{"id":37436,"date":"2019-09-17T20:41:59","date_gmt":"2019-09-17T23:41:59","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=37436"},"modified":"2019-09-17T20:42:05","modified_gmt":"2019-09-17T23:42:05","slug":"gravidez-na-adolescencia-e-tema-de-propostas-aprovadas-na-comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-da-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/gravidez-na-adolescencia-e-tema-de-propostas-aprovadas-na-comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-da-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Gravidez na adolesc\u00eancia \u00e9 tema de propostas aprovadas na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"\n

Da R\u00e1dio C\u00e2mara, de Bras\u00edlia, Karla Alessandra<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Rose Modesto defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta (Foto: Reila Maria\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo dados da ONU, em 2016 nasceram no Brasil, 24 mil beb\u00eas de m\u00e3es de at\u00e9 14 anos e 447 mil de jovens entre 15 e 19 anos. De cada dez adolescentes entre 15 e 19 anos que t\u00eam um filho ou mais nascidos vivos, sete s\u00e3o negras e seis n\u00e3o trabalham nem estudam.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar reverter essa realidade, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta (PL 10813\/18) que institui o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce.<\/p>\n\n\n\n

O programa tem por objetivo evitar a gravidez na adolesc\u00eancia e as doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis por meio de debates e de campanhas educativas. A relatora da proposta, deputada Rose Modesto, do PSDB do Mato Grosso do Sul, defendeu que o di\u00e1logo e a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as melhores formas de se combater a gravidez de adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Rose Modesto destacou que a proposta altera a Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas – Lei 8.742\/93) e tem condi\u00e7\u00f5es de ser implementada na maioria das cidades.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje todos os governos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer um trabalho utilizando as secretarias de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade, de seguran\u00e7a p\u00fablica. Ent\u00e3o dentro da pr\u00f3pria estrutura que existe se eles estiverem mobilizados, \u00e9 poss\u00edvel fazer um trabalho como esse com o or\u00e7amento que j\u00e1 tem previsto para cada secretaria\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Uma outra proposta (PL 451\/19), que obriga o Estado a adotar medidas de acolhimento para adolescentes gr\u00e1vidas e durante a amamenta\u00e7\u00e3o, adaptando instala\u00e7\u00f5es nas escolas p\u00fablicas ou permitindo o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia tamb\u00e9m foi aprovada na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A relatora, deputada S\u00e2mia Bomfim, do PSOL de S\u00e3o Paulo, destacou que a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (lei 9364\/96) para permitir que m\u00e3e e beb\u00ea criem um v\u00ednculo afetivo, al\u00e9m de permitir a perman\u00eancia da m\u00e3e na escola ou a continuidade de seus estudos atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque hoje a LDBE s\u00f3 estabelece que elas podem tirar licen\u00e7a a partir do oitavo m\u00eas de gravidez. Mas, a\u00ed depois que o beb\u00ea nasce elas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es garantidas para que elas possam alimentar seus filhos pela amamenta\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que dentro das escolas tenham ambientes espec\u00edficos e preparados para isso, bem como a ordenha que \u00e9 uma forma de tirar leite com a aus\u00eancia do beb\u00ea. \u00c9 uma forma de aumentar a aproxima\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento da crian\u00e7a na primeira fase e garantir que essas estudantes n\u00e3o precisem deixar os estudos para cuidar dos seus filhos porque hoje a gravidez na adolesc\u00eancia \u00e9 uma das principais causas de evas\u00e3o escolar\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da ONG Promundo, que tem por objetivo promover a equidade entre os g\u00eaneros e diminuir a viol\u00eancia, Miguel Fontes, alerta para as graves consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas da gravidez na adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cV\u00e1rios estudos que demonstram que uma menina gr\u00e1vida hoje aos 15 anos tem mais dificuldade de chegar a um n\u00edvel de escolaridade adequado, muitas vezes tem que sair da escola. Por estar nessa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o, muitas vezes, recha\u00e7adas pelas fam\u00edlias. Ent\u00e3o, a dimens\u00e3o social dela \u00e9 muito impactante\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Miguel Fontes lembrou que existe ainda o lado econ\u00f4mico da gravidez na adolesc\u00eancia, que normalmente sobrecarrega fam\u00edlias que j\u00e1 tem um poder aquisitivo baixo.<\/p>\n\n\n\n

As duas propostas aprovadas sobre gravidez na adolesc\u00eancia seguem para a an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Seguridade Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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