{"id":23055,"date":"2018-02-06T09:45:44","date_gmt":"2018-02-06T12:45:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=23055"},"modified":"2018-02-06T09:45:44","modified_gmt":"2018-02-06T12:45:44","slug":"entenda-o-papel-do-conselheiro-de-cultura-e-participe-do-processo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/entenda-o-papel-do-conselheiro-de-cultura-e-participe-do-processo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Entenda o papel do Conselheiro de Cultura e participe do processo eleitoral"},"content":{"rendered":"
Cadastro de eleitores e candidatos est\u00e1 aberto por meio de plataforma digital<\/em><\/h5>\n

\"\"<\/a>Est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para eleitores e candidatos do processo eleitoral que ir\u00e1 definir 20 novos conselheiros estaduais de cultura (10 titulares, 10 suplentes) oriundos da sociedade civil. Todo o processo, da inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o, se d\u00e1 por meio de plataforma digital que pode ser acessada na p\u00e1gina da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do pleito. O cadastramento permanece aberto at\u00e9 o dia 18 de fevereiro.<\/p>\n

Quem pode se candidatar e o que faz um conselheiro de cultura da Bahia?<\/strong><\/p>\n

Para ser candidato ao posto de conselheiro, o agente, produtor ou ativista cultural deve preencher os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; residir na Bahia; n\u00e3o possuir cargo em nenhum ente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; preencher curr\u00edculo demonstrando atua\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio ou segmento cultural em que pretende se candidatar; expor proposta para atua\u00e7\u00e3o no Conselho e apresentar justificativa da candidatura.<\/p>\n

No caso do candidato para representa\u00e7\u00e3o por territ\u00f3rio de identidade, deve ser apresentada tamb\u00e9m declara\u00e7\u00e3o emitida por Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Ponto de Cultura, Cons\u00f3rcio P\u00fablico ou outro coletivo cultural reconhecido, de que atua no territ\u00f3rio pelo qual se candidata.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processo eleitoral podem ser diretamente conferidas na portaria que regula o pleito que pode ser acessada aqui<\/strong><\/em><\/span><\/a>.<\/p>\n

Qual \u00e9 o papel do Conselheiro de Cultura?<\/strong><\/p>\n

\u201cSer conselheiro de cultura \u00e9 travar uma grande batalha em favor da Cultura. Precisamos fazer valer a destina\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o dos recursos para a Cultura. Fazer valer a Lei Org\u00e2nica de Cultura do Estado, para que ela n\u00e3o seja apenas um texto inerte, morto. \u00c9 dar voz aos artistas e os agentes culturais que batalham para produzir a Cultura no nosso Estado<\/em>\u201d, responde M\u00e1rcio \u00c2ngelo Ribeiro, conselheiro eleito no segmento territorial representando o territ\u00f3rio de identidade do Sert\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da Cultura da Bahia ao fim de 2011, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) passou a se compor de 30 membros titulares e 30 suplentes. Conforme previsto na lei, 2\/3 dos conselheiros passaram a ser escolhidos diretamente pela sociedade civil enquanto 1\/3 s\u00e3o representantes com hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00e3o para a cultura indicados por diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder P\u00fablico (executivo, legislativo, judici\u00e1rio).<\/p>\n

O mandato dos conselheiros eleitos pela sociedade civil \u00e9 de quatro anos, com possibilidade de uma \u00fanica reelei\u00e7\u00e3o. Conforme previsto na Lei Org\u00e2nica, para manter a renova\u00e7\u00e3o constante do Conselho, s\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es a cada dois anos. Na primeira elei\u00e7\u00e3o realizada para o Conselho, metade dos conselheiros eleitos (10 titulares \/ 10 suplentes) tiveram um mandato excepcional de apenas dois anos.<\/p>\n

\u201cHoje a divis\u00e3o das vagas de conselheiros titulares e suplentes obedece ainda o seguinte crit\u00e9rio: metade das vagas para conselheiros eleitos como representantes dos territ\u00f3rios de identidade da Bahia [s\u00e3o 27 territ\u00f3rios de identidade] e a outra metade conselheiros eleitos por segmentos culturais [s\u00e3o 108 segmentos]<\/em>\u201d, explica Ana Vaneska, vice-presidente do CEC.<\/p>\n

Os conselheiros estaduais de cultura recebem remunera\u00e7\u00e3o em forma de jetons quando participam de reuni\u00f5es oficiais do Conselho. Al\u00e9m disso, como as sess\u00f5es plen\u00e1rias costumam acontecer na sede do CEC, na capital baiana, os conselheiros que residem no interior t\u00eam suas despesas (transporte e di\u00e1ria) pagas pela SecultBA.<\/p>\n

Entre as atividades dos conselheiros est\u00e1 a formula\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para a pol\u00edtica p\u00fablica de Cultura; a aprova\u00e7\u00e3o dos planos de desenvolvimento setoriais e territoriais de cultura; a manifesta\u00e7\u00e3o sobre a desapropria\u00e7\u00e3o de bens culturais que devem ficar sob a administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do Estado; e, de modo deliberativo, a decis\u00e3o quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tombamento dos bens culturais materiais e registros especiais de bens culturais imateriais do Estado.<\/p>\n

Ao CEC tamb\u00e9m compete propor medidas de est\u00edmulo, amparo, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura, bem como de prote\u00e7\u00e3o dos bens culturais do Estado; manter articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais, municipais, universidades, institutos de educa\u00e7\u00e3o superior e outras institui\u00e7\u00f5es culturais, com o fim de assegurar a coordena\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de programas e projetos culturais.<\/p>\n

Representatividade no processo eleitoral<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o eleitos como conselheiros representando os segmentos culturais os dez candidatos mais bem votados, sendo que os cinco primeiro ser\u00e3o eleitos titulares e os cinco demais suplentes. Dever\u00e1 ser respeitada, contudo, a condi\u00e7\u00e3o de que cada segmento s\u00f3 ter\u00e1 apenas um membro o representando.<\/p>\n

Isso significa, por exemplo, que se o segmento de festas populares tiver dois candidatos entre os 10 mais votados, apenas o primeiro mais bem colocado ter\u00e1 assento no Conselho, seja na condi\u00e7\u00e3o de titular ou suplente. Assim 10 distintos segmentos estar\u00e3o contemplados. A mesma regra e l\u00f3gica se aplicar\u00e1 aos candidatos inscritos por territ\u00f3rios, o que permitir\u00e1 que 10 territ\u00f3rios diferentes tenham representantes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, s\u00f3 poder\u00e3o se inscrever candidatos que representem segmentos ou territ\u00f3rios que hoje n\u00e3o t\u00eam representantes no CEC. A lista dos territ\u00f3rios e segmentos que podem ter candidatos aptos \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 anexada na mesma portaria que regula o processo eleitoral.<\/p>\n

*Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – SecultBA<\/strong><\/em>
\n(71) 3103-3442 (71) 3103-3452 (71) 99983-5278<\/em>
\nhttp:\/\/plugcultura.wordpress.com<\/em>
\nhttp:\/\/www.flickr.com\/photos\/secultba<\/em>
\nhttp:\/\/www.cultura.ba.gov.br<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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