{"id":50993,"date":"2020-11-14T16:31:08","date_gmt":"2020-11-14T19:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=50993"},"modified":"2020-11-14T16:31:12","modified_gmt":"2020-11-14T19:31:12","slug":"eleicoes-2020-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-dia-da-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/eleicoes-2020-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-dia-da-votacao\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode no dia da vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
Neste domingo, 15 de novembro, ser\u00e1 o dia em que diversas pessoas v\u00e3o \u00e0s urnas para definir os rumos da pol\u00edtica local<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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Foto: pexels-element-digital<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Neste domingo, 15 de novembro, ser\u00e1 o dia em que diversas pessoas v\u00e3o \u00e0s urnas para definir os rumos da pol\u00edtica local \u2013 mais de 147 milh\u00f5es de eleitores, para ser mais exato. E esse vai ser um retrato \u00fanico na hist\u00f3ria do Brasil, que vive um ano de elei\u00e7\u00e3o completamente diferente das \u00faltimas d\u00e9cadas devido a Covid-19. Este vai ser o momento em que o povo exercer\u00e1 a democracia pelo direito do voto, escolhendo seus representantes nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2020.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 necess\u00e1rio que toda popula\u00e7\u00e3o esteja atenta para o dia da vota\u00e7\u00e3o, uma vez que existem atitudes que podem ser consideradas crimes eleitorais, gerar multa ou at\u00e9 mesmo a pris\u00e3o de quem infringir as regras. Ent\u00e3o vamos dar uma refor\u00e7ada no que \u00e9 permitido e o que \u00e9 proibido no dia da vota\u00e7\u00e3o, com base nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o no 23.610\/2019 do TSE e na Lei n\u00ba 9.504\/1997.<\/p>\n\n\n\n

Antes de tudo, primeiro \u00e9 importante lembrar que como consequ\u00eancia da pandemia, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara para que o eleitor possa entrar e permanecer na se\u00e7\u00e3o eleitoral, conforme determinado no Plano de Seguran\u00e7a Sanit\u00e1ria para as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a advogada eleitoral Carla Rodrigues, as leis especificam as condutas pass\u00edveis de serem consideradas crimes eleitorais como, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da vota\u00e7\u00e3o. E esse \u00e9 um ponto que precisa ser refor\u00e7ado a todos os eleitores, partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 permitida a divulga\u00e7\u00e3o de levantamento de inten\u00e7\u00e3o de votos, efetivado no dia das elei\u00e7\u00f5es, mas a\u00ed tem um detalhe: a partir das 19h, e n\u00e3o o hor\u00e1rio local. Deve-se ficar atento porque tem alguns estados com fuso hor\u00e1rio diferente do hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. O que n\u00e3o pode no dia da elei\u00e7\u00e3o: arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitor ou propaganda de boca de urna. Isso \u00e9 crime eleitoral. A divulga\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie de propaganda de partidos pol\u00edticos ou de seus candidatos. Como eu j\u00e1 falei anteriormente, pode continuar a propaganda que foi feita no dia anterior, mas n\u00e3o podem novas publica\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>, explicou Rodrigues. \u00a0 \u00a0<\/p>\n\n\n\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o, os ju\u00edzes eleitorais e os presidentes de se\u00e7\u00e3o exercem poder de pol\u00edcia, podendo tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para cessar qualquer irregularidade e inibir pr\u00e1ticas ilegais dos candidatos e dos eleitores. J\u00e1 o cidad\u00e3o que quiser enviar den\u00fancias com ind\u00edcios de pr\u00e1ticas indevidas ou ilegais no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral, pode utilizar um aplicativo chamado \u201cPardal\u201d<\/strong>, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line Google Play e App Store ou pelo site do TSE. Al\u00e9m disso, essas den\u00fancias podem ser encaminhadas diretamente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

E um crime que pode ser considerado comum, mas que est\u00e1 sendo combatido com maior afinco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), \u00e9 a presen\u00e7a de material impresso de propaganda eleitoral espalhado pelos locais de vota\u00e7\u00e3o e nas suas proximidades, seja na v\u00e9spera da disputa e principalmente no dia das elei\u00e7\u00f5es. O TSE pro\u00edbe essa conduta para as elei\u00e7\u00f5es e o infrator fica sujeito \u00e0 multa, e se configurado o crime de boca de urna no dia da elei\u00e7\u00e3o, a pessoa pode ser presa.<\/p>\n\n\n\n

Essa cena lament\u00e1vel de materiais de campanha impressos sujando ruas pode ser combatida de forma simples, como destaca Jos\u00e9 Pedro Serr\u00e3o, funcion\u00e1rio p\u00fablico na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o. De acordo com o funcion\u00e1rio p\u00fablico, a tecnologia chegou para contribuir para a famosa \u201ccolinha dos candidatos\u201d ao mesmo tempo em que evita problemas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 como eu digo sempre: a cola eleitoral ajuda a lembrar. Eu mesmo levo uma, mas hoje por conta da tecnologia j\u00e1 pode levar no celular, usando o e-T\u00edtulo. Voc\u00ea coloca em um bloco de notas separando os n\u00fameros que vai usar na sua vota\u00e7\u00e3o. Os santinhos eu n\u00e3o vejo que valha a pena, porque \u00e9 uma sujeira louca. E hoje os santinhos est\u00e3o sendo substitu\u00eddos pelos digitais. Eu mesmo j\u00e1 recebi v\u00e1rios\u201d<\/em>, ressaltou Serr\u00e3o. \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

E o eleitor que n\u00e3o estiver com o t\u00edtulo eleitoral em m\u00e3os, ou mesmo com um documento oficial com foto, pode votar usando o aplicativo e-T\u00edtulo. O aplicativo foi desenvolvido pela Justi\u00e7a Eleitoral e caso apresente a foto do eleitor, pode ser usado como documento oficial no dia da vota\u00e7\u00e3o. Essa funcionalidade est\u00e1 dispon\u00edvel somente para quem realizou o cadastramento biom\u00e9trico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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