{"id":47367,"date":"2020-07-31T07:24:07","date_gmt":"2020-07-31T10:24:07","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=47367"},"modified":"2020-07-31T07:24:08","modified_gmt":"2020-07-31T10:24:08","slug":"mais-de-70-mil-servidores-municipais-sao-suspeitos-de-receber-auxilio-emergencial-irregularmente-na-bahia-diz-tcm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/mais-de-70-mil-servidores-municipais-sao-suspeitos-de-receber-auxilio-emergencial-irregularmente-na-bahia-diz-tcm\/","title":{"rendered":"Mais de 70 mil servidores municipais s\u00e3o suspeitos de receber aux\u00edlio emergencial irregularmente na Bahia, diz TCM"},"content":{"rendered":"\n
Segundo \u00f3rg\u00e3o, ind\u00edcios de fraudes com benef\u00edcio podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600 pagos indevidamente<\/em><\/h5>\n\n\n\n
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Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, incluindo ativos e inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do aux\u00edlio emergencial criado pelo Governo Federal para socorrer as fam\u00edlias que ficaram sem renda em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA).<\/p>\n\n\n\n

Os ind\u00edcios de fraude com o aux\u00edlio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600 pagos indevidamente aos suspeitos, at\u00e9 o momento, segundo informou o TCM. O resultado da pesquisa foi divulgado na ter\u00e7a-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es do TCM, as irregularidades foram encontradas ap\u00f3s uma auditoria feita pelo \u00f3rg\u00e3o e pela CGU. O n\u00famero de suspeitos de fraude no aux\u00edlio emergencial foi o segundo maior entre todos os estados do pa\u00eds, s\u00f3 perdendo para o Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o n\u00famero foi levantado a partir da rela\u00e7\u00e3o de pagamento das tr\u00eas primeiras parcelas do aux\u00edlio emergencial, que foram liberadas pelo governo, entre abril e junho. Com isso, foi feito o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a rela\u00e7\u00e3o dos servidores municipais do banco de dados do TCM-BA, que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e agentes pol\u00edticos (secret\u00e1rios municipais e vereadores).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo federal, o aux\u00edlio \u00e9 destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel durante a pandemia. H\u00e1 uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos para conseguir o benef\u00edcio como, por exemplo, n\u00e3o ser agente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Suspeitas de valores bem maiores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o TCM, o n\u00famero de servidores e o valor do dinheiro fraudado podem crescer ainda mais, j\u00e1 que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99, dos 1.099 \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais da Bahia. A apura\u00e7\u00e3o dos dados est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, existe a possibilidade de que o servidor n\u00e3o tenha feito solicita\u00e7\u00e3o para o recebimento. Ele pode ter sido inclu\u00eddo como benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial de forma autom\u00e1tica por estar no Cadastro \u00danico para programas sociais ou por ser benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios informou que, do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do aux\u00edlio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro \u00danico do governo, e receberam R$ 30.374,400. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Fam\u00edlia, e receberam um total de R$ 47.377,200.<\/p>\n\n\n\n

Os demais 31.819 servidores municipais, em que o pagamento alcan\u00e7ou R$ 39.420.000, receberam o aux\u00edlio por terem solicitado o benef\u00edcio pelo site ou pelo aplicativo da Caixa, ou por terem sido v\u00edtimas de fraude com a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do CPF por terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Penaliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCM informou que os servidores que n\u00e3o foram v\u00edtimas de fraude com a utiliza\u00e7\u00e3o do CPF, e que fizeram uma declara\u00e7\u00e3o falsa para solicitar o aux\u00edlio emergencial, podem ser processados e punidos por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideol\u00f3gica e estelionato.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, pode ter cometido uma infra\u00e7\u00e3o disciplinar e, como servidor p\u00fablico, \u00e9 pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo com a demiss\u00e3o a bem do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A CGU publicou no Portal de Corregedorias um passo a passo para orientar as corregedorias estaduais e municipais na responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de servidores que receberam o aux\u00edlio emergencial indevido.<\/p>\n\n\n\n

Casos no oeste e sudoeste da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Filho do prefeito de Itarantim, na Bahia, teve aux\u00edlio emergencial aprovado \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Bahia<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) investiga se agentes p\u00fablicos e parentes de pol\u00edticos da cidade de Itarantim, no sudoeste do Bahia, cometeram fraudes para receber indevidamente o aux\u00edlio emergencial do governo federal. Entre os casos, est\u00e3o o filho do prefeito e a filha do vice-prefeito do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira, disse que n\u00e3o sabia que o jovem tinha solicitado o benef\u00edcio. O filho dele faz faculdade de medicina em uma institui\u00e7\u00e3o particular. A mensalidade custa R$ 7,5 mil.<\/p>\n\n\n\n

O gestor municipal confirmou que outros 15 funcion\u00e1rios da prefeitura receberam o benef\u00edcio de forma irregular. O vice prefeito de Itarantim, Jadiel Matos, tamb\u00e9m confirmou que a filha dele recebeu o benef\u00edcio, mas, segundo o pol\u00edtico, ela n\u00e3o tem renda e precisa do dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, tamb\u00e9m houve um caso parecido no sudoeste baiano, com Hellen Lira Porto, filha do prefeito de Maiquinique, Jesulino de Souza Porto, e da secret\u00e1ria de assist\u00eancia social do munic\u00edpio, Eliane Lira Porto. Em um \u00e1udio postado nas redes sociais, Jesulino confirmou que a filha recebeu o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito emitiu nota em que afirmou que a filha agiu de forma equivocada, garantindo, ent\u00e3o, que devolveu o dinheiro do aux\u00edlio ao governo federal. Ainda por meio de nota, ele pediu desculpas \u00e0 sociedade pelo ato irregular da filha.<\/p>\n\n\n\n

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Filha de prefeito na BA fez cadastro e saque de aux\u00edlio emergencial e gestor diz que doou dinheiro para fam\u00edlias carentes \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo \u00f3rg\u00e3o, ind\u00edcios de fraudes com benef\u00edcio podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600 pagos indevidamente Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, incluindo ativos e inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do aux\u00edlio emergencial criado pelo Governo Federal para socorrer as fam\u00edlias que ficaram sem renda em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-47367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/tcm.jpg?fit=380%2C280&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47367"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47371,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47367\/revisions\/47371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}