{"id":36654,"date":"2019-08-21T15:34:50","date_gmt":"2019-08-21T18:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=36654"},"modified":"2019-08-21T15:34:57","modified_gmt":"2019-08-21T18:34:57","slug":"veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-terca-feira-20","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/veja-o-resumo-da-sessao-ordinaria-da-camara-municipal-de-senhor-do-bonfim-desta-terca-feira-20\/","title":{"rendered":"Veja o resumo da sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim desta ter\u00e7a-feira (20)"},"content":{"rendered":"\n

ASCOM \u2013 C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 20 de agosto, foi realizada a 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 2\u00ba Per\u00edodo Ordin\u00e1rio, do ano de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h, ap\u00f3s a chamada dos vereadores, onde havendo n\u00famero legal \u00e9 declarada aberta. Atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sess\u00e3o anterior aos e-mails de todos os vereadores. Colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Passa-se \u00e0 leitura do expediente, que consta das seguintes mat\u00e9rias:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001\/2019, que \u201cCria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, dispondo tamb\u00e9m sobre a composi\u00e7\u00e3o do colegiado\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 007\/2019, que \u201cmodifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.265, de 4 de setembro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 007\/2019, que \u201cmodifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.265, de 4 de setembro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 008\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 008\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 009\/2019, que \u201ccria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 009\/2019, que \u201ccria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 010\/2019, que \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 010\/2019, que \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 011\/2019, que \u201cCria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Senhor do Bonfim, disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o do colegiado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do legislativo n\u00ba 029\/2019, que \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENHOR DO BONFIM \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

OF\u00cdCIO N\u00ba 018\/2019, advindo da APAE de Senhor do Bonfim que, solicita espa\u00e7o na tribuna para o uso da palavra.<\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade, o Sr. Presidente, atendendo o Of\u00edcio N\u00ba 018\/2019, advindo da APAE de Senhor do Bonfim, solicitando espa\u00e7o na tribuna para o uso da palavra, franqueia a palavra a Sra. Adriana Longuinho, que passa a explanar sobre a entidade. N\u00e3o havendo mais tempo para os inscritos, estes ficam inscritos para pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Passa para ORDEM DO DIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do legislativo n\u00ba 029\/2019, que \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENHOR DO BONFIM \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u00c9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 029\/2019, que \u201cDeclara Utilidade P\u00fablica Municipal da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENHOR DO BONFIM \u2013 APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores Cleiton Vieira Pinto, Andreilto de Almeida Barbosa, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, Herm\u00f3genes Gomes de Almeida e Carlos Alberto Dias dos Santos, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 007\/2019, que \u201cmodifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.265, de 4 de setembro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que passa a citar diversas emendas ao Projeto que a comiss\u00e3o fez e apresenta mais uma Emenda Verbal. Usa tamb\u00e9m o Vereador Andreilto de Almeida Barbosa, que discute a propositura e fica favor\u00e1vel a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado com as emendas por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 007\/2019, que \u201cmodifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.265, de 4 de setembro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior e Herm\u00f3genes Gomes de Almeida, que fazem um amplo pronunciamento sobre a mat\u00e9ria e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

EMENDA MODIFICATIVA\/SUPRESSIVA N\u00ba 001\/2019, de autoria do Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que \u201cacrescenta dispositivos ao Projeto de Lei N\u00ba. 007\/2019\u201d, \u00e9 colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 007\/2019, que \u201cmodifica e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.265, de 4 de setembro de 2012, dando outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores Reinaldo Jos\u00e9 da Silva, Andreilto de Almeida Barbosa, Carlos Alberto Dias dos Santos, Reinaldo Ferreira Santana, Elizeu Concei\u00e7\u00e3o de Souza, Gerivaldo Ribeiro Sampaio e La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 008\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que discute a propositura explanando sobre as emendas apresentadas pela Comiss\u00e3o. Usam tamb\u00e9m os vereadores Herm\u00f3genes Gomes de Almeida e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 008\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usa da palavra o Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior. Ele informa que o Projeto de Lei n\u00e3o veio com o impacto financeiro. E, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

EMENDA MODIFICATIVA\/SUPRESSIVA N\u00ba 004\/2019, que \u201cModifica e Suprime dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba. 008\/2019\u201d, \u00e9 colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 008\/2019, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 009\/2019, que \u201ccria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 009\/2019, que \u201ccria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

EMENDA MODIFICATIVA\/SUPRESSIVA N\u00ba 003\/2019, de autoria do Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que \u201cModifica e Suprime dispositivos ao Projeto de Lei n\u00ba. 009\/2019\u201d, \u00e9 colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 009\/2019, que \u201ccria o Centro de Forma\u00e7\u00e3o, Aperfei\u00e7oamento e Especializa\u00e7\u00e3o \u2013 CFAEGCM da Guarda Civil Municipal de Senhor do Bonfim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, Reinaldo Jos\u00e9 da Silva, Carlos Alberto Dias dos Santos e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.
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PARECER da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Postura e Reda\u00e7\u00e3o Final ao projeto de lei do executivo n\u00ba 010\/2019, que \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PARECER da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria ao projeto de lei do executivo n\u00ba 010\/2019, que \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

EMENDA\/SUPRESSIVA N\u00ba 002\/2019, de autoria do Vereador La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, que \u201cSuprime dispositivos ao Projeto de Lei N\u00ba. 010\/2019 \u00e9 colocada em discuss\u00e3o e, ningu\u00e9m querendo discutir, \u00e9 colocada em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 010\/2019, que \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, \u00e9 colocado em discuss\u00e3o e usam da palavra os vereadores La\u00e9rcio Muniz de Azevedo J\u00fanior, Carlos Alberto Dias dos Santos, Reinaldo Jos\u00e9 da Silva e Andreilto de Almeida Barbosa, que discutem a propositura e ficam favor\u00e1veis a sua aprova\u00e7\u00e3o e, ningu\u00e9m mais querendo discutir, \u00e9 colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovado por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Durante a ordem do dia, o Sr. Presidente prorroga a sess\u00e3o at\u00e9 que seja votada a \u00faltima mat\u00e9ria em pauta. N\u00e3o havendo mais nenhuma mat\u00e9ria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente \u00e0 zero hora e quinze minutos d\u00e1 por encerrada a Sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Veja a sess\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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