{"id":15135,"date":"2017-02-01T12:19:01","date_gmt":"2017-02-01T15:19:01","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=15135"},"modified":"2017-02-01T12:19:01","modified_gmt":"2017-02-01T15:19:01","slug":"claudia-leitte-ignora-prazo-para-devolver-r-12-milhao-processo-sera-levado-ao-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/claudia-leitte-ignora-prazo-para-devolver-r-12-milhao-processo-sera-levado-ao-tcu\/","title":{"rendered":"Claudia Leitte ignora prazo para devolver R$ 1,2 milh\u00e3o; processo ser\u00e1 levado ao TCU"},"content":{"rendered":"

Minist\u00e9rio da Cultura diz que ela descumpriu a Lei Rouanet em turn\u00ea; cantora nega irregularidade e n\u00e3o comenta falta de pagamento. Empresa dela pode entrar na lista de devedores da Uni\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

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Imagem do clip ‘Taquit\u00e1’ de Claudia Leitte (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

O Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) disse que Claudia Leitte perdeu o prazo para fazer a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o de uma turn\u00ea que descumpriu regras da Lei Rouanet, e est\u00e1 preparando o processo para ser enviado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa do MinC na noite de ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n

Segundo o MinC , a produtora da cantora, CIEL, deveria ter feito a devolu\u00e7\u00e3o integral ou iniciado o parcelamento at\u00e9 o dia 7 de janeiro. O processo est\u00e1 na \u00e1rea de Controle Interno do Minist\u00e9rio da Cultura, onde \u00e9 preparado para o envio ao TCU em at\u00e9 45 dias.\u00a0Em at\u00e9 180 dias, incluindo o prazo do Controle Interno, \u00e9 instaurada uma Tomada de Contas Especial em que o TCU analisa o caso e pode incluir a produtora de Claudia Leitte no Cadastro Informativo dos Cr\u00e9ditos N\u00e3o Quitados de \u00d3rg\u00e3os e Entidades Federais (Cadin), a lista de devedores da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A cantora foi comunicada do prazo pelo Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, pelo site do MinC, “al\u00e9m de contatos por e-mail e telefone”, mas n\u00e3o realizou o pagamento, diz o minist\u00e9rio. Procurada pelo G1, a assessoria da cantora disse: “Neste momento a CIEL Empreendimentos Art\u00edsticos [empresa da cantora] n\u00e3o se pronunciar\u00e1 sobre o assunto”.\u00a0A assessoria n\u00e3o informou o motivo da dura\u00e7\u00e3o de 180 dias do processo at\u00e9 a inscri\u00e7\u00e3o no Cadin, mesmo depois de passado o prazo legal de pagamento, e justificou apenas que este \u00e9 o “prazo legal”. Outra san\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o pagamento \u00e9 a impossibilidade de receber recursos da Lei Rouanet durante tr\u00eas anos.<\/p>\n

Ingresso caro e sem cota gratuita, diz MinC<\/strong><\/p>\n

O MinC explicou que as contas foram reprovadas pois a turn\u00ea n\u00e3o realizou a\u00e7\u00f5es de “democratiza\u00e7\u00e3o de acesso”, que s\u00e3o exigidas pela lei e necess\u00e1rias para ter um projeto apoiado. A produtora vendeu entradas mais caras do que foi acordado e n\u00e3o provou a distribui\u00e7\u00e3o de 8,75% de ingressos combinados a alunos de escolas p\u00fablicas e entidades de assist\u00eancia social. Esta distribui\u00e7\u00e3o gratuita foi prometida no projeto ao MinC.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o MinC diz que os produtores n\u00e3o enviaram as informa\u00e7\u00f5es sobre bilheteria e p\u00fablico do show realizado em Cuiab\u00e1, um dos doze que tiveram apoio da Lei Rouanet no projeto aprovado em 2013. A cantora conseguiu captar R$ 1,2 milh\u00e3o de um total autorizado de R$ 5,8 milh\u00f5es. Agora, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a devolu\u00e7\u00e3o cobrada \u00e9 de R$ 1.274.129,88.<\/p>\n

O projeto previa a venda de ingressos de R$ 35 a R$ 70, segundo o plano de distribui\u00e7\u00e3o enviado pela Ciel. O MinC diz que os ingressos mais caros foram vendidos em Picos (PI) e em Ponta-Por\u00e3 (MS), mas n\u00e3o informa qual foi o valor cobrado.<\/p>\n

Claudia Leitte nega irregularidade<\/strong><\/p>\n

“Todos os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao MinC. Estamos averiguando os motivos da reprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a Ciel est\u00e1 apta a comprovar a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, bem como a distribui\u00e7\u00e3o dos ingressos”, informou a assessoria de Claudia Leitte em nota no dia 21 de outubro. O recurso foi reprovado.<\/p>\n

Na p\u00e1gina do projeto no site do MinC, a Ciel mostra notas fiscais que indicam o pagamento dos servi\u00e7os relativos \u00e0 verba captada para realizar os shows. “Tal comprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para aprovar as contas pois o objeto pactuado n\u00e3o foi atingido devido ao descumprimento da democratiza\u00e7\u00e3o de acesso, que \u00e9 uma das finalidades da lei”, diz o MinC.<\/p>\n

*Do G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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