{"id":49425,"date":"2020-09-20T11:57:19","date_gmt":"2020-09-20T14:57:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=49425"},"modified":"2020-09-20T11:57:24","modified_gmt":"2020-09-20T14:57:24","slug":"como-vai-funcionar-entenda-como-sera-o-funcionamento-das-atividades-comerciais-no-periodo-de-21-a-27-de-setembro-em-senhor-do-bonfim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/como-vai-funcionar-entenda-como-sera-o-funcionamento-das-atividades-comerciais-no-periodo-de-21-a-27-de-setembro-em-senhor-do-bonfim\/","title":{"rendered":"Como vai funcionar: Entenda como ser\u00e1 o funcionamento das atividades comerciais no per\u00edodo de 21 a 27 de setembro em Senhor do Bonfim"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img data-recalc-dims=\"1\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/decreto_8set_editado.jpg?resize=461%2C459\" alt=\"\" class=\"wp-image-48891\" width=\"461\" height=\"459\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/decreto_8set_editado.jpg?w=393&amp;ssl=1 393w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/decreto_8set_editado.jpg?resize=300%2C300&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/decreto_8set_editado.jpg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w\" sizes=\"(max-width: 461px) 100vw, 461px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Prefeitura de Senhor do Bonfim publica neste domingo (20), os novos decretos que passam a vigorar a partir de zero hora desta segunda-feira, 21 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>De forma detalhada, confira como ser\u00e1 o funcionamento das atividades comerciais a partir desta segunda:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>TOQUE DE RECOLHER:<\/strong> Todos os dias das 23h30 \u00e0s 05h<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>COM\u00c9RCIO:<\/strong> de segunda a sexta-feira das 8h \u00e0s 18h<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>SAC:<\/strong> O Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o de segunda a sexta das 7h \u00e0s 13h<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>(Atualizado)<\/em> \u2022 <strong>SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MERCADOS, MERCEARIAS, A\u00c7OUGUES E QUITANDAS:<\/strong> Todos os dias das 7h \u00e0s 19h<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>PADARIAS:<\/strong> Todos os dias das 6h \u00e0s 19h<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>(Atualizado)<\/em> \u2022 <strong>TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL:<\/strong> Fica autorizado, em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 19.996 do Estado da Bahia que altera os anexos I e II do Decreto n\u00ba 19.586, a abertura do Terminal Rodovi\u00e1rio de Senhor do Bonfim e o transporte intermunicipal p\u00fablico e privado de passageiros, todos os dias, de 21 a 27 de setembro, desde que respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O transporte coletivo intermunicipal de passageiros fica limitado a 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>LANCHONETES:<\/strong> Todos os dias das 7h \u00e0s 23h<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Restaurantes, pizzarias, hamburguerias, sorveterias e similares:<\/strong> Todos os dias das 10h \u00e0s 23h, com atendimento drive thru, delivery e presencial, permitido o uso de mesas, cadeiras e consumo no pr\u00f3prio local, desde que observados todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo Munic\u00edpio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, PISCINAS, ATIVIDADES ESPORTIVAS EM QUADRAS, ATIVIDADE FUNCIONAL E SIMILARES:<\/strong> Funcionar\u00e3o de segunda a sexta, das 5h \u00e0s 21h, desde que observadas todas as medidas estabelecidas no protocolo sanit\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os treinos em academias de gin\u00e1stica, atividades esportivas e similares ficam limitados a quantidade de 50% (cinquenta por cento) da capacidade estrutural instalada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As atividades em piscina (exceto os banhos recreativos), poder\u00e3o acontecer de segunda a sexta, das 5h as 21h.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>LABORAT\u00d3RIOS DE AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS:<\/strong> Funcionar\u00e3o, para atendimento ao p\u00fablico, de segunda a s\u00e1bado, das 7h as 18h, exclusivamente para pacientes e\/ou clientes de Senhor do Bonfim.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CL\u00cdNICAS E\/OU CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS, ODONTOL\u00d3GICOS, FISIOTERAPIA E VETERIN\u00c1RIOS:<\/strong> das 7h as 18h, exclusivamente para pacientes e\/ou clientes de Senhor do Bonfim.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>DISTRIBUIDORA DE G\u00c1S E \u00c1GUA MINERAL:<\/strong> Todos os dias das 7h \u00e0s 18h, exclusivos na forma de delivery e proibido o consumo de bebidas alco\u00f3licas in loco, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES, MASSAGISTAS, POD\u00d3LOGOS, ESTETICISTAS E CONG\u00caNERES:<\/strong> Ficam autorizadas, de segunda a s\u00e1bado, das 8h as 18h, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades, previamente agendadas, exclusivamente para clientes de Senhor do Bonfim.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>(Atualizado)<\/em> \u2022 <strong>BARES E DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS:<\/strong> Funcionar\u00e3o de segunda a domingo, das 11h as 23h, com atendimento presencial, drive thru e delivery, permitido o uso de mesas, cadeiras, consumo no pr\u00f3prio local e som ao vivo (apenas voz e viol\u00e3o) desde que observados todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CASAS DE SHOWS e ESPET\u00c1CULOS:<\/strong> De qualquer natureza, boates, danceterias, casas de festas e eventos, e clubes de servi\u00e7o e lazer cong\u00eaneres, no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim (Sede, Distritos e Povoados).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>RESTAURANTES:<\/strong> Todos os dias das 10h \u00e0s 23h, permitido o uso de mesas, cadeiras e consumo no pr\u00f3prio local, desde que observados todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos pelo Munic\u00edpio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>FEIRA LIVRE:<\/strong> Fica autorizado, impreterivelmente, no dia 26 de setembro (s\u00e1bado), das 5h as 15h o funcionamento da Feira Livre no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim (sede), sendo permitido, exclusivamente, a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos destinados ao consumo humano, ficando proibido o preparo e a comercializa\u00e7\u00e3o de lanches, salgados, refei\u00e7\u00f5es e bebidas alco\u00f3licas sob pena de apreens\u00e3o da mercadoria, sem preju\u00edzo de outras medidas estabelecidas no presente Decreto, em caso de descumprimento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As Feiras dos distritos ocorrer\u00e3o no dia 21 de setembro de 2020, segunda-feira (Tijua\u00e7\u00fa e Carrapichel) e 27 de setembro de 2020, domingo (Quic\u00e9 e Igara).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fica autorizado, no dia 24 de setembro (quinta) o funcionamento da Feira Livre de produtos org\u00e2nicos no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim (sede), exclusivamente na Pra\u00e7a Juracy Magalh\u00e3es, das 14h \u00e0s 18h, obedecendo as mesmas condi\u00e7\u00f5es do caput do presente artigo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fica autorizado, no dia 25 de setembro (sexta) o funcionamento da Feira Livre no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim (sede), exclusivamente nas Ruas Mundo Novo e Castelo Branco, englobando ainda as ruas que compreendem os arredores do Mercado Municipal, obedecendo as mesmas condi\u00e7\u00f5es do caput do presente artigo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>BANCOS:<\/strong> Poder\u00e3o prestar atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, at\u00e9 \u00e0s 15h. Os canais de autoatendimento dos estabelecimentos banc\u00e1rios funcionar\u00e3o, de segunda-feira a domingo, das 6h as 22h.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>CASAS LOT\u00c9RICAS E CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS:<\/strong> Funcionar\u00e3o de segunda a s\u00e1bado, com hor\u00e1rio de atendimento das 7h \u00e0s 18h.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS:<\/strong> Facultado todos os dias das 7h as 21h a realiza\u00e7\u00e3o de missas, cultos, atos de piedade e celebra\u00e7\u00f5es religiosas no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim (sede, distritos e povoados).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>TRANSPORTE P\u00daBLICO:<\/strong> Todos os dias das 6h as 19h.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>TAXIS E MOTOTAXIS:<\/strong> Todos os dias das 5h \u00e0s 22h.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fica autorizado no per\u00edodo de 21 a 27 de setembro, das 5h \u00e0s 22h, o funcionamento de empresas e\/ou pontos de atendimento, bem como a circula\u00e7\u00e3o de t\u00e1xis e moto-t\u00e1xis exclusivamente para o transporte de passageiros, podendo ser estendido o hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o dos t\u00e1xis, a partir das 22h, excepcionalmente para deslocamento de passageiros em situa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia de sa\u00fade, devidamente comprovados. Os mototaxistas poder\u00e3o circular das 22 \u00e0s 23:30h para realiza\u00e7\u00e3o de Delivery de alimentos<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>HOT\u00c9IS E MOT\u00c9IS:<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao setor hoteleiro (hot\u00e9is, pousadas e afins), fica proibida a hospedagem de pessoas oriundas de outros Pa\u00edses, Estados e de Munic\u00edpios com casos confirmados e\/ou transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria de coronav\u00edrus. Fica determinado o funcionamento das atividades em mot\u00e9is em Senhor do Bonfim, todos os dias, das 5h \u00e0s 23:00h.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>PROTOCOLO GERAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aplicar-se-\u00e1 em qualquer atividade em funcionamento, seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es da OMS e melhores pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">(vide: <strong><em><a href=\"http:\/\/www.saude.ba.gov.br\/temasdesaude\/coronavirus\/\">http:\/\/www.saude.ba.gov.br\/temasdesaude\/coronavirus\/<\/a><\/em><\/strong>)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>ISOLAMENTO SOCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As pessoas comprovadamente infectadas ou com suspeita de cont\u00e1gio pela COVID-19 dever\u00e3o permanecer em isolamento obrigat\u00f3rio no domic\u00edlio, em unidade hospitalar ou em outro lugar determinado pela autoridade de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A inobserv\u00e2ncia do dever estabelecido, ensejar\u00e1 para o infrator a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o, inclusive na esfera criminal, observado o tipo previsto no art. 268, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso necess\u00e1rio, a for\u00e7a policial poder\u00e1 ser empregada para promover o imediato restabelecimento do isolamento obrigat\u00f3rio, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>USO OBRIGAT\u00d3RIO DE M\u00c1SCARAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Permanece obrigat\u00f3rio, em todo o Munic\u00edpio (sede, distritos e povoados), o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial, industriais ou caseiras, por todas as pessoas que precisarem sair de suas resid\u00eancias, principalmente quando dentro de qualquer forma de transporte p\u00fablico, individual ou coletivo, em espa\u00e7os ou locais p\u00fablicos, ou no interior de estabelecimentos abertos ao p\u00fablico, sob pena de ser autuado em flagrante pela pr\u00e1tica dos crimes contra a sa\u00fade p\u00fablica e desobedi\u00eancia, previstos nos art. 268 e 330 do C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, aqueles que n\u00e3o observarem o disposto ser\u00e3o impedidos de ingressar em espa\u00e7os e locais p\u00fablicos, em transporte p\u00fablico, individual ou coletivo, bem como de adentrar em quaisquer estabelecimentos que estejam com funcionamento autorizado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cabe a autoridade fiscalizadora competente conduzir o infrator, para a lavratura de boletim de ocorr\u00eancia policial, bem como as demais provid\u00eancias legais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-black-color has-text-color has-medium-font-size wp-block-paragraph\"><strong>Acesse os novos decretos e o protocolo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/www.pmsb.ba.gov.br\/site2017\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/Decreto-358-20-de-Setembro-Atividades-Comerciais.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DECRETO n\u00aa 238 de 20 de Setembro de 2020 \u2013 Atividades Comerciais<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/www.pmsb.ba.gov.br\/site2017\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/DECRETO-239-2020-TOQUE-DE-RECOLHER.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DECRETO n\u00ba 239 de 20 de Setembro de 2020 \u2013 Toque de Recolher\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"http:\/\/www.pmsb.ba.gov.br\/site2017\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/PROTOCOLOS.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PROTOCOLOS<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Senhor do Bonfim publica neste domingo (20), os novos decretos que passam a vigorar a partir de zero hora desta segunda-feira, 21 de setembro. 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