{"id":41430,"date":"2020-02-21T11:36:53","date_gmt":"2020-02-21T14:36:53","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=41430"},"modified":"2020-02-21T11:36:59","modified_gmt":"2020-02-21T14:36:59","slug":"novas-regras-para-carteira-de-trabalho-alteram-atendimento-na-rede-sac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/novas-regras-para-carteira-de-trabalho-alteram-atendimento-na-rede-sac\/","title":{"rendered":"Novas regras para carteira de trabalho alteram atendimento na Rede SAC"},"content":{"rendered":"\n

Fonte: Ascom\/Saeb<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As regras para emiss\u00e3o da carteira de trabalho na Rede SAC v\u00e3o mudar. A partir do dia 3 de mar\u00e7o, 11 dos 13 postos da capital deixar\u00e3o de emitir o documento, seguindo determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal. As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que ir\u00e3o realizar o servi\u00e7o mediante agendamento na plataforma\u00a0SAC Digital<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o do documento no estado, os dois postos poder\u00e3o realizar a emiss\u00e3o do documento, prioritariamente, para casos excepcionais: cidad\u00e3os que ser\u00e3o contratados por empresas que ainda n\u00e3o aderiram ao Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhista (eSocial), por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e por entes da administra\u00e7\u00e3o estadual e municipal.<\/p>\n\n\n\n

Para atender a demanda por novas carteiras de trabalho, os \u00f3rg\u00e3os orientam o uso da CTPS Digital, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es trabalhistas em um ambiente on-line. A mudan\u00e7a est\u00e1 regulamentada pela Portaria Federal n\u00ba 1.065, de 23 de setembro de 2019, que disciplina a emiss\u00e3o do documento em meio eletr\u00f4nico. A CTPS Digital pode ser acessada por meio de aplicativo, dispon\u00edvel para celulares Android e iOS, ou por meio do SAC Digital. A consulta foi lan\u00e7ada em fevereiro na plataforma estadual, como resultado de parceria entre Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), Setre e SRT-BA.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a diretora de Qualidade da Rede SAC, Nilza Rios, o atendimento dos postos SAC da capital e regi\u00e3o metropolitana est\u00e1 capacitado para orientar sobre a mudan\u00e7a e no uso da CTPS Digital. \u201cA equipe dos postos Barra e Bela Vista passou por capacita\u00e7\u00e3o especializada para orientar o cidad\u00e3o que buscar a carteira de trabalho na rede, podendo orientar sobre os casos excepcionais e sobre o uso da CTPS Digital\u201d<\/em>, explica.<\/p>\n\n\n\n

Para o superintendente de Desenvolvimento do Trabalho da Setre, Marcelo Gavi\u00e3o, \u201ca mudan\u00e7a traz mais comodidade para o trabalhador que, atrav\u00e9s de um aplicativo no celular, pode consultar com mais agilidade informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o civil, v\u00ednculos, remunera\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

SAC Digital <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para utilizar a CTPS Digital na plataforma de servi\u00e7os do Estado, o usu\u00e1rio \u00e9 direcionado ao site do Minist\u00e9rio da Economia, onde ir\u00e1 criar um cadastro com seus dados pessoais. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o utilizadas na conta de acesso \u00fanico do Governo Federal, onde ser\u00e3o validadas. Os novos usu\u00e1rios ainda responder\u00e3o question\u00e1rio sobre sua vida laboral e previdenci\u00e1ria, recebendo senha provis\u00f3ria para o primeiro acesso. Caso o usu\u00e1rio j\u00e1 possua a conta de acesso \u00fanico, ir\u00e1 consultar a CTPS Digital informando o n\u00famero do CPF e senha.<\/p>\n\n\n\n

As anota\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00e3o disponibilizadas pelos empregadores no eSocial. Institu\u00eddo pelo decreto federal n\u00ba 8373\/2014, o sistema coleta informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o armazenados no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos \u00f3rg\u00e3os participantes do projeto sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins previdenci\u00e1rios, fiscais e de apura\u00e7\u00e3o de tributos e do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n\n\n\n

Quem possui a CTPS f\u00edsica pode guardar o documento, pois continua sendo uma forma de comprovar seu tempo de servi\u00e7o em empresas e contratos anteriores \u2013 entretanto, ela n\u00e3o tem mais validade como documento de identifica\u00e7\u00e3o civil. As informa\u00e7\u00f5es sobre as novas contrata\u00e7\u00f5es, f\u00e9rias, sal\u00e1rios, entre outros, ser\u00e3o feitas eletronicamente e poder\u00e3o ser consultadas pela internet. Quaisquer diverg\u00eancias nos dados devem ser corrigidas pela empresa contratante junto ao eSocial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Ascom\/Saeb As regras para emiss\u00e3o da carteira de trabalho na Rede SAC v\u00e3o mudar. A partir do dia 3 de mar\u00e7o, 11 dos 13 postos da capital deixar\u00e3o de emitir o documento, seguindo determina\u00e7\u00e3o do Governo Federal. As exce\u00e7\u00f5es ficam por conta das unidades do Barra e de Bela Vista, que ir\u00e3o realizar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,1],"tags":[],"class_list":["post-41430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41431,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41430\/revisions\/41431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}