{"id":3836,"date":"2015-09-07T21:21:37","date_gmt":"2015-09-08T00:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=3836"},"modified":"2015-09-07T21:21:37","modified_gmt":"2015-09-08T00:21:37","slug":"opiniao-estranhas-e-absurdas-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/opiniao-estranhas-e-absurdas-leis\/","title":{"rendered":"OPINI\u00c3O: Estranhas e absurdas leis"},"content":{"rendered":"

*Por Josemar Santana<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Dr.<\/a>O radialista Cleber Vieira, apresentador do JORNAL CANAL ABERTO, da R\u00e1dio Cara\u00edba AM de Senhor do Bonfim (Bahia) tem feito severas cr\u00edticas a leis municipais que n\u00e3o s\u00e3o respeitadas por institui\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A frequ\u00eancia com que o assunto vem sendo abordado pelo radialista bonfinense chegou a levar o assunto \u00e0 discuss\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio.<\/p>\n

E naquela oportunidade ouviram-se explica\u00e7\u00f5es estranhas e absurdas por parte do Poder Executivo Municipal, a quem compete executar as leis e punir ou promover puni\u00e7\u00f5es contra quem as desrespeita.<\/p>\n

A Lei que imp\u00f5e tempo de espera em filas banc\u00e1rias, por exemplo, nunca foi respeitada pelas ag\u00eancias banc\u00e1rias locais, bem como a Lei que imp\u00f5e o plant\u00e3o de 24 (vinte e quatro) horas aos estabelecimentos de farm\u00e1cias, entre outras.<\/p>\n

Isso ocorre, n\u00e3o apenas pela incompet\u00eancia do Poder Executivo em executar a legisla\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara de Vereadores lhe imp\u00f5e, mas, h\u00e1 de se considerar que muitas dessas leis nascem sem observar qualquer crit\u00e9rio de efici\u00eancia e de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade em que a popula\u00e7\u00e3o vive.<\/p>\n

S\u00e3o verdadeiras c\u00f3pias sugadas de outros munic\u00edpios e que n\u00e3o s\u00e3o submetidas a longos e exaustivos debates antes de chegarem ao plen\u00e1rio do Poder Legislativo para ser votadas e, consequentemente, aprovadas.<\/p>\n

Recentemente tive acesso a um breve coment\u00e1rio publicado pelo site JUR\u00cdDICO CORRESPONDENTE, no qual s\u00e3o apresentados cinco (05) casos de Leis consideradas \u201cbem estranhas\u201d,<\/em><\/strong> e n\u00e3o me causou surpresa o fato de quatro (04) das cinco citadas terem sido originadas em C\u00e2maras de Vereadores.<\/p>\n

Vamos, pois, conhec\u00ea-las:<\/p>\n

1 \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de Venda de Melancia<\/u><\/strong> \u2013 N\u00e3o \u00e9 piada, n\u00e3o! A C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio paulista de Rio Claro aprovou a lei que proibia a venda de melancia no Munic\u00edpio por acreditar que a fruta poderia ser a transmissora de doen\u00e7as, a exemplo de febre amarela e tifo. Essa proibi\u00e7\u00e3o \u2013 pasmem, leitores! \u2013 durou cerca de 100 (cem) anos, isto \u00e9, de 1894 a 1991.<\/p>\n

2 \u2013 Proibi\u00e7\u00e3o de venda de camisinhas e anticoncepcionais<\/u><\/strong> \u2013 Bocai\u00fava do Sul, Munic\u00edpio do Estado do Paran\u00e1, experimentou, nos idos de 1997, baixa quantidade de nascimento de beb\u00eas, interferindo na diminui\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias de verbas federais que tinham como crit\u00e9rio a quantidade populacional. O ent\u00e3o prefeito, \u00c9rico Berti, n\u00e3o esperou muito e prop\u00f4s \u00e0 C\u00e2mara o Projeto de Lei que proibia a venda de camisinhas e de anticoncepcionais, como garantia de que a popula\u00e7\u00e3o somente assim voltaria a crescer. E a C\u00e2mara aprovou.<\/p>\n

3 \u2013 Aeroporto exclusivo para alien\u00edgenas<\/u><\/strong> \u2013 Essa lei foi aprovada no Munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as, no Estado de Mato Grosso, decretando a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de reserva no tamanho de 5 (cinco) hectares destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um aeroporto. O interessante \u00e9 que o Munic\u00edpio, de 55 mil habitantes, n\u00e3o teria esse aeroporto para pouso e decolagem de avi\u00f5es, helic\u00f3pteros e outras aeronaves, porque a sua constru\u00e7\u00e3o destinava-se exclusivamente para uso de alien\u00edgenas (extraterrestres). Afinal, a regi\u00e3o \u00e9 conhecida por se tratar de um centro de atividades de uf\u00f3logos.<\/p>\n

4 \u2013 Assassinato da L\u00edngua Portuguesa<\/u><\/strong> \u2013 Mais um absurdo com edi\u00e7\u00e3o de lei estranha, chegando ao c\u00famulo da bizarrice, vem do Munic\u00edpio de Pouso Alegre, em Minas Gerais, que em 1997 teve aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores a Lei que instituiu multa para quem cometesse atentados contra a L\u00edngua Portuguesa. Para as empresas de \u201coutdoors\u201d, erros ortogr\u00e1ficos ou reg\u00eancia verbal e concord\u00e2ncia a multa era de R$ 500,00 (quinhentos reais), enquanto erros cometidos em \u201cbanners\u201d ou simples faixas, a multa era de R$ 100,00 (cem reais) e tudo isso com prazo de um m\u00eas para corre\u00e7\u00e3o das falhas de escrita. Interessante \u00e9 que no ano seguinte (1998) o Munic\u00edpio do litoral paulista, Guaruj\u00e1, optou pela ideia e criou lei semelhante.<\/p>\n

5 \u2013 Aumento de pena para crimes cometidos nos finais de semana e feriados<\/u><\/strong> \u2013 Essa n\u00e3o \u00e9 fruto das hil\u00e1rias C\u00e2maras Municipais. \u00c9 lei federal no \u00e2mbito dos crimes ambientais e est\u00e1 em vigor desde fevereiro de 1998. O cometimento de crimes ambientais, claro, deve ser punido como efetivamente o \u00e9, em qualquer dia da semana. No entanto, pela pouca quantidade de fiscais nos finais de semana e feriados, aumentou-se a penalidade, objetivando reduzir os ataques \u00e0 natureza nos dias de folga dos guardas ambientais. Foi essa a justificativa do Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O site JUR\u00cdDICO CORRESPONDENTE quer conhecer outras leis estranhas. Se voc\u00ea conhece alguma, informe.<\/p>\n

*Josemar Santana \u00e9 jornalista e advogado, integrante do Escrit\u00f3rio SANTANA ADVOCACIA com unidades em Senhor do Bonfim (Ba), Salvador (Ba) e Bras\u00edlia (DF).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por Josemar Santana O radialista Cleber Vieira, apresentador do JORNAL CANAL ABERTO, da R\u00e1dio Cara\u00edba AM de Senhor do Bonfim (Bahia) tem feito severas cr\u00edticas a leis municipais que n\u00e3o s\u00e3o respeitadas por institui\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo pela popula\u00e7\u00e3o. A frequ\u00eancia com que o assunto vem sendo abordado pelo radialista bonfinense chegou a levar o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,2,4],"tags":[],"class_list":["post-3836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-opiniao","category-local"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Dr.-Josemar.jpg?fit=4752%2C3168&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3838,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3836\/revisions\/3838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}