{"id":37743,"date":"2019-09-27T08:00:13","date_gmt":"2019-09-27T11:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=37743"},"modified":"2019-09-27T08:00:19","modified_gmt":"2019-09-27T11:00:19","slug":"veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-26","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-quinta-feira-26\/","title":{"rendered":"Veja o resumo da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (26)"},"content":{"rendered":"\n

ASCOM \u2013 C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira, 26 de setembro, foi realizada a 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio, do ano de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h25, ap\u00f3s a chamada dos vereadores, onde havendo n\u00famero legal \u00e9 declarada aberta.<\/p>\n\n\n\n

O Sr. Presidente informa que solicitaram o abono de suas faltas os vereadores HERM\u00d3GENES GOMES DE ALMEIDA, EDSON RIBEIRO DA SILVA, L\u00daCIA CRISTINA SOUZA CERQUEIRA DA SILVA e REINALDO FERREIRA SANTANA, cujas justificativas s\u00e3o respectivamente: por estar se recuperando de uma cirurgia m\u00e9dica, e os demais por estarem em viagem oficial a cidade de Salvador-BA. Todavia, a Mesa Diretora ir\u00e1 avaliar.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sess\u00e3o anterior aos e-mails de todos os vereadores, foi colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Passa-se \u00e0 leitura do expediente, que consta das seguintes mat\u00e9rias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  • PARECER DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A, POSTURA E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO, FISCALIZA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cLei do Executivo n\u00ba 014\/2019, que disp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias;<\/li>
  • PARECER DA COMISS\u00c3O DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDAD\u00c3OS ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d;<\/li>
  • REQUERIMENTO N\u00ba 001\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para a discuss\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outras provid\u00eancias;<\/li>
  • INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que prop\u00f5e que \u201cseja concedido desconto de 5% no IPTU do cidad\u00e3o bonfinense que plantar ou mantiver uma \u00e1rvore \u00e0 frente de sua casa, ou que, de acordo com as normas da proposta de coleta seletiva a ser implantada pelo munic\u00edpio, selecionar o res\u00edduo domiciliar em seco e \u00famido para entrega ao servi\u00e7o de coleta\u201d;<\/li>
  • INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, que solicita \u201co emplacamento de localiza\u00e7\u00e3o para o Povoado de Socotozinho\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA<\/strong>, de autoria do vereador Edson Ribeiro da Silva, que solicita que \u201cseja feita a troca de oito l\u00e2mpadas nas torres da Pra\u00e7a Dr. Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Centro de Senhor do Bonfim, que se encontra \u00e0s escuras h\u00e1 cerca de 50 dias\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 054\/2019<\/strong>, de autoria do vereador Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, que solicita que \u201cseja realizado o servi\u00e7o de cal\u00e7amento e patrol, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do matagal na localidade do Bonfim III \u2013 Caminho Oito\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 056\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, solicitando que a \u201cSecretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via p\u00fablica, Quadra A, Caminho D, Casas Populares, fazendo a recupera\u00e7\u00e3o do seu cal\u00e7amento\u201d;<\/li>
  • PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA N\u00ba 057\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, solicitando que a \u201cSecretaria Municipal de Infraestrutura promova o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Lagoa do Peixe at\u00e9 o final da Lagoa dos Patos\u201d;<\/li>
  • OF\u00cdCIO N\u00ba 272<\/strong>, de autoria do Prefeito Carlos Brasileiro, que \u201csolicita espa\u00e7o na Tribuna para o Senhor Claudemiro de Oliveira Nunes \u2013 Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e o Procurador Chefe \u2013 Dr. Gilvan Almeida Lima J\u00fanior, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 26 de setembro do ano em curso, com o fito de dirimir algumas quest\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 014\/2019, que altera a Lei n\u00ba 1.249\/2012, que disp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando provid\u00eancias\u201d.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador LA\u00c9RCIO MUNIZ DE AZEVEDO J\u00daNIOR. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador ELIZEU CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador ALEXANDRE FERREIRA SANTANA. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador EDSON RIBEIRO DA SILVA. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador JO\u00c3O CARLOS DE CASTRO.<\/p>\n\n\n\n

    Passa-se para a ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    • \u00c9 lido o PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discute a propositura solicitando que os pareceres sejam encaminhados para o e-mail de todos os vereadores, ficando favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade;<\/li><\/ul>\n\n\n\n
      • PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria, ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019, que Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que “disp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior e Carlos Alberto Dias dos Santos, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade;<\/li><\/ul>\n\n\n\n
        • PARECER da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Cidad\u00e3os ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o e ningu\u00e9m querendo discutir \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade;<\/li><\/ul>\n\n\n\n
          • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 014\/2019<\/strong>, que \u201cdisp\u00f5e sobre \u00e1reas especiais de estacionamento rotativo de ve\u00edculos automotores, adotando outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, Carlos Alberto Dias dos Santos e Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
            • REQUERIMENTO N\u00ba 001\/2019<\/strong>, de autoria do vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para a discuss\u00e3o do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013\/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, com respectivas fun\u00e7\u00f5es e vagas, no quadro de tempor\u00e1rios do Executivo Municipal, adotando outras provid\u00eancias, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discute a propositura ficando favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o. Usam tamb\u00e9m da palavra os vereadores Andreilto de Almeida Barbosa e Carlos Alberto Dias dos Santos, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo reprovado por sete votos contr\u00e1rios e tr\u00eas favor\u00e1veis.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

              Durante a ordem do dia o Presidente da Mesa prorrogou a sess\u00e3o at\u00e9 que a \u00faltima mat\u00e9ria fosse votada. N\u00e3o havendo mais nenhuma mat\u00e9ria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente, \u00e0s vinte e uma horas e doze minutos, deu por encerrada a Sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Veja a sess\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

              \n