{"id":28064,"date":"2018-09-22T08:47:44","date_gmt":"2018-09-22T11:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=28064"},"modified":"2018-09-22T08:47:44","modified_gmt":"2018-09-22T11:47:44","slug":"mpf-instaura-inquerito-para-apurar-convenio-entre-governo-e-upb-a-fim-de-implantar-metodologia-militar-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/mpf-instaura-inquerito-para-apurar-convenio-entre-governo-e-upb-a-fim-de-implantar-metodologia-militar-em-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"MPF instaura inqu\u00e9rito para apurar conv\u00eanio entre governo e UPB a fim de implantar metodologia militar em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
Conv\u00eanio foi firmado em maio deste ano e prev\u00ea, inclusive, a contrata\u00e7\u00e3o de PMs reformados para atuar no projeto<\/em><\/h5>\n
\"\"<\/a>
MPF apura conv\u00eanio que estabelece que metodologia usada nos Col\u00e9gios da Pol\u00edcia Militar da Bahia seja aplicado \u00e0s escolas p\u00fablicas do estado \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Um inqu\u00e9rito foi instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) com a finalidade de investigar um conv\u00eanio firmado entre o governo da Bahia e a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado (UPB), para que a metodologia educacional dos Col\u00e9gios da Pol\u00edcia Militar (CPMs) seja cedida a escolas municipais do interior do estado. O conv\u00eanio ainda prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de PMs reformados para atuar no projeto.<\/p>\n

Em 10 de maio, a UPB divulgou que o termo de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que seja cedida \u00e0s prefeituras do interior do estado a metodologia educacional dos CPMs havia sido assinado. O motivo para a parceria, segundo a UPB, \u00e9 que os col\u00e9gios da PM est\u00e3o inclu\u00eddos entre as 10 melhores escolas do estado em avalia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, o MPF afirma que, com o inqu\u00e9rito, instaurado em 10 de setembro e divulgado nesta sexta-feira (21), pretende-se obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio e avaliar seu embasamento t\u00e9cnico, a forma de implanta\u00e7\u00e3o e suas poss\u00edveis consequ\u00eancias.<\/p>\n

Para Gabriel Pimenta Alves, procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), o desempenho escolar dos alunos est\u00e1 relacionado a diversos fatores, havendo estudos recentes do IBGE que indicam que o principal desses fatores nas redes p\u00fablicas brasileiras \u00e9 o grau de instru\u00e7\u00e3o das m\u00e3es dos alunos.<\/p>\n

Ainda segundo o procurador, tamb\u00e9m deve ser considerada a influ\u00eancia do n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos alunos, pois dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) demonstram que o Col\u00e9gio Militar de Salvador, com a melhor avalia\u00e7\u00e3o entre as escolas p\u00fablicas, tem classifica\u00e7\u00e3o de n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos alunos considerado \u201cmuito alto\u201d, enquanto os outros col\u00e9gios da PM-BA com boas avalia\u00e7\u00f5es entre as escolas p\u00fablicas possuem n\u00edvel socioecon\u00f4mico entre \u201cm\u00e9dio alto\u201d e \u201cm\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

De acordo com o MPF, a diferen\u00e7a do perfil socioecon\u00f4mico pode ser explicada pelo fato da reserva das vagas para filhos de militares estaduais e servidores p\u00fablicos civis da corpora\u00e7\u00e3o nos col\u00e9gios da PM do interior ser de 50%, enquanto na de Salvador a reserva \u00e9 de 70%.<\/p>\n

Segundo Gabriel Pimenta, n\u00e3o se tem conhecimento da exist\u00eancia de estudo embasando a conclus\u00e3o que a melhor avalia\u00e7\u00e3o dos col\u00e9gios da PM decorreu da “metodologia e filosofia” dessas institui\u00e7\u00f5es, ao inv\u00e9s da melhor estrutura, da forma peculiar de sele\u00e7\u00e3o e do n\u00edvel socioecon\u00f4mico de seus alunos.<\/p>\n

O MPF destaca ainda que a melhora do ensino p\u00fablico deve ser buscada com apoio em estudos e projetos pedag\u00f3gicos, e com observ\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a qual, no artigo 206, estabelece que o ensino ser\u00e1 ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (Inciso II), no pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas (Inciso III) e na gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino p\u00fablico (Inciso VI).<\/p>\n

O procurador tamb\u00e9m pretende esclarecer as condi\u00e7\u00f5es da contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva para o desempenho de fun\u00e7\u00f5es escolares e sua compatibilidade com o artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea o ingresso na carreira de profissionais da educa\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas exclusivamente por meio de concurso p\u00fablico de provas e t\u00edtulos.<\/p>\n

Com o inqu\u00e9rito, o PRDC enviou of\u00edcio ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de metodologia dos col\u00e9gios militares em escolas p\u00fablicas e sobre a participa\u00e7\u00e3o da secretaria nesse projeto, bem como para encaminhar eventuais estudos pedag\u00f3gicos sobre o m\u00e9rito dessa metodologia de ensino e sobre sua compatibilidade com o art. 206 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram enviados of\u00edcios ao comandante da PM, para que encaminhe c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado com a UPB e para informar em quais escolas essa metodologia j\u00e1 foi aplicada.<\/p>\n

O G1<\/strong> entrou em contato com as assessorias da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e da Pol\u00edcia Militar, e aguarda um posicionamento sobre o caso.<\/p>\n

*Por G1 BA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conv\u00eanio foi firmado em maio deste ano e prev\u00ea, inclusive, a contrata\u00e7\u00e3o de PMs reformados para atuar no projeto Um inqu\u00e9rito foi instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) com a finalidade de investigar um conv\u00eanio firmado entre o governo da Bahia e a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado (UPB), para que a metodologia educacional dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28065,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[14,1],"tags":[],"class_list":["post-28064","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/09\/cpm1.jpg?fit=984%2C472&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28066,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28064\/revisions\/28066"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}