{"id":21972,"date":"2017-12-14T09:48:44","date_gmt":"2017-12-14T12:48:44","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=21972"},"modified":"2017-12-14T09:48:44","modified_gmt":"2017-12-14T12:48:44","slug":"camara-pode-instalar-cpi-para-investigar-numero-de-mortes-maternas-por-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/camara-pode-instalar-cpi-para-investigar-numero-de-mortes-maternas-por-aborto\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode instalar CPI para investigar n\u00famero de mortes maternas por aborto"},"content":{"rendered":"
Deputado Diego Garcia (PHS-PR) come\u00e7ou coleta de assinaturas para instala\u00e7\u00e3o de CPI. Debatedores afirmam que criminaliza\u00e7\u00e3o e estigma em torno do aborto dificultam coleta de dados precisos<\/em><\/span><\/h5>\n

\"\"<\/a>Deputado quer CPI para investigar o n\u00famero de mortes maternas em decorr\u00eancia de aborto, enquanto debatedores afirmam que criminaliza\u00e7\u00e3o e estigma em torno do aborto dificultam a coleta de dados precisos.<\/p>\n

A diverg\u00eancia de estat\u00edsticas foi debatida em audi\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados (em 13\/12). O deputado Diego Garcia, do PHS do Paran\u00e1, denunciou erros em mat\u00e9rias da imprensa (O Estado de S\u00e3o Paulo) que citam, em duas mat\u00e9rias diferentes, mortes no Brasil de quatro mulheres por dia numa, e 200 mil por ano noutra, por complica\u00e7\u00f5es de aborto.<\/p>\n

Em resposta a requerimento de informa\u00e7\u00e3o (RIC 2.500\/16) do deputado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade admitiu que os n\u00fameros estavam equivocados. Para Diego Garcia, a divulga\u00e7\u00e3o de n\u00fameros, segundo ele, “inflados” \u00e9 estrat\u00e9gia dos que defendem a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil. Insatisfeito com as informa\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, o deputado iniciou a coleta de assinaturas para a instala\u00e7\u00e3o de CPI que investigue os reais n\u00fameros de aborto e de mortes maternas.<\/p>\n

“Inclusive para investigar tamb\u00e9m os departamentos dentro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, porque temos que saber quem \u00e9 que est\u00e1 trabalhando l\u00e1, para quem est\u00e1 trabalhando e o que est\u00e1 fazendo. Eu n\u00e3o me contento com dados. Eu esperava que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhasse algu\u00e9m que pudesse dar, al\u00e9m de dados, outras explica\u00e7\u00f5es mais claras. O aborto \u00e9 crime, continua sendo crime e vamos colocar um ponto final nas mentiras e nas fal\u00e1cias que s\u00e3o publicadas pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o”<\/em>.<\/p>\n

Diretora de Vigil\u00e2ncia e Doen\u00e7as do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, F\u00e1tima Marinho negou que os dados citados na imprensa tenham sa\u00eddo de seu \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por essas estat\u00edsticas espec\u00edficas. Segundo ela, os dados oficiais mais recentes est\u00e3o prestes a ser publicados. Os n\u00fameros de 2015 mostram 211 mortes maternas por aborto.<\/p>\n

Outros dados revelam pouco acesso das mulheres \u00e0s possibilidades de aborto legal para estupro e gesta\u00e7\u00e3o de anenc\u00e9falos, por exemplo. Entre 2011 e 2016, foram 4.262 casos de estupro em adolescente de 10 a 19 anos que resultaram em gesta\u00e7\u00e3o e nascimento da crian\u00e7a. Para F\u00e1tima Marinho, as mortes estigmatizantes – como as causadas por aborto, aids e suic\u00eddio, por exemplo – s\u00e3o de dif\u00edcil notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Mortes estigmatizantes s\u00e3o subnotificadas sempre em todos os pa\u00edses. As fam\u00edlias n\u00e3o querem que apare\u00e7a. Ent\u00e3o, a gente fica entre o que \u00e9 a estat\u00edstica nua, crua e dura do n\u00famero e o que \u00e9 vida das pessoas e o direito \u00e0 privacidade. Ent\u00e3o, morte por aborto \u00e9 estigmatizante e ela sempre vai ser subnotificada e a gente vai ter sempre que buscar essa informa\u00e7\u00e3o sem dizer quem est\u00e1 morrendo”<\/em>.<\/p>\n

A audi\u00eancia reuniu oito debatedores, muitos com posi\u00e7\u00f5es divergentes. Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Lenise Garcia admite que a clandestinidade s\u00f3 permite estimativas em torno do aborto, o que, segundo ela, n\u00e3o justifica o fim da criminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“\u00c9 verdade que n\u00f3s temos um problema de aborto clandestino. Mas, se o aborto \u00e9 o problema, o aborto n\u00e3o pode ser a solu\u00e7\u00e3o. A nossa solu\u00e7\u00e3o tem que estar em prevenir. Ent\u00e3o, temos, sim, um problema de sa\u00fade p\u00fablica, mas a solu\u00e7\u00e3o para esse problema n\u00e3o \u00e9, de forma alguma, a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto”<\/em>.<\/p>\n

J\u00e1 a advogada do Coletivo Margarida Alves, Mariana Prandini, frisou que as maiores v\u00edtimas da criminaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mulheres negras, pobres e das periferias, submetidas a mau atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade, discrimina\u00e7\u00e3o social e pris\u00e3o.<\/p>\n

“Quando a gente pede a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, a gente pede uma pol\u00edtica p\u00fablica integrada que garanta educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas; direitos reprodutivos para todas as pessoas; m\u00e9todos contraceptivos efetivos, seguros e gratuitos; e planejamento familiar. Ent\u00e3o, a pauta da descriminaliza\u00e7\u00e3o, na verdade, implica uma pol\u00edtica p\u00fablica ampla que vai nos permitir, ent\u00e3o, acabar com a mortalidade materna”<\/em>.<\/p>\n

Por videoconfer\u00eancia, o presidente da comiss\u00e3o de pr\u00e9-natal da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia, Ol\u00edmpio de Moraes Filho, disse que a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto \u00e9 reflexo de uma “sociedade patriarcal e machista, que n\u00e3o tem contato com a realidade”<\/em>. Ele ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para os homens e muitas abortantes poderiam estar vivas se tivessem nascido em pa\u00edses onde o aborto j\u00e1 est\u00e1 legalizado, como Uruguai, Portugal e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

*Reportagem – Jos\u00e9 Carlos Oliveira\/R\u00e1dio C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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