{"id":38497,"date":"2019-11-01T07:27:23","date_gmt":"2019-11-01T10:27:23","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=38497"},"modified":"2019-11-01T07:27:31","modified_gmt":"2019-11-01T10:27:31","slug":"veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-31\/","title":{"rendered":"Veja o resumo da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (31)"},"content":{"rendered":"\n

ASCOM – C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 31 de outubro, foi realizada a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio do ano de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h, ap\u00f3s a chamada dos vereadores, onde havendo n\u00famero legal \u00e9 declarada aberta.<\/p>\n\n\n\n

O Sr. Presidente informa que foi solicitado o abono da falta do vereador OT\u00c1VIO XISTO DE SOUZA J\u00daNIOR, cuja justificativa \u00e9: por estar acompanhando sua m\u00e3e enferma na cidade de Juazeiro-BA. Todavia, a Mesa Diretora ir\u00e1 avaliar.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, atendendo o Regimento Interno, foi lida e encaminhada a ata da sess\u00e3o anterior e colocada em discuss\u00e3o. Ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Passa-se \u00e0 leitura do expediente, que consta das seguintes mat\u00e9rias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 040\/2019, de autoria do Vereador Edson Ribeiro da Silva, que \u201cconcede a Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 041\/2019, de autoria da Vereadora L\u00facia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que \u201cconcede Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio a Crian\u00e7a e ao Adolescente-FUNDAME\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 043\/2019, de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que \u201cconcede Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves ao Sindicato dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim-SINTESB-BA\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 044\/2019, de autoria do Vereador Jo\u00e3o Carlos de Castro, que \u201cconcede Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves as Escolas Particulares de Ensino Fundamental e de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, \u2018Centro Educacional 13 de junho\u2019 e \u2018Doce Inf\u00e2ncia\u2019, do distrito de Igara e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 045\/2019, de autoria do Vereador Herm\u00f3genes Gomes de Almeida, que \u201cconcede Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves ao Prefeito Carlos Alberto Lopes Brasileiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 046\/2019, de autoria do Vereador Alexandre Ferreira, que \u201cconcede Medalha Doutor Jos\u00e9 Gon\u00e7alves a empresa IGARATUR, no munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, representada pelo Senhor Jo\u00e3o Brito de Castro Filho, e da outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outra provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019 que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outra provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017\/2019, que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura a LEI Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.474\/2018, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017\/2019 que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura a LEI Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.474\/2018, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 019\/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita \u201ca reposi\u00e7\u00e3o de oito l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, distrito de Igara\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 055\/2019, de autoria do vereador Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, solicita \u201cque Secretaria de Infraestrutura realize o servi\u00e7o de cal\u00e7amento e asfaltamento nas estradas vicinais do Povoado de Cachoeirinha\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 071\/2019, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, solicita que \u201ca Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via p\u00fablica, Avenida Dois de Julho, bairro Centro, fazendo a poda das \u00e1rvores\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 072\/2019, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, solicita que \u201ca Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via p\u00fablica, rua da Sa\u00fade, bairro Mercado, fazendo a melhoria do seu cal\u00e7amento\u201d;<\/p>\n\n\n\n

OF\u00cdCIO N\u00ba 40\/2019, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o de Senhor do Bonfim \u2013 SINTESB, que solicita espa\u00e7o na tribuna para discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019;<\/p>\n\n\n\n

OF\u00cdCIO GAB. PREF. N\u00ba 326\/2019, que solicita espa\u00e7o na Tribuna para o Senhor Idelson Benedito de Souza \u2013 Controlador Interno, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 31\/10\/2019, com o fito de dirimir algumas quest\u00f5es referentes ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019.<\/p>\n\n\n\n

O Sr. Presidente atendendo o Of\u00edcio n\u00ba 40\/2019, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o de Senhor do Bonfim \u2013 SINTESB, franqueia a palavra ao Sr. Janilson Torquato, Presidente do Sindicato, que discute sobre o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, apontando algumas irregularidades. Apresenta atrav\u00e9s de slides o Projeto que vai ser votado, onde existem diversas irregularidades relacionadas aos sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O Sr. Presidente tamb\u00e9m atendendo Of\u00edcio Gab. Pref. n\u00ba 326\/2019, franqueia a palavra ao Senhor Idelson Benedito de Souza \u2013 Controlador Interno, que atrav\u00e9s de slides passa a dirimir algumas quest\u00f5es referentes ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade, o Sr. Presidente Cleiton Vieira informa que n\u00e3o haver\u00e1 tempo para os vereadores inscritos. Estes passaram para pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Passa-se para a ORDEM DO DIA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 lido o PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outra provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que solicitou que transcreva seu discurso completo. Usa tamb\u00e9m o Vereador Herm\u00f3genes Gomes de Almeida. \u00c9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por dez votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios; Durante a discuss\u00e3o do Vereador La\u00e9rcio J\u00fanior ao parecer do Projeto de Lei do Executivo 013\/2019, o Vereador Herm\u00f3genes Almeida atrapalha a discuss\u00e3o. Diante do exposto, o Presidente da Mesa advertiu o Vereador.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019 que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outras provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o, e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior. Usa tamb\u00e9m o Vereador Herm\u00f3genes Gomes de Almeida, que faz um amplo pronunciamento sobre a mat\u00e9ria e fica favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por nove votos favor\u00e1veis, tr\u00eas contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

EMENDA ADITIVA N\u00ba 001\/2019, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, que \u201cacrescenta o Art. 2\u00ba do referido Projeto\u201d. \u00c9 colocada em discuss\u00e3o e usam da palavra os Vereadores La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o. Usa tamb\u00e9m o Vereador Herm\u00f3genes Gomes de Almeida, que discute a propositura e fica contr\u00e1rio e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo reprovada por nove votos contr\u00e1rios e quatro favor\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 013\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outra provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Alexandre Ferreira e La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discutem a propositura e ficam contr\u00e1rios a sua aprova\u00e7\u00e3o. Usam tamb\u00e9m os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos, Herm\u00f3genes Gomes de Almeida e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por nove voto favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017\/2019, que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.474\/2018, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017\/2019 que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.474\/2018, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 017\/2019, que \u201cautoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 abertura a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.474\/2018, que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discute a propositura ficando favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a Leitura da Ordem do Dia, o Presidente da Mesa prorroga a Sess\u00e3o at\u00e9 que a \u00faltima mat\u00e9ria em pauta seja votada, o que \u00e9 feito. N\u00e3o havendo mais nenhuma mat\u00e9ria o Sr. Presidente, \u00e0s vinte e tr\u00eas horas e quarenta minutos, d\u00e1 por encerrada a Sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja a sess\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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