{"id":28101,"date":"2018-09-24T10:21:48","date_gmt":"2018-09-24T13:21:48","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=28101"},"modified":"2018-09-24T10:21:48","modified_gmt":"2018-09-24T13:21:48","slug":"politica-justica-impede-candidatura-de-mais-de-1200-candidatos-e-outros-1300-estao-ainda-sob-judice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/politica-justica-impede-candidatura-de-mais-de-1200-candidatos-e-outros-1300-estao-ainda-sob-judice\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA: Justi\u00e7a impede candidatura de mais de 1200 candidatos e outros 1300 est\u00e3o ainda sob j\u00fadice"},"content":{"rendered":"
O n\u00famero final de candidatos que podem, de fato, ser votados ainda pode mudar, pois 369 registros de candidaturas sequer foram julgados pelo TSE at\u00e9 o momento<\/em><\/h5>\n

\"\"<\/a>Nas elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano, dos 29.098 pedidos de candidaturas, para todos os cargos em disputa, o Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 negou o registro de 1.210 candidatos. Al\u00e9m disso, renunciaram a participar das elei\u00e7\u00f5es 664 candidatos. O tribunal tamb\u00e9m n\u00e3o reconheceu o pedido de 43 candidatos, nove candidatos cancelaram o pedido de registro e dois faleceram at\u00e9 esta data.<\/p>\n

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Paula Bernadelli explica o processo para a impugna\u00e7\u00e3o de candidaturas:<\/p>\n

“Quando um candidato requer o registro de candidatura \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, a Justi\u00e7a Eleitoral publica um edital e esse edital abre um prazo de cinco dias para que qualquer pessoa impugne esse registro de candidatura ou apresente uma not\u00edcia de inelegibilidade. A diferen\u00e7a entre as duas coisas \u00e9 que s\u00f3 quem pode impugnar \u00e9 candidato ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a not\u00edcia pode ser apresentada por qualquer cidad\u00e3o. A partir disso, \u00e9 analisado pelo tribunal, o candidato pode apresentar sua defesa e ao final disso, \u00e9 decidido pela inelegibilidade ou n\u00e3o daquele candidato. Ent\u00e3o, na verdade, a impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato inicial da an\u00e1lise da inelegibilidade de um candidato<\/em>“.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m negou registro de outros 1.371 candidatos, mas eles entraram com recurso e sua candidatura continua em aberto.\u00a0Do total de candidaturas definitivamente vetadas, o TSE barrou at\u00e9 agora 160 candidatos com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcelo Laven\u00e8re, um dos idealizadores da Ficha Limpa, apesar de algumas cr\u00edticas, essa norma representa um avan\u00e7o:<\/p>\n

“A Lei da Ficha Limpa veio para o Brasil como uma resposta \u00e0 exig\u00eancia que a cidadania fazia de que pessoas que tivessem contas a prestar na Justi\u00e7a n\u00e3o pudessem se candidatar, usar o hor\u00e1rio eleitoral e, finalmente, se apresentar ao eleitor como se fosse uma pessoa limpa, que n\u00e3o tivesse dificuldades ou que n\u00e3o tivesse j\u00e1 cometido alguma ofensa ao mandato que tinha recebido<\/em>“.<\/p>\n

Uma das principais causas de impedimento de candidaturas por meio da Lei da Ficha Limpa \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o por um colegiado de ju\u00edzes, a chamada condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

A advogada Paula Bernadelli ressalta a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

“A gente tem uma quest\u00e3o de judicializa\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico muito clara no Brasil, muito forte. A gente tem muitas hip\u00f3teses que atraem a condi\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos candidatos e isso permite essa judicializa\u00e7\u00e3o excessiva do processo. E a gente ainda tem muito marcado pelo fato de que a an\u00e1lise dos registros acontece junto com a campanha eleitoral, o que criam um cen\u00e1rio de instabilidade pro eleitorado<\/em>“.<\/p>\n

O n\u00famero final de candidatos que podem, de fato, ser votados ainda pode mudar, pois 369 registros de candidaturas sequer foram julgados pelo TSE at\u00e9 o momento. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 7 de outubro.<\/p>\n

*Reportagem – Newton Ara\u00fajo \/ R\u00e1dio C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O n\u00famero final de candidatos que podem, de fato, ser votados ainda pode mudar, pois 369 registros de candidaturas sequer foram julgados pelo TSE at\u00e9 o momento Nas elei\u00e7\u00f5es gerais deste ano, dos 29.098 pedidos de candidaturas, para todos os cargos em disputa, o Tribunal Superior Eleitoral j\u00e1 negou o registro de 1.210 candidatos. Al\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28102,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,3],"tags":[],"class_list":["post-28101","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/stf.jpg?fit=600%2C400&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28101"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28101\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28103,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28101\/revisions\/28103"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}