{"id":50278,"date":"2020-10-21T20:08:10","date_gmt":"2020-10-21T23:08:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=50278"},"modified":"2020-10-21T20:08:14","modified_gmt":"2020-10-21T23:08:14","slug":"sem-agua-e-energia-eletrica-trabalhadores-sao-achados-em-condicoes-de-escravidao-em-jacobina-e-mais-duas-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/sem-agua-e-energia-eletrica-trabalhadores-sao-achados-em-condicoes-de-escravidao-em-jacobina-e-mais-duas-cidades\/","title":{"rendered":"Sem \u00e1gua e energia el\u00e9trica, trabalhadores s\u00e3o achados em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o em Jacobina e mais duas cidades"},"content":{"rendered":"\n
Resgate ocorreu em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de sisal. Barracos onde trabalhadores viviam n\u00e3o tinham cozinha, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, camas apropriadas, \u00e1gua pot\u00e1vel e nem energia el\u00e9trica<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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Trabalhador idoso achado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o de sisal na Bahia \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de sisal na regi\u00e3o Centro-Norte da Bahia, durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT).<\/p>\n\n\n\n

Do total, 22 estavam em V\u00e1rzea Nova, 14 em Jacobina e uma em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados por fiscais do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) entre os dias 13 e 20 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a SIT, as casas e barracos onde essas pessoas viviam n\u00e3o tinham cozinha, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, camas apropriadas, \u00e1gua pot\u00e1vel nem energia el\u00e9trica. Al\u00e9m disso, a \u00e1gua usada para beber e para cozinhar tinha colora\u00e7\u00e3o amarelada, n\u00e3o passava por qualquer tratamento e era armazenada em gal\u00f5es de combust\u00edvel reutilizados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a alimenta\u00e7\u00e3o era feita em fogareiros constru\u00eddos no ch\u00e3o da ro\u00e7a ou do pr\u00f3prio barraco. Os locais onde eles moravam tamb\u00e9m n\u00e3o tinham paredes e portas completas e coberturas adequadas.<\/p>\n\n\n\n

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Trabalhador idoso achado em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o de sisal na Bahia \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O idoso de 67 anos que estava entre os trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, morava em uma fazenda em Mulungu do Morro e estava alojado em uma pequena casa, sem banheiro, cozinha, \u00e1gua pot\u00e1vel e energia el\u00e9trica, com buracos pelas paredes, muito suja e com telhado com risco de queda.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o tinha fog\u00e3o, ele preparava a comida em um fogareiro r\u00fastico, no ch\u00e3o no interior de um dos c\u00f4modos da casa. A \u00e1gua consumida tinha colora\u00e7\u00e3o amarelada e gosto salobro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a SIT, o idoso tomava banho em um tanque de barro onde o gado, cachorros e urubu bebiam. Desse local trazia \u00e1gua para os cachorros que lhe faziam companhia.<\/p>\n\n\n\n

A cama era feita de flechas de sisal e um colch\u00e3o velho. O idoso recebia semanalmente, entre R$ 80 e R$ 90, mal dava para comprar arroz e feij\u00e3o e nunca comia carne.<\/p>\n\n\n\n

Aos fiscais, o homem revelou que nunca recebeu f\u00e9rias ou 13\u00ba sal\u00e1rio. Apesar de ter trabalhado com carteira assinada uma \u00fanica vez na vida e morado em S\u00e3o Paulo, o trabalho de cortador de sisal \u00e9 o que lhe restava para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o resgate foi realizado em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, vida e moradia encontradas, da constata\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e das condi\u00e7\u00f5es de risco de acidentes aos trabalhadores, gerando a necessidade da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho agir para impedir que situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o aviltantes contra a dignidade humana sejam mantidas.<\/p>\n\n\n\n

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Um dos alojamentos onde os trabalhadores, em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, dormiam no centro-norte da Bahia \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A SIT detalhou, ainda, que os demais trabalhadores dormiam em peda\u00e7os de espumas colocados diretamente no ch\u00e3o ou em cima de flechas (varas de madeira) do pr\u00f3prio sisal. Os alimentos e roupas ficavam jogados no ch\u00e3o, por falta de local adequado para guardar alimentos e objetos pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Sem instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, os trabalhadores faziam as necessidades fisiol\u00f3gicas na \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o, sem qualquer privacidade, higiene e conforto.<\/p>\n\n\n\n

Outra irregularidade encontrada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o foi em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento feito aos trabalhadores, que recebiam valor mensal abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo para jornada de 44 horas semanais. O pagamento feito a eles era de R$ 350 a R$ 950, por m\u00eas, e variava de acordo com a fun\u00e7\u00e3o desempenhada.<\/p>\n\n\n\n

Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS tamb\u00e9m n\u00e3o eram garantidos. Todos os equipamentos usados pelos trabalhadores do local e encontrados em funcionamento pela fiscaliza\u00e7\u00e3o foram interditados, em virtude dos riscos que ofereciam aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Eles v\u00e3o receber tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial e ser\u00e3o encaminhados ao \u00f3rg\u00e3o municipal de assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, participaram da opera\u00e7\u00e3o a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Mais de 30 trabalhadores s\u00e3o achados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o de sisal na Bahia \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) informou que os respons\u00e1veis pela explora\u00e7\u00e3o das atividades dos trabalhadores resgatados foram notificadas a regularizar o v\u00ednculo dos trabalhadores, a quitar as verbas salariais e rescis\u00f3rias dos empregados resgatados, a quitar verbas salariais e direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, recolher o FGTS e as contribui\u00e7\u00f5es sociais previstas de todos os trabalhadores, al\u00e9m de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o cumpram as notifica\u00e7\u00f5es no curso da opera\u00e7\u00e3o fiscal, a DPU e o MPT ingressar\u00e3o com processo judicial contra os empregadores cobrando, al\u00e9m das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No total, estima-se que o valor de verbas rescis\u00f3rias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, alcance o montante de R$ 400 mil.<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o de sisal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A produ\u00e7\u00e3o de sisal \u00e9 uma atividade tradicional no centro-norte baiano, de grande import\u00e2ncia na economia local, na gera\u00e7\u00e3o de empregos, renda e de divisas, j\u00e1 que cerca de 85% da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

China, Estados Unidos e M\u00e9xico s\u00e3o os principais destinos do sisal brasileiro. Apesar da import\u00e2ncia econ\u00f4mica, \u00e9 um setor que, segundo o SIT, atua totalmente na informalidade, na base de sua cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum trabalhador alcan\u00e7ado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o tinha carteira de trabalho assinada, al\u00e9m de v\u00e1rias irregularidades com rela\u00e7\u00e3o a pagamento de sal\u00e1rio abaixo do m\u00ednimo legal, falta de fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e outras irregularidades relacionadas a sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resgate ocorreu em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de sisal. Barracos onde trabalhadores viviam n\u00e3o tinham cozinha, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, camas apropriadas, \u00e1gua pot\u00e1vel e nem energia el\u00e9trica Trinta e sete trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de sisal na regi\u00e3o Centro-Norte da Bahia, durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50279,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/TrabalhoEscravo-01.jpeg?fit=984%2C656&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50278"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50284,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50278\/revisions\/50284"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}