{"id":34507,"date":"2019-05-31T09:23:52","date_gmt":"2019-05-31T12:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=34507"},"modified":"2019-05-31T09:23:59","modified_gmt":"2019-05-31T12:23:59","slug":"educacao-mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/educacao-mec-diz-que-ainda-ha-muito-o-que-debater-sobre-educacao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: MEC diz que ainda h\u00e1 muito o que debater sobre educa\u00e7\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Andrezza Mariot<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quer ampliar os debates acerca da educa\u00e7\u00e3o domiciliar antes de definir um marco regulat\u00f3rio. Segundo a coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Aric\u00e9lia do Nascimento, esta \u00e9 uma pauta que n\u00e3o dever\u00e1 sair do papel no curto prazo. “Estamos nos organizando para que possamos ampliar em grupos de trabalho essa discuss\u00e3o para a\u00ed sim elaborar um planejamento para o m\u00e9dio e longo prazo. N\u00e3o estamos colocando essa pauta em curt\u00edssimo prazo”<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da pasta \u00e9 que as crian\u00e7as e adolescentes tenham assegurado o direito \u00e0 aprendizagem e que o ensino siga o que est\u00e1 estabelecido na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estipula o m\u00ednimo a ser ensinado na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio. A BNCC ainda est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Aric\u00e9lia, apesar de discutir o ensino domiciliar, o MEC n\u00e3o deixa de lado a pauta de acesso \u00e0 uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. “Em nenhum momento a educa\u00e7\u00e3o domiciliar substitui a institui\u00e7\u00e3o escola. Entendemos que o Brasil pode e tem ambi\u00e7\u00f5es de neste momento ampliar o debate para que a sociedade possa ter possibilidade a mais para aqueles que entendam que essa possibilidade possa assegurar o direito subjetivo das crian\u00e7as, adolescentes e jovens de terem garantido o direito ao ensino”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil ainda n\u00e3o cumpriu a meta de universalizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Por lei, pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), at\u00e9 2016, o pa\u00eds teria que universalizar a pr\u00e9-escola e o ensino m\u00e9dio. Ainda h\u00e1 cerca de 1,9 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens fora da escola.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-geral participou ontem (30) de semin\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o domiciliar na C\u00e2mara dos Deputados. Na casa, tramita o Projeto de Lei 2401\/19 regulamenta a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no pa\u00eds. Pelo projeto cabe ao MEC registrar as fam\u00edlias e aplicar uma avalia\u00e7\u00e3o aos estudantes cujos respons\u00e1veis optarem por essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria nacional da Fam\u00edlia do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, \u00c2ngela Gandra, defendeu a educa\u00e7\u00e3o domiciliar: “Nosso minist\u00e9rio vem apoiar n\u00e3o uma vertente educativa, mas a liberdade e a responsabilidade dos pais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Sendo fundamento \u00e0 liberdade, tivemos a preocupa\u00e7\u00e3o em garantir o direito e viabiliz\u00e1-lo sem sufoc\u00e1-lo atrav\u00e9s da oportuna regula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, queremos acompanhar a oportuna flexibilidade para que as crian\u00e7as que sejam educadas dessa forma sejam efetivamente bem educadas”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A pasta defende como pontos fundamentais do Projeto de Lei a garantia de que cabe aos pais escolher o g\u00eanero de educa\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 aos filhos, a exist\u00eancia de uma base cadastral das fam\u00edlias que optarem pela educa\u00e7\u00e3o domiciliar e a avalia\u00e7\u00e3o da aprendizagem desses estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Para a coordenadora do Comit\u00ea DF da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Catarina de Almeida Santos, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser tarefa exclusiva da fam\u00edlia. “A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos, dever do estado e da fam\u00edlia. Isso significa que as fam\u00edlas n\u00e3o est\u00e3o exclu\u00eddas. Na verdade, t\u00eam papel fundamental. O processo formativo fica mais rico quando tem a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, mas isso n\u00e3o prescinde da participa\u00e7\u00e3o do Estado”<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n

Representante do Movimento Interf\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins defende que \u00e9 dever constitucional do Estado garantir a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica gratuita para brasileiros de 4 aos 17 anos de idade, inclusive para quem n\u00e3o tiver acesso na idade adequada. Pela legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever dos pais matricular seus filhos na rede de ensino. Para ela, a proposta desobriga o Estado e os pais desses deveres.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Maria Aparecida, \u00e9 importante que a crian\u00e7a vivencie experi\u00eancias para al\u00e9m do ambiente familiar. \u201cA conviv\u00eancia com seus pares e com a diversidade \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento da crian\u00e7a\u201d<\/em>, disse. Ela questionou ainda se os \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro estariam preparados para acompanhar e fiscalizar a aprendizagem em casa.<\/p>\n\n\n\n

Defensor do ensino domiciliar, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (Aned), Rick Dias, defendeu que o debate n\u00e3o se trata de fam\u00edlia versus escola, mas de um “trabalho de solidariedade”<\/em> entre ambos. De acordo com ele, \u00e9 preciso olhar para a realidade, independente do que se gosta ou n\u00e3o. No Brasil, de acordo com a Aned, em 2018, 7,5 mil fam\u00edlias praticavam a educa\u00e7\u00e3o domiciliar. “Essas fam\u00edlias est\u00e3o em um limbo jur\u00eddico”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dias, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar \u00e9 permitida em 65 pa\u00edses. Ele ressaltou que o Brasil ocupa a 58\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking internacional de liberdade educacional em ranking da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos Oidel, com sede em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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