{"id":13210,"date":"2016-11-03T17:57:22","date_gmt":"2016-11-03T20:57:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=13210"},"modified":"2016-11-03T17:57:22","modified_gmt":"2016-11-03T20:57:22","slug":"justica-nega-pedido-de-suspensao-e-mantem-enem-em-duas-datas-diferentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/justica-nega-pedido-de-suspensao-e-mantem-enem-em-duas-datas-diferentes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega pedido de suspens\u00e3o e mant\u00e9m Enem em duas datas diferentes"},"content":{"rendered":"

\"enem-2016\"<\/a>A ju\u00edza Federal Elise Avesque Frota, substituta da 8\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, negou, na tarde desta quinta-feira (3), pedido de liminar feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para suspender o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2016.<\/p>\n

Na quarta-feira (2), o procurador da Rep\u00fablica Oscar Costa Filho pediu o cancelamento do exame por entender que a realiza\u00e7\u00e3o de provas em diferentes datas fere o princ\u00edpio de isonomia da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) adiou a prova de 191.494 inscritos para os dias 3 e 4 de dezembro – eles fariam a prova em locais que est\u00e3o ocupados por estudantes contr\u00e1rios \u00e0 PEC 241, que estabelece limite para os gastos do governo, e \u00e0 reforma do ensino m\u00e9dio, proposta pelo governo por meio da Medida Provis\u00f3ria 746.<\/p>\n

\u00c9 injusto com os estudantes?<\/strong><\/p>\n

Segundo Costa Filho, o problema n\u00e3o est\u00e1 nas quest\u00f5es objetivas, mas sim, na reda\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o deve ocorrer em dois dias. “Isso fere o princ\u00edpio da isonomia e prejudica o estudante. Quando voc\u00ea adia, voc\u00ea contamina quem fica para fazer. Quando fez o adiamento, temos duas provas, para dois grupos”, afirmou.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Frota afirma que “apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrer\u00e1 com a aplica\u00e7\u00e3o de provas de reda\u00e7\u00e3o distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o previamente estabelecidos, em que h\u00e1 \u00eanfase na avalia\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da l\u00edngua e de outras compet\u00eancias que n\u00e3o t\u00eam ‘o tema’ como ponto central”.<\/p>\n

Para Frota, “o acolhimento do pleito do MPF, a meu ver, ocasionaria danos ainda maiores aos princ\u00edpios que fundamentam o pr\u00f3prio pleito ministerial, notadamente a isonomia e a economicidade. O adiamento do Enem em sua totalidade resultaria em uma majora\u00e7\u00e3o do preju\u00edzo ao er\u00e1rio que j\u00e1 ocorrer\u00e1 com a mudan\u00e7a de datas para os cerca de 191 mil estudantes – de aproximadamente R$ 17 milh\u00f5es -, para R$ 776 milh\u00f5es, restando clara a medida que melhor atende a economicidade”.<\/p>\n

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira\u00a0(Inep) afirma que n\u00e3o haver\u00e1 dano, j\u00e1 que, todos os anos, “o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas reda\u00e7\u00f5es” e que elas t\u00eam “o mesmo princ\u00edpio da equival\u00eancia garantindo igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os inscritos”.<\/p>\n

Costa Filho informou ao UOL que vai recorrer da decis\u00e3o. Para ele, a discuss\u00e3o sobre o princ\u00edpio da isonomia dos candidatos deve ser levada em conta pela Justi\u00e7a. “O debate \u00e9: n\u00e3o foi uma calamidade que dividiu os candidatos no exame. Foi o MEC. Foi um erro, existe um grupo s\u00f3 [de candidatos ao Enem], que foi artificialmente separado. Quem criou esse apartheid foi o MEC, que separou, quando poderia ser feito tudo junto”, afirmou.<\/p>\n

Maratona em dezembro<\/strong><\/p>\n

Cerca de 25 outras sele\u00e7\u00f5es de vestibular acontecem nos dias 3 e 4 de dezembro, a data do Enem para os 191.494 inscritos. Em Minas, Estado com maior n\u00famero de atingidos, o Enem vai coincidir com os vestibulares do Instituto Federal do Sul de Minas (IFSuldeMinas) e da Universidade de Uberaba (Uniube), por exemplo.<\/p>\n

“Ser\u00e1 que eu vou ter vontade de sentar e estudar? Pensei que ia me livrar dessa prova no pr\u00f3ximo final de semana, para focar nos outros vestibulares que tenho para fazer. Agora vou fazer o Enem bem pr\u00f3ximo da data dos outros exames”, contou a alagoana Fernanda Kelly Mello Freitas, 22, que, al\u00e9m do Enem, vai tentar os vestibulares da Universidade Estadual de Alagoas e de uma faculdade privada.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo final de semana, 97,78% dos 8.627.195 participantes comparecer\u00e3o aos locais de prova que n\u00e3o registraram ocupa\u00e7\u00f5es. Os demais far\u00e3o as provas nos dias 3 e 4 de dezembro.<\/p>\n

*UOL Educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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