{"id":27031,"date":"2018-08-03T20:21:44","date_gmt":"2018-08-03T23:21:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=27031"},"modified":"2018-08-03T20:21:44","modified_gmt":"2018-08-03T23:21:44","slug":"descriminalizacao-do-aborto-divide-especialistas-em-audiencia-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/descriminalizacao-do-aborto-divide-especialistas-em-audiencia-no-stf\/","title":{"rendered":"Descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto divide especialistas em audi\u00eancia no STF"},"content":{"rendered":"
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Audi\u00eancia sobre do aborto atraiu ao Supremo um grande p\u00fablico, majoritariamente feminino – Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Por quase cinco horas, m\u00e9dicos e profissionais ligados \u00e0 \u00e1rea de sa\u00fade de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20 minutos cada, o pedido para que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 12\u00aa semana deixe de ser crime. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida ou fetos anenc\u00e9falos. Desde mar\u00e7o do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma a\u00e7\u00e3o que amplia este direito.<\/p>\n

Antes de decidir sobre o tema, que sempre gera pol\u00eamica, a relatora da a\u00e7\u00e3o no STF, ministra Rosa Weber, decidiu marcar audi\u00eancia p\u00fablica para ouvir especialistas de sa\u00fade, direitos humanos, pesquisadores e cientistas e religiosos sobre o assunto.<\/p>\n

Na primeira parte da audi\u00eancia, 14 convidados falaram favoravelmente \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do procedimento, destacando direitos da mulher como dignidade e cidadania e alertando para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, gravidez indesejada na adolesc\u00eancia, entre outros relatos que levam milhares de mulheres a buscar m\u00e9todos clandestinos de aborto.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o desses especialistas s\u00e3o as complica\u00e7\u00f5es e mortes ocasionadas, de certa forma, pelas dificuldades devidas \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o do ato. Eles argumentam que, deixando de ser crime, o procedimento passar\u00e1 a ser mais seguro e poder\u00e1 integrar uma pol\u00edtica mais completa de sa\u00fade que inclua o aconselhamento anticonceptivo que poderia evitar novos casos.<\/p>\n

Ingriane Barbosa, de 30 anos, que morreu h\u00e1 pouco mais de 10 dias, em Petr\u00f3polis (RJ), por uma infec\u00e7\u00e3o generalizada depois de tentar interromper a gravidez usando um talo de mamona, recebeu homenagens de parte dos especialistas. O caso \u00e9 um dos mais recentes entre mortes por uso de m\u00e9todos inseguros de aborto. Ingriane tinha tr\u00eas filhos e j\u00e1 tinha feito um aborto. \u201cFoi a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto que matou Ingriane e deixou seus filhos \u00f3rf\u00e3os<\/em>\u201d, disse a pesquisadora Debora Diniz, do Instituto Bio\u00e9tica.<\/p>\n

Debora lembrou que, apesar do aborto ser um evento comum entre as mulheres, a distribui\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e9 desigual. Isto porque, segundo a pesquisadora, o acesso a m\u00e9todos mais seguros, ainda que clandestinos, \u00e9 mais acess\u00edvel a mulheres brancas, de maior poder aquisitivo. Ela citou um estudo de 2010, publicado em 2016, segundo o qual, no Brasil, a cada ano, meio milh\u00e3o de mulheres interrompem a gravidez.<\/p>\n

\u201cO estudo foi financiado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e cobriu 83% da popula\u00e7\u00e3o do Brasil urbano. A coleta foi feita por mulheres entrevistando mulheres, usando a t\u00e9nica de urna secreta. Essas mulheres recebiam c\u00e9dulas com cinco perguntas. A primeira era se j\u00e1 tinham feito um aborto. N\u00e3o trata-se de abortos espont\u00e2neos<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n

O resultado revelou que, aos 40 anos, uma em cada cinco mulheres j\u00e1 fez pelo menos um aborto na vida. \u201cFizeram o aborto jovens, entre 20 e 24 anos. Geralmente hoje t\u00eam filhos e sabem o significado da maternidade, mas viram-se diante de um imperativo de n\u00e3o sere, capazes de levar adiante uma gesta\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma mulher por minuto. S\u00e3o 503 mil mulheres<\/em>\u201d, lamentou.<\/p>\n

Aqueles que defendiam a descriminaliza\u00e7\u00e3o pediam que o aborto seja tratado como um procedimento de sa\u00fade p\u00fablica. A professora Melania Amorim, do Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, afirmou que a mortalidade materna relacionada ao aborto seguro \u00e9 considerada zero nos pa\u00edses em que aborto \u00e9 descriminalizado, enquanto o Brasil tem uma morte por aborto a cada dois dias. Fazendo coro aos demais defensores da descriminaliza\u00e7\u00e3o, Melania disse que as mortes maternas por aborto ocorrem caracteristicamente entre mulheres jovens, negras, de baixa renda e de baixa escolaridade.<\/p>\n

S\u00e3o mulheres que n\u00e3o t\u00eam, em geral, conhecimento sobre m\u00e9todos de aborto. Quem tem recursos pode ter acesso a m\u00e9todos seguros, embora clandestinos. O principal fator impeditivo ao acesso ao aborto seguro \u00e9 a criminaliza\u00e7\u00e3o, que aumenta a mortalidade sem reduzir a ocorr\u00eancia de abortos induzidos. Para a professora, o aborto seguro garantiria a aproxima\u00e7\u00e3o entre pacientes e m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade que poderiam refor\u00e7ar informa\u00e7\u00f5es para evitar uma nova gesta\u00e7\u00e3o indesejada.<\/p>\n

“Estimativas s\u00e3o chutes”<\/strong><\/p>\n

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Na audi\u00eancia, a relatora da a\u00e7\u00e3o, Rosa Weber, chegou a pedir toler\u00e2ncia aos debatedores – Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

O m\u00e9dico ginecologista Rafael C\u00e2mara, coordenador da Resid\u00eancia M\u00e9dica e Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi o primeiro a divergir dos favor\u00e1veis \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o, afirmando que \u201ca libera\u00e7\u00e3o do aborto, sim, \u00e9 problema de sa\u00fade p\u00fablica<\/em>\u201d. Ao lan\u00e7ar a frase que arrancou os primeiros manifestos da plateia que acompanhava a audi\u00eancia, C\u00e2mara afirmou que n\u00e3o \u00e9 \u201cfan\u00e1tico religioso<\/em>\u201d, como s\u00e3o frequentemente s\u00e3o considerados os que s\u00e3o contra o aborto.<\/p>\n

Em 20 minutos \u2013 tempo dado a cada um dos convidados para apresentar seus argumentos \u2013, o m\u00e9dico questionou as pesquisas sobre mortes e complica\u00e7\u00f5es por aborto ilegal. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para estimar a porcentagem de abortos ilegais. N\u00e3o h\u00e1 epidemia de interna\u00e7\u00f5es por aborto. Essas estimativas s\u00e3o chutes. Isso \u00e9 chute. N\u00e3o est\u00e1 embasado<\/em>\u201d, afirmou C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo o m\u00e9dico, nem sequer o perfil de mulheres mais afetadas pelas complica\u00e7\u00f5es do aborto ilegal pode ser considerado verdadeiro. \u201cA sa\u00fade publica \u00e9 ruim para todo mundo. Sou m\u00e9dico da sa\u00fade p\u00fablica<\/em>\u201d.<\/p>\n

C\u00e2mara afirmou ainda que o aborto legal \u201cn\u00e3o \u00e9 t\u00e3o seguro assim<\/em>\u201d e disse que muitos m\u00e9dicos se recusam a executar o procedimento mesmo nos casos previstos em lei, como os de estupro. \u201cM\u00e9dicos que recebem casos como estupro ficam sem saber o que fazer. H\u00e1 casos em que a equipe de enfermagem nega-se a participar. Outra coisa, se n\u00e3o tem dinheiro para as maternidades no pa\u00eds, vai ter dinheiro agora para aborto? Vai ter a fila do aborto. Quem vai fazer o aborto? Vamos cuidar das maternidades antes<\/em>\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Entre todas as exposi\u00e7\u00f5es, a de Rafael C\u00e2mara foi a \u00fanica que precisou ser interrompida pela relatora Rosa Weber, que pediu novamente toler\u00e2ncia. \u201cTemos que saber escutar as manifesta\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es e dados com os quais n\u00e3o concordamos. Temos que exercer a toler\u00e2ncia sob pena da audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o atingir seus objetivos<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

Uma nova s\u00e9rie de falas favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a da lei reiterou n\u00fameros e argumentos, arrancando aplausos de uma plateia majoritariamente favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, at\u00e9 que, pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, a m\u00e9dica Lenise Garcia fez cr\u00edticas \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n

A m\u00e9dica afirmou que um embri\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um ser humano e, para refor\u00e7ar o argumento, apresentou um v\u00eddeo que mostra o desenvolvimento de um embri\u00e3o com 11 semanas. \u201cA fertiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o referencial ineg\u00e1vel para todas as etapas do desenvolvimento desse novo ser humano. Nenhum ser come\u00e7a com 12 semanas, como nenhum m\u00eas come\u00e7a no dia 12. De onde v\u00eam esses referenciais temporais?<\/em>\u201d, questionou Lenise.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no STF, pede que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 a 12\u00aa semana deixe de ser crime. Segundo Lenise, a refer\u00eancia de semana tem como \u00fanica justificativa o fato do aborto no in\u00edcio da gesta\u00e7\u00e3o oferecer menos riscos \u00e0 mulher do que o trabalho de parto. \u201cN\u00e3o existe nenhuma refer\u00eancia relativa ao desenvolvimento do embri\u00e3o. \u00c9 totalmente arbitr\u00e1ria a defini\u00e7\u00e3o de 12 semanas. Tanto \u00e9 que Portugal trabalha com 10 semanas, a Argentina com 14, o Reino Unido, com 20. Se houvesse dado cient\u00edfico, n\u00e3o ter\u00edamos essa data arbitr\u00e1ria<\/em>\u201d, disse a m\u00e9dica. \u201cE, se o aborto \u00e9 um problema, n\u00e3o pode ser solu\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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