{"id":22133,"date":"2017-12-22T09:09:58","date_gmt":"2017-12-22T12:09:58","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=22133"},"modified":"2017-12-22T09:09:58","modified_gmt":"2017-12-22T12:09:58","slug":"politica-comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-novas-regras-para-trabalhadores-com-mais-de-60-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/politica-comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-novas-regras-para-trabalhadores-com-mais-de-60-anos\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA: Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprova novas regras para trabalhadores com mais de 60 anos"},"content":{"rendered":"
Pelo projeto, ser\u00e1 proibido empregar idoso em servi\u00e7o que demande for\u00e7a muscular superior a 20 quilos de forma cont\u00ednua, ou 25 quilos, para trabalho ocasional<\/em><\/h5>\n

\"\"<\/a>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou novas regras para trabalhadores com mais de 60 anos.<\/p>\n

O projeto de lei (PL 6685\/09) veio do Senado e regulamenta o trabalho do idoso. O texto aprovado limita a jornada dessa faixa et\u00e1ria a oito horas di\u00e1rias. O limite poder\u00e1 ser prorrogado em at\u00e9 duas horas por meio de acordo coletivo de trabalho. A jornada tamb\u00e9m poder\u00e1 ser reduzida em 30 minutos para atividades em condi\u00e7\u00f5es penosas, perigosas ou insalubres, sem preju\u00edzo do adicional a que se tem direito.<\/p>\n

Para a relatora na comiss\u00e3o, deputada Fl\u00e1via Morais, do PDT de Goi\u00e1s, um dos pontos mais importantes da proposta \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de um peso m\u00e1ximo permitido no trabalho. Pelo projeto, ser\u00e1 proibido empregar o idoso em servi\u00e7o que demande for\u00e7a muscular superior a 20 quilos de forma cont\u00ednua, ou 25 quilos, para o trabalho ocasional. As mudan\u00e7as na CLT, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, podem trazer garantias para as pessoas com mais de 60, na avalia\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Morais.<\/p>\n

“S\u00e3o normas que v\u00e3o dar condi\u00e7\u00f5es para que essas rela\u00e7\u00f5es de trabalho levem em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e humanas da pessoa com a idade mais avan\u00e7ada, fazendo com que ela tenha condi\u00e7\u00f5es de permanecer no mercado de trabalho”<\/em>.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e de vista a cada 6 meses.\u00a0Caso o empregador descumpra alguma das determina\u00e7\u00f5es previstas, estar\u00e1 sujeito a multas de 300 a 3 mil reais.<\/p>\n

Mas as pessoas com mais de 60 anos podem formar um grupo mais diversificado, segundo a especialista Cl\u00e1udia Fl\u00f3, que representa uma associa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e profissionais que estudam o envelhecimento (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia). Segundo a m\u00e9dica, o desempenho f\u00edsico nem sempre reflete a idade do trabalhador.<\/p>\n

“Acho que n\u00f3s devemos pensar na funcionalidade das pessoas, e n\u00e3o na faixa et\u00e1ria. (…) Eu acho que uma avalia\u00e7\u00e3o completa, contemplando aspectos f\u00edsicos, emocionais, sociais, seria uma coisa mais embasada, n\u00e3o apenas na faixa et\u00e1ria, mas sim em todo o desempenho que a pessoa poderia ter. E claro que vendo esse tipo de atividade essas pessoas iriam desempenhar”<\/em>.<\/p>\n

Edson da Silva tem 65 anos e trabalha como t\u00e9cnico eletr\u00f4nico h\u00e1 40 anos. Para ele, apesar do esfor\u00e7o f\u00edsico do servi\u00e7o, a experi\u00eancia que veio com a idade trouxe benef\u00edcios.<\/p>\n

“A for\u00e7a f\u00edsica n\u00e3o \u00e9 a mesma, a linha de racioc\u00ednio permanece, leva mais tempo para pensar, mas, em compensa\u00e7\u00e3o, quando toma decis\u00e3o, toma a decis\u00e3o correta. Se a pessoa n\u00e3o sente nenhum inc\u00f4modo na sa\u00fade, n\u00e3o vejo motivo. Eu mesmo trabalho at\u00e9 mais do que 8 horas”<\/em>.<\/p>\n

Segundo a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), o n\u00famero de pessoas entre 50 e 64 anos no mercado formal de trabalho cresceu quase 30% entre 2010 e 2015. Os trabalhadores com mais de 64 anos em 2015 totalizavam mais de 570 mil.<\/p>\n

O projeto de lei que regula o trabalho do idoso ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Se aprovado com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto do Senado, ter\u00e1 de retornar \u00e0 an\u00e1lise dos senadores.<\/p>\n

*Reportagem – Leilane Gama \/ R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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