{"id":1948,"date":"2015-07-06T10:19:46","date_gmt":"2015-07-06T13:19:46","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=1948"},"modified":"2015-07-06T10:19:46","modified_gmt":"2015-07-06T13:19:46","slug":"alienacao-parental-ocorre-tambem-fora-do-ambito-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/alienacao-parental-ocorre-tambem-fora-do-ambito-familiar\/","title":{"rendered":"ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL OCORRE TAMB\u00c9M FORA DO \u00c2MBITO FAMILIAR"},"content":{"rendered":"

*Josemar Santana<\/strong><\/em><\/p>\n

\"Dr.<\/a>A ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, <\/strong>como se sabe, \u00e9 a pr\u00e1tica adotada pelos pais separados em rela\u00e7\u00e3o a seus filhos, objetivando excluir a parte alienada da vida dos filhos comuns, isto \u00e9, o pai busca incutir na mente dos filhos ideias negativas sobre a m\u00e3e, ou vice-versa, fazendo com que os filhos criem maus conceitos contra a parte que sofre a aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Lei 12.318\/2010, que disp\u00f5e sobre a ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, pune pais e m\u00e3es que tentam colocar seus filhos contra o ex-marido e ex-esposa, prevendo \u00a0ADVERT\u00caNCIA (a ser expedida pelo juiz), MULTA (a ser definida pelo juiz), ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO (da parte alienadora e dos filhos submetidos a essa pr\u00e1tica), AMPLIA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE CONVIV\u00caNCIA FAMILIAR (em favor \u00a0da parte alienada), ou at\u00e9 a PERDA DA GUARDA DA CRIAN\u00c7A, tendo sido vetado o art. 10 da referida Lei, que previa PRIS\u00c3O POR SEIS MESES (da parte alienadora), por entendimento de que a pris\u00e3o poderia causar danos psicol\u00f3gicos \u00e0s crian\u00e7as, ao saber da pris\u00e3o do pai ou da m\u00e3e.<\/p>\n

Essa Lei estabelece que a ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL ocorre quando h\u00e1 \u201cinterfer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica da crian\u00e7a ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou pelos que tenham a crian\u00e7a sob sua autoridade, guarda ou vigil\u00e2ncia para que repudie o genitor ou que cause preju\u00edzo ao estabelecimento ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos com este\u201d, <\/em><\/strong>sendo considerada doen\u00e7a denominada S\u00cdNDROME DE ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, pelo psiquiatra americano Richard Alan Gardner, desde o ano de 1985.<\/p>\n

Trata-se, portanto, de uma pr\u00e1tica considerada criminosa, chamada de CRIME DE ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, punida at\u00e9 com a perda do PODER FAMILIAR (antes denominado P\u00c1TRIO PODER), ou seja, punida com a extin\u00e7\u00e3o do direito do pai ou m\u00e3e (alienador ou alienadora) exercer \u00a0sobre seus filhos os deveres de assist\u00eancia, aux\u00edlio e respeito m\u00fatuo, mantendo-se essa situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os filhos atingirem a maioridade.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica reprov\u00e1vel tanto no seu aspecto s\u00f3cio-familiar, como no aspecto legal (no ordenamento jur\u00eddico brasileiro) n\u00e3o se d\u00e1 apenas no \u00e2mbito familiar, isto \u00e9, entre o casal que desfaz o lar, ocorrendo com certa habitualidade no \u00e2mbito do c\u00edrculo extensivo da fam\u00edlia (envolvendo av\u00f3s, tios, primos etc.) e dos amigos, visando atrair aliados \u201cque confirmem e apoiem sua forma de agir\u201d,<\/em><\/strong> como lembra Alexandra Ullmann, advogada especializada em Direito de Fam\u00edlia, em artigo sobre o assunto, publicado na Revista Eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico, edi\u00e7\u00e3o de 05 de junho de 2015.<\/p>\n

Essa atra\u00e7\u00e3o de familiares e amigos pr\u00f3ximos e comuns ao casal separado tem o objetivo de torn\u00e1-los c\u00famplices de seu objetivo, sendo considerado o primeiro passo dado no sentido de estender a aliena\u00e7\u00e3o parental al\u00e9m do \u00e2mbito familiar, que envolve diretamente os filhos do casal separado, criando um ambiente de separa\u00e7\u00e3o (verdadeiro apartheid<\/em>), distinguindo os meus dos seus, ou seja, criando uma divis\u00e3o entre \u201cminha fam\u00edlia\u201d e \u201csua fam\u00edlia\u201d, \u201cmeus amigos\u201d e \u201cseus amigos\u201d, \u201cprofissionais de minha escolha\u201d e \u201cprofissionais de sua escolha\u201d.<\/p>\n

Adotando essa pr\u00e1tica, considerada perversa sob todos os aspectos, a parte alienadora n\u00e3o deixa de se utilizar das institui\u00e7\u00f5es de relacionamento da vida dos filhos, como a escola, os m\u00e9dicos, os psic\u00f3logos e outras, para afastar os filhos do(a) outro(a) genitor(a), sendo muito comum a utiliza\u00e7\u00e3o da escola nessa pr\u00e1tica, independentemente do tipo de guarda em que vivem as crian\u00e7as do casal separado, seja essa GUARDA UNILATERAL (na qual as crian\u00e7as vivem apenas na companhia de um dos genitores), seja a GUARDA COMPARTILHADA (na qual as crian\u00e7as vivem na companhia de um dos genitores, mas as decis\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o delas se d\u00e1 em comum acordo entre os pais), ou na GUARDA ALTERNADA (na qual os filhos vivem alternadamente na companhia dos pais separados \u2013 dias morando com um e dias morando com outro).<\/p>\n

O(a) genitor(a) que esteja disposto(a) a praticar a ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, na tentativa de afastar os filhos da outra parte, sendo ele(a) quem assinou o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a escola, ou com outras institui\u00e7\u00f5es onde os filhos frequentam (academias, refor\u00e7os escolares, clubes etc.), chega a amea\u00e7ar a retirada de seus filhos daquela institui\u00e7\u00e3o, caso as informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho e desenvolvimento dos filhos sejam passadas a outra parte que n\u00e3o assinou o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

\u00c9 comum, certamente por desconhecimento, a maioria das escolas e outras institui\u00e7\u00f5es negarem \u00e0 parte que n\u00e3o det\u00e9m a guarda dos filhos, as informa\u00e7\u00f5es sobre as crian\u00e7as, se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o da parte que det\u00e9m a guarda, o que n\u00e3o encontra suporte legal, porque a ningu\u00e9m \u00e9 dado o direito de alegar em sua defesa o desconhecimento da lei, j\u00e1 que, nesse caso, ambos os genitores exercem o PODER FAMILIAR (antigo P\u00c1TRIO PODER) sobre os seus filhos, independentemente de quem tenha assinado o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a institui\u00e7\u00e3o, seja de ensino ou de qualquer outra esp\u00e9cie ou natureza, n\u00e3o importando o tipo de guarda, havendo exce\u00e7\u00e3o apenas para os casos em que h\u00e1 expressa determina\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 assim, porque o PODER FAMILIAR existe em decorr\u00eancia do v\u00ednculo de paternidade e da maternidade, imposto na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, artigo 229, estabelecendo que os genitores tenham o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, disposi\u00e7\u00e3o que \u00e9 repetido no C\u00f3digo Civil (art. 1.634), eliminando o entendimento antigo de que o homem era o provedor do lar e a mulher, apenas a mera cuidadora, porque, constitucionalmente, pai e m\u00e3e s\u00e3o iguais perante a lei, inexistindo discrimina\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio pleno da parentalidade (da condi\u00e7\u00e3o de ser pai ou m\u00e3e).<\/p>\n

Em obedi\u00eancia a esse dispositivo constitucional, a Lei n\u00ba 9.394\/96, de 20 de novembro de 1996, a conhecida Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece os direitos e deveres dos estabelecimentos de ensino, tendo sofrido altera\u00e7\u00e3o no seu artigo 12, modificando os incisos VI e VII, passou \u201ca obrigar as institui\u00e7\u00f5es de ensino a fornecer informa\u00e7\u00f5es a ambos os genitores, conviventes ou n\u00e3o com seus filhos\u201d,<\/em><\/strong> como lembra a advogada Alexandra Ullmann, no texto acima referido.<\/p>\n

Profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, notadamente psic\u00f3logos, s\u00e3o utilizados por genitores que pretendem de forma maldosa afastar o outro genitor dos filhos menores, estendendo a pr\u00e1tica da aliena\u00e7\u00e3o parental al\u00e9m do limite do \u00e2mbito familiar. Profissionais de psicologia que respeitam o seu c\u00f3digo de \u00e9tica n\u00e3o aceitam esse papel, mas \u00e9 poss\u00edvel que o genitor alienador encontre algum profissional anti\u00e9tico e o utilize na sua tentativa de fornecer laudos que demonstrem a rejei\u00e7\u00e3o dos filhos ao outro genitor, sendo esses laudos levados \u00e0 justi\u00e7a como prova das alega\u00e7\u00f5es do genitor alienante.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 sem raz\u00e3o que os ju\u00edzes, de posse desses laudos, busquem nomear profissionais de conhecida e respeitada posi\u00e7\u00e3o \u00e9tica para a investiga\u00e7\u00e3o de casos, elaborando laudos cientificamente confi\u00e1veis, evitando, assim, essa pr\u00e1tica reprov\u00e1vel, patrocinada pelo(a) genitor(a) interessado(a) na dissimula\u00e7\u00e3o da realidade, em favor dos seus objetivos.<\/p>\n

Profissionais que agem como aliados do alienador parental s\u00e3o punidos severamente pelos seus respectivos conselhos de \u00e9tica e at\u00e9 mesmo criminalmente pela justi\u00e7a. Observe-se que o trabalho dos psic\u00f3logos \u00e9 de extrema import\u00e2ncia na resolu\u00e7\u00e3o de processos judiciais envolvendo quest\u00f5es familiares e por isso mesmo, os ju\u00edzes sempre recorrem a eles para emiss\u00e3o de laudos elaborados de forma isenta e baseada nas normas e regulamenta\u00e7\u00f5es de seu conselho, decorrendo da\u00ed a imposi\u00e7\u00e3o de grande responsabilidade do profissional no exerc\u00edcio de seu trabalho, existindo, para orientar a conduta do profissional de psicologia, nesses casos, o Manual de Refer\u00eancias T\u00e9cnicas para Atua\u00e7\u00e3o do Psic\u00f3logo em Varas de Fam\u00edlia.<\/u><\/strong><\/p>\n

O Poder Judici\u00e1rio pode ser um coadjuvante de expressiva contribui\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do processo de aliena\u00e7\u00e3o parental fora do \u00e2mbito familiar, pela sua morosidade na tramita\u00e7\u00e3o regular dos processos, sendo o tempo o grande inimigo da crian\u00e7a e o grande aliado do genitor interessado na aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n

Observe-se, portanto, que o genitor alienador procura c\u00famplices (aliados), \u201cconscientes ou n\u00e3o, de seus atos, seja na escola, nos profissionais de sa\u00fade ou at\u00e9 mesmo no judici\u00e1rio\u201d, <\/em><\/strong>como lembra a advogada Alexandra Ullmann, no artigo citado, tornando-se um bra\u00e7o ativo do alienador, fora do estrito ambiente familiar.<\/p>\n

*Josemar Santana \u00e9 jornalista e advogado, detendo vasta experi\u00eancia no Direito de Fam\u00edlia, integrante do Escrit\u00f3rio SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Josemar Santana A ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL, como se sabe, \u00e9 a pr\u00e1tica adotada pelos pais separados em rela\u00e7\u00e3o a seus filhos, objetivando excluir a parte alienada da vida dos filhos comuns, isto \u00e9, o pai busca incutir na mente dos filhos ideias negativas sobre a m\u00e3e, ou vice-versa, fazendo com que os filhos criem maus conceitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5,1,4],"tags":[],"class_list":["post-1948","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cotidiano","category-noticias","category-local"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1949,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1948\/revisions\/1949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}