{"id":50725,"date":"2020-11-04T11:52:28","date_gmt":"2020-11-04T14:52:28","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=50725"},"modified":"2020-11-04T11:52:30","modified_gmt":"2020-11-04T14:52:30","slug":"novas-regras-do-fundeb-podem-equilibrar-oferta-de-educacao-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/novas-regras-do-fundeb-podem-equilibrar-oferta-de-educacao-de-qualidade\/","title":{"rendered":"Novas regras do Fundeb podem equilibrar oferta de educa\u00e7\u00e3o de qualidade"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Especialistas em financiamento da educa\u00e7\u00e3o que participaram, nesta ter\u00e7a-feira, 3, de debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo Fundeb, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, apontaram provid\u00eancias para garantir um maior equil\u00edbrio na oferta de ensino p\u00fablico de qualidade em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Esse objetivo foi explicitado logo no in\u00edcio das discuss\u00f5es pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), uma das autoras do projeto de lei (PL 7432\/20) que detalha a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n

O fundo foi tornado permanente em agosto, por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Tabata Amaral resumiu o ponto principal do debate sobre a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb e a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos indicadores para a reparti\u00e7\u00e3o das verbas.<\/p>\n\n\n\n

“Quais s\u00e3o os mecanismos que n\u00f3s vamos utilizar para que a gente alcance n\u00e3o s\u00f3 uma equidade de financiamento, mas, o que \u00e9 mais importante, uma maior equidade da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, da aprendizagem, do aprendizado dos nossos alunos e alunas do Brasil inteiro?”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aos recursos que j\u00e1 s\u00e3o destinados pelos estados, a partir de um conjunto de impostos, siga novas regras. Al\u00e9m da parcela j\u00e1 existente, que leva em conta o n\u00famero de alunos matriculados (Valor Aluno Ano Final \u2013 VAAF), haver\u00e1 outras duas, que consideram as receitas para a educa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o passam pelo Fundeb (Valor Aluno Ano Total- VAAT), e a melhoria da aprendizagem (Valor Aluno Ano por Resultado \u2013 VAAR).<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 que, al\u00e9m do n\u00famero de alunos matriculados, ser\u00e3o computados, no c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, o n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos estudantes, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de estados e munic\u00edpios e a disponibilidade dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Os debatedores foram un\u00e2nimes em elogiar o projeto de lei que regulamenta o Fundeb, mas fizeram algumas ressalvas. A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o (Fineduca), Nal\u00fa Farenzena, afirmou que os padr\u00f5es de qualidade est\u00e3o vagos na proposta e sugeriu a utiliza\u00e7\u00e3o do CAQ, Custo Aluno Qualidade, como par\u00e2metro.<\/p>\n\n\n\n

“O Custo Aluno Qualidade precisa ser contemplado na lei de modo mais objetivo, tanto em rela\u00e7\u00e3o ao que deve ser definido sobre o CAQ, na Lei Complementar do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, quanto \u00e0 inser\u00e7\u00e3o do CAC nos crit\u00e9rios que presidem a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto ainda sem consenso \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que 50% dos recursos de uma das parcelas da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o (VAAT) sejam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

Armando Sim\u00f5es, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), alertou que a mudan\u00e7a pode n\u00e3o trazer os efeitos esperados sobre o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, principalmente se o par\u00e2metro for o total de matr\u00edculas.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o existe nenhuma correla\u00e7\u00e3o entre n\u00famero de matr\u00edculas e d\u00e9ficit. Voc\u00ea pode ter um munic\u00edpio com muita matr\u00edcula e grande d\u00e9ficit de educa\u00e7\u00e3o infantil; depende da demanda n\u00e3o atendida. Assim como voc\u00ea pode ter um munic\u00edpio com poucas matr\u00edculas e grande taxa de cobertura; depende do tamanho do munic\u00edpio e depende da demanda existente”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para Marcelo Barbosa, consultor do Banco Mundial, os indicadores que balizam a distribui\u00e7\u00e3o de recursos devem ser os mais simples poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

“A gente tem que lembrar que o Brasil tem mais de 5 mil munic\u00edpios, muito heterog\u00eaneos, as gest\u00f5es da maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o contam com um corpo t\u00e9cnico muito especializado. Ent\u00e3o, quanto mais clara a f\u00f3rmula, quanto mais f\u00e1cil a mensura\u00e7\u00e3o, quanto mais f\u00e1cil de replicar o c\u00e1lculo, mais confi\u00e1vel o indicador ser\u00e1 e mais confiantes os gestores estar\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao mecanismo de distribui\u00e7\u00e3o”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Os debatedores salientaram a urg\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundeb para que os primeiros indicadores possam come\u00e7ar a ser utilizados em 2021. A proposta prev\u00ea uma revis\u00e3o de todos os procedimentos em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Valmir Assun\u00e7\u00e3o (PT-BA) defende a derrubada do veto presidencial ao projeto que previa a destina\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 60% dos precat\u00f3rios do extinto Fundef para o pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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