00f5es e na governan\u00e7a do saneamento. Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os devem estar alinhados \u00e0 gest\u00e3o ambiental, da \u00e1gua e de ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e pol\u00edtica habitacional nesses entes.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento considera, ainda, que o aperfei\u00e7oamento da aloca\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o no setor, sobretudo em momentos de crise, precisa seguir crit\u00e9rios que atendam cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social e a munic\u00edpios com os maiores d\u00e9ficits.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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