{"id":24172,"date":"2018-03-31T10:30:43","date_gmt":"2018-03-31T13:30:43","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=24172"},"modified":"2018-03-31T10:30:43","modified_gmt":"2018-03-31T13:30:43","slug":"governo-baiano-cria-manual-para-acelerar-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/governo-baiano-cria-manual-para-acelerar-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Governo baiano cria manual para acelerar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
Documento foi apresentado e discutido com o setor de energia<\/em><\/h5>\n
\"\"<\/a>
Foto: Jo\u00e3o Ramos \/ Ascom-SDE<\/figcaption><\/figure>\n

L\u00edder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica. Mas at\u00e9 que um parque e\u00f3lico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma s\u00e9rie de etapas e uma delas \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (29\/03), durante Agenda Positiva que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), foi apresentado ao segmento e\u00f3lico uma modelagem de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para terras p\u00fablicas, rurais e devolutas que integram os corredores de vento no Estado da Bahia.<\/p>\n

O setor de energia teve a oportunidade de conhecer, discutir e apresentar contribui\u00e7\u00f5es para o manual que foi criado pela SDE, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Agr\u00e1rio – CDA e pela Procuradoria Geral do Estado para dar celeridade ao processo. Al\u00e9m de empres\u00e1rio da \u00e1rea, a ABEE\u00f3lica \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica, que tem acompanhado o processo de perto, tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a na reuni\u00e3o para acompanhar os associados.<\/p>\n

“N\u00f3s da ABEE\u00f3lica achamos extremamente importante todo o desenvolvimento do processo que est\u00e1 sendo feito na busca de dar mais celeridade aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o da terras, isso sem d\u00favida coloca o governo da Bahia na vanguarda, na tentativa cada vez mais de acompanhar a velocidade do desenvolvimento dos empreendimentos e\u00f3licos que vem se desenvolvendo rapidamente. \u00c9 uma iniciativa que n\u00f3s apoiamos a discuss\u00e3o e desejamos que ela seja feita da melhor forma poss\u00edvel<\/em>“, afirma Francisco Silva, Assessor T\u00e9cnico Regulat\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Superintendente da SDE, Paulo Guimar\u00e3es, a Bahia tem um potencial e\u00f3lico enorme, mas uma parte das \u00e1reas por onde passa esses corredores de vento n\u00e3o est\u00e3o regularizadas no que se diz respeito a propriedade da terra.<\/p>\n

“O CDA tem que analisar uma quantidade enorme de projetos para fazer processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A ideia \u00e9 o Estado regularizar uma grande poligonal ou v\u00e1rias poligonais identificadas pelo pr\u00f3prio setor e\u00f3lico como \u00e1reas de grande potencial. O trabalho \u00e9 uma grande parceria entre governo e setor privado<\/em>“, afirma Guimar\u00e3es.<\/p>\n

O empres\u00e1rio Gilberto Feldman, da PEC Energia, saiu animado da reuni\u00e3o. “Essa iniciativa \u00e9 important\u00edssima. N\u00f3s temos investimentos de milh\u00f5es no Estado justamente para implantar esses projetos que s\u00e3o important\u00edssimos para infraestrutura e v\u00e3o gerar milhares de empregos. Sem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a gente n\u00e3o consegue avan\u00e7ar. Esse \u00e9 um passo essencial para viabiliza\u00e7\u00e3o dos projetos. O governo baiano est\u00e1 trabalhando muito e se dedicando para resolver o problema da regulariza\u00e7\u00e3o. A gente que \u00e9 empreendedor, que investe, se sente amparado em ver um governo atuando em prol do projeto do empreendedorismo e do desenvolvimento<\/em>“, diz Feldman.<\/p>\n

Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, explica que o que est\u00e1 sendo discutido \u00e9 a maximiza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os para que o Estado possa dar celeridade necess\u00e1ria ao processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

“A ideia n\u00e3o \u00e9 encurtar, mas maximizar os esfor\u00e7os para que as \u00e1reas demandadas pelas empresas e\u00f3licas tenham regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e dentro da lei. O passo dado nessa reuni\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica afirmativa que o estado est\u00e1 fazendo para atrair investimentos e proporcionar \u00e0 Bahia a lideran\u00e7a no segmento de energia atrav\u00e9s das torres e\u00f3licas<\/em>“, afirma o chefe de gabinete.<\/p>\n

A procuradora Gertha Almeida, representante da PGE, foi a respons\u00e1vel por integrar a comiss\u00e3o que construiu o manual. Ela destacou que a import\u00e2ncia do trabalho conjunto para dar celeridade \u00e0s regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias. “A atividade econ\u00f4mica possui grande relev\u00e2ncia, n\u00e3o apenas por consistir em fonte de energia alternativa de menor impacto ambiental, mas tamb\u00e9m em raz\u00e3o de sua implanta\u00e7\u00e3o gerar reflexos econ\u00f4micos positivos<\/em>” finaliza.<\/p>\n

*Ascom\/SDE
\n<\/strong>71 3115-7816<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento foi apresentado e discutido com o setor de energia L\u00edder nacional no volume de projetos comercializados, a Bahia tem ventos constantes e unidirecionais, considerados os melhores para produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica. Mas at\u00e9 que um parque e\u00f3lico entre em funcionamento, o empreendedor precisa seguir uma s\u00e9rie de etapas e uma delas \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,1,3],"tags":[],"class_list":["post-24172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/03\/Regulariza%C3%A7%C3%A3o-Fundi%C3%A1ria-Foto-Jo%C3%A3o-Ramos-Ascom-SDE.jpg?fit=600%2C366&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24174,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24172\/revisions\/24174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}