{"id":13188,"date":"2016-11-02T18:13:19","date_gmt":"2016-11-02T21:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=13188"},"modified":"2016-11-02T18:13:19","modified_gmt":"2016-11-02T21:13:19","slug":"ministerio-publico-denuncia-moreira-franco-acm-neto-ciro-e-mais-440-ex-deputados-por-farra-das-passagens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/ministerio-publico-denuncia-moreira-franco-acm-neto-ciro-e-mais-440-ex-deputados-por-farra-das-passagens\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia Moreira Franco, ACM Neto, Ciro e mais 440 ex-deputados por farra das passagens"},"content":{"rendered":"

Em 52 den\u00fancias apresentadas na \u00faltima sexta, procurador acusa 443 ex-parlamentares de se apropriarem indevidamente de recursos p\u00fablicos para fins particulares. Conclus\u00e3o chega \u00e0 Justi\u00e7a sete anos ap\u00f3s caso ser revelado pelo Congresso em Foco<\/strong><\/em><\/p>\n

\"moreira-acmneto-ciro\"<\/a>Mais de sete anos ap\u00f3s o Congresso em Foco<\/strong> revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens a\u00e9reas da C\u00e2mara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da Rep\u00fablica na 1\u00aa Regi\u00e3o denunciou, na \u00faltima sexta-feira (28),\u00a0443 ex-deputados<\/a><\/strong> por uso indevido de dinheiro p\u00fablico. O crime atribu\u00eddo a eles \u00e9 de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de pris\u00e3o em caso de condena\u00e7\u00e3o. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens<\/a><\/strong>.<\/p>\n

Entre os ex-parlamentares denunciados, h\u00e1 representantes dos principais partidos pol\u00edticos do pa\u00eds e figuras de express\u00e3o nacional, como o atual secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pr\u00e9-candidato do PDT \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em raz\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que n\u00e3o utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco\u00a0<\/strong>aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro.<\/p>\n

Veja a rela\u00e7\u00e3o dos ex-deputados denunciados<\/a><\/strong><\/p>\n

Na lista dos denunciados n\u00e3o h\u00e1 qualquer parlamentar no exerc\u00edcio do mandato ou ministro de Estado. Tamb\u00e9m n\u00e3o consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens \u00e0 \u00e9poca para viagem de turismo de familiares \u00e0 Bahia, como mostrou o Congresso em Foco. Quando o caso veio \u00e0 tona, Temer presidia a C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 que congressistas, ministros e o presidente da Rep\u00fablica, entre outras autoridades, s\u00f3 podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a den\u00fancia s\u00f3 pode ser apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot.<\/p>\n

O governo discute, internamente, conceder cargo ou status de ministro a Wellington Moreira Franco, um dos principais assessores de Temer, desde que ele teve seu nome citado por investigados da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato como um dos benefici\u00e1rios do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Moreira sempre negou qualquer envolvimento com o caso.<\/p>\n

Nas m\u00e3os do TRF 1<\/strong><\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es contra os ex-parlamentares est\u00e3o distribu\u00eddas em 52 den\u00fancias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. Caber\u00e1 ao relator, o desembargador Olindo Menezes, preparar um voto recebendo ou rejeitando o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O voto dele ser\u00e1 levado para julgamento na 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o do TRF 1. Caso a den\u00fancia seja aceita, os ex-deputados viram r\u00e9us e passam a responder a a\u00e7\u00f5es penais. Nessa etapa, eles ser\u00e3o chamados a dar explica\u00e7\u00f5es e se defender das acusa\u00e7\u00f5es. S\u00f3, ent\u00e3o, os pol\u00edticos poder\u00e3o ser julgados.<\/p>\n

Turismo com dinheiro p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico identificou que as passagens a\u00e9reas foram utilizadas pelos ex-parlamentares denunciados para fins distintos do que estabelecia o ato normativo que criou o benef\u00edcio: basicamente, para que os congressistas se deslocassem entre suas bases eleitorais e Bras\u00edlia.<\/p>\n

A farra das passagens foi publicada em s\u00e9rie de reportagens pelo Congresso em Foco, que revelou que centenas de deputados e senadores viajavam pelo Brasil e pelo exterior com dinheiro p\u00fablico, muitas vezes para passear, ou cediam suas cotas de bilhetes a\u00e9reos para terceiros, como parentes, amigos e cabos eleitorais. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa do epis\u00f3dio, a C\u00e2mara reviu as regras para tornar mais expl\u00edcita a determina\u00e7\u00e3o de que a verba s\u00f3 poderia ser usada para exerc\u00edcio da atividade parlamentar.<\/p>\n

Como revelou o site, s\u00f3 na C\u00e2mara mais de 250 deputados viajaram para fora do pa\u00eds com recursos p\u00fablicos. Paralelamente, foram abertas investiga\u00e7\u00f5es para apurar um esquema de com\u00e9rcio ilegal de cr\u00e9ditos a\u00e9reos envolvendo assessores e parlamentares.<\/p>\n

Para fazer as den\u00fancias, a Procuradoria recebeu apoio da Pol\u00edcia Federal. Foram examinados 160 mil bilhetes a\u00e9reos pagos pela C\u00e2mara aos deputados entre 2007 e 2009 \u00e0s companhias Gol e TAM.<\/p>\n

Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milh\u00f5es em valores da \u00e9poca. S\u00f3 com viagens internacionais, foram 1.588 trechos, que sa\u00edram ao custo de R$ 3,1 milh\u00f5es. Outros R$ 64 milh\u00f5es bancaram 112 mil voos nacionais.<\/p>\n

A principal dificuldade dos investigadores, al\u00e9m do n\u00famero elevado de passagens a examinar, foi saber quais trajetos estavam relacionadas ao exerc\u00edcio da atividade parlamentar e quais tinham prop\u00f3sitos particulares.<\/p>\n

*Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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