{"id":24884,"date":"2018-04-29T09:04:45","date_gmt":"2018-04-29T12:04:45","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=24884"},"modified":"2018-04-29T09:04:45","modified_gmt":"2018-04-29T12:04:45","slug":"procurador-da-republica-natural-de-senhor-do-bonfim-processa-prefeito-baiano-por-improbidade-por-tentar-se-autopromover","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/procurador-da-republica-natural-de-senhor-do-bonfim-processa-prefeito-baiano-por-improbidade-por-tentar-se-autopromover\/","title":{"rendered":"Procurador da Rep\u00fablica natural de Senhor do Bonfim processa prefeito baiano por improbidade por ‘tentar se autopromover’"},"content":{"rendered":"
Caso ocorreu no munic\u00edpio de Capela do Alto Alegre, na regi\u00e3o nordeste da Bahia. Prefeito nega acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h5>\n
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Prefeito dan\u00e7a em palco com cantora e \u00e9 processado pelo MPF por improbidade por ‘tentar se autopromover’ (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ap\u00f3s ter subido no palco da festa junina da cidade e dan\u00e7ado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n

A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A a\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 de 27 de mar\u00e7o deste ano, mas s\u00f3 foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao munic\u00edpio pelo Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n

O MPF pede a condena\u00e7\u00e3o do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de tr\u00eas a cinco anos, pagamento de multa de at\u00e9 100 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico pelo prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n

\"\"<\/a>A a\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do procurador da Rep\u00fablica Elton Luiz Freitas Moreira<\/strong>.<\/p>\n

Segundo o MPF, Antes do in\u00edcio dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Turismo, para que n\u00e3o fossem anunciados ou exibidos nomes, s\u00edmbolos ou imagens de autoridades ou de servidores p\u00fablicos durante o evento, que pudessem caracterizar promo\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n

\u201cContrariando todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tabula rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veicula\u00e7\u00f5es do seu nome e outros servidores p\u00fablicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dan\u00e7ou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior express\u00e3o do evento, estando tudo documentado em v\u00eddeo<\/em>\u201d, diz o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibi\u00e7\u00e3o estabelecida no conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover.<\/p>\n

Disse que os recursos do Minist\u00e9rio foram espec\u00edficos para o custeio das apresenta\u00e7\u00f5es do cantor Adelm\u00e1rio Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresenta\u00e7\u00e3o da cantora Solange Almeida, cujo cach\u00ea foi pago integralmente com recursos do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Conforme o executivo municipal, “a mera cita\u00e7\u00e3o do nome do gestor no palco, ou mesmo sua presen\u00e7a neste, n\u00e3o qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, n\u00e3o a transmuda para a forma de promo\u00e7\u00e3o pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso presidente da rep\u00fablica e o nosso governador j\u00e1 estariam cassados j\u00e1 muito, por ato de improbidade<\/em>“.<\/p>\n

A prefeitura ainda diz, na nota que, “ademais, o fato n\u00e3o pode ser imput\u00e1vel ao Gestor, uma vez que o agradecimento dirigido foi conduta espont\u00e2nea do cantor, fato que foge ao controle do administrador p\u00fablico<\/em>“.<\/p>\n

A prefeitura ainda destaca que “n\u00e3o se constituem como promo\u00e7\u00e3o pessoal apta a ensejar a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promo\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de governo, cujo titular \u00e9 o Prefeito Municipal, perfeitamente cab\u00edvel e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais<\/em>“.<\/p>\n

Em nota, a assessoria da cantora Solange disse que, em todos os shows, a artista “chama um f\u00e3, um empres\u00e1rio, um pol\u00edtico presente para uma dancinha<\/em>“. E que \u00e9 um processo normal em todas as apresenta\u00e7\u00f5es da cantora.<\/p>\n

*Por G1 BA<\/strong><\/em><\/p>\n

**O Procurador da Rep\u00fablica Elton Luiz Freitas Moreira \u00e9 filho do compositor bonfinense e banc\u00e1rio aposentado, Luiz Moreira.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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