{"id":37875,"date":"2019-10-04T07:23:04","date_gmt":"2019-10-04T10:23:04","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=37875"},"modified":"2019-10-04T07:23:11","modified_gmt":"2019-10-04T10:23:11","slug":"veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-03","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-03\/","title":{"rendered":"Veja o resumo da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (03)"},"content":{"rendered":"\n

ASCOM – C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 03 de outubro, foi realizada a 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio do ano de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, foi feita a chamada dos vereadores onde, havendo n\u00famero legal \u00e9 declarada aberta.<\/p>\n\n\n\n

O Sr. Presidente informa que solicitaram o abono de suas faltas os vereadores CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS, ELIZEU CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA e REINALDO JOS\u00c9 DA SILVA, cujas justificativas s\u00e3o respectivamente: por estar fazendo um procedimento cir\u00fargico, e os demais, por estarem em viagem oficial a Salvador-BA.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sess\u00e3o anterior aos e-mails de todos os vereadores. Foi colocada em discuss\u00e3o e o vereador LA\u00c9RCIO MUNIZ DE AZEVEDO J\u00daNIOR, solicita que seja acrescentada na ata da sess\u00e3o anterior que o Projeto de Lei 014 n\u00e3o tinha as assinaturas necess\u00e1rias para sua tramita\u00e7\u00e3o, onde o parecer mencionava que o projeto tinha 10 assinaturas e, no entanto, tinha apenas 4, sendo necess\u00e1rio pegar as assinaturas naquele momento. E ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Passa-se \u00e0 leitura do expediente, que consta das seguintes mat\u00e9rias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • OF\u00cdCIO GAB. PREF. N\u00ba 283\/2019<\/strong>, que encaminha projeto de lei do Executivo n\u00ba 015\/2019.<\/li>
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 015\/2019<\/strong>, que \u201cestima a receita e fixa a despesa do or\u00e7amento anual do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • OF\u00cdCIO GAB. PREF. N\u00ba 284\/2019<\/strong>, que encaminha projeto de lei do Executivo n\u00ba 016\/2019.<\/li>
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 016\/2019<\/strong>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUMTUR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 031\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Motociclistas Lobos Solit\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 032\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto que \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim \u2018Fim de Semana de Encontro de Motociclistas\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 025\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Ot\u00e1vio Xisto de Souza J\u00fanior que \u201cConcede a Medalha Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves ao Sr. Vivaldo Moreira da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 051\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, que solicita \u201cque a Secretaria de Infraestrutura realize o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado de Socotozinho\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 058\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior que solicita \u201cque a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via p\u00fablica, Rua Vila Nova, bairro Bosque, fazendo a recupera\u00e7\u00e3o do seu cal\u00e7amento\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 059\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior que solicita \u201cque a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via p\u00fablica, Rua Daiane dos Santos, Loteamento Vila Bela, fazendo a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas\u201d;<\/li>
  • MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do Senhor C\u00edcero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019\u201d;<\/li>
  • MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, pelo falecimento do Senhor Alberto Ot\u00e1vio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019\u201d;<\/li>
  • MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo falecimento do Cl\u00e1udio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019\u201d;<\/li>
  • OF\u00cdCIO<\/strong>, oriundo da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, que solicita espa\u00e7o na tribuna livre da C\u00e2mara, para discuss\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00b0 013\/2019;<\/li>
  • OF\u00cdCIO N\u00ba 035\/2019<\/strong>, oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o de Senhor do Bonfim, que solicita uso da tribuna para a discuss\u00e3o do Projeto Reda, de autoria do Executivo Municipal;<\/li>
  • OF\u00cdCIO S\/N<\/strong>, oriundo dos Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Senhor do Bonfim, que solicita espa\u00e7o na tribuna para debater acerca do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019;<\/li>
  • OF\u00cdCIO N\u00ba 041\/2019<\/strong>, oriundo do gabinete do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que solicita parecer jur\u00eddico dos advogados da C\u00e2mara acerca da constitucionalidade ou n\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019;<\/li>
  • OF\u00cdCIO N\u00ba 149\/2019<\/strong>, de autoria da Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, que reenvia proje\u00e7\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    O Sr. Presidente atendeu o oficio oriundo do Sindicato dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o de Senhor do Bonfim, que solicitou o uso da tribuna para a discuss\u00e3o do Projeto REDA de autoria do Executivo Municipal, pelo tempo de 10 minutos. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao representante da Secretaria de Planejamento e Finan\u00e7as do Munic\u00edpio para tratar sobre a proje\u00e7\u00e3o da receita or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020. Tamb\u00e9m, atendendo oficio oriundo do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Senhor do Bonfim, que solicitou o espa\u00e7o na tribuna, para debater acerca do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019.<\/p>\n\n\n\n

    Passa-se para a ORDEM DO DIA<\/strong> onde \u00e9 lida a MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria de todos os vereadores, pelo “falecimento do Senhor C\u00edcero Alberto de Moura Lima Filho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019\u201d. Colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra os vereadores Jorge Souza e Silva Filho, La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, Jo\u00e3o Carlos de Castro e Andreilto de Almeida Barbosa, ficando todos favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o. E ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

    MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, pelo “falecimento do Senhor Alberto Ot\u00e1vio de Carvalho, ocorrido no dia 27 de setembro de 2019\u201d, \u00e9 colocada em discuss\u00e3o e usa da palavra os vereadores La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior e Jo\u00e3o Carlos de Castro, ficando todos favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

    MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>, de autoria do vereador Jorge Souza e Silva Filho, pelo “falecimento do Cl\u00e1udio Francisco Jacome, ocorrido no dia 5 de setembro de 2019\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o vereador Jorge Souza e Silva Filho, ficando favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

    Durante a ordem do dia, o Presidente da Mesa prorrogou a sess\u00e3o at\u00e9 que a \u00faltima mat\u00e9ria fosse votada. N\u00e3o havendo mais nenhuma mat\u00e9ria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente deu por encerrada a Sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Veja a sess\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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