{"id":13186,"date":"2016-11-02T18:02:09","date_gmt":"2016-11-02T21:02:09","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=13186"},"modified":"2016-11-02T18:02:09","modified_gmt":"2016-11-02T21:02:09","slug":"educacao-mec-aciona-agu-para-derrubar-acao-na-justica-que-pede-cancelamento-do-enem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/educacao-mec-aciona-agu-para-derrubar-acao-na-justica-que-pede-cancelamento-do-enem\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O: MEC aciona AGU para derrubar a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a que pede cancelamento do Enem"},"content":{"rendered":"

Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada nesta quarta, o MPF-CE pede a suspens\u00e3o da prova, com base no adiamento do Enem para 191 mil candidatos. Em nota, MEC diz que a\u00e7\u00e3o \u00e9 ‘lament\u00e1vel’<\/strong><\/em><\/p>\n

\"enem_20141\"<\/a>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), que acionou a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para derrubar na Justi\u00e7a a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1 que pede a suspens\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), programado para ocorrer no s\u00e1bado e domingo (5 e 6).<\/p>\n

Em nota, o MEC diz que h\u00e1 um “grave equ\u00edvoco na argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador do Cear\u00e1”, e que “\u00e9 lament\u00e1vel qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares” (veja a \u00edntegra da nota ao final da mat\u00e9ria<\/em>).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pela 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1. Caso a Justi\u00e7a aceite a a\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o do Enem \u00e9 v\u00e1lida para todo o Brasil. Devido \u00e0 urg\u00eancia, o pedido deve ser julgado at\u00e9 sexta-feira (4), de acordo com a Justi\u00e7a Federal. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF alega que adiar o Enem para alguns candidatos fere a isonomia do exame porque, apesar de a metodologia das provas objetivas permitir a compara\u00e7\u00e3o da nota de duas edi\u00e7\u00f5es diferentes, para o procurador da Rep\u00fablica Oscar Costa Filho, isso n\u00e3o se aplica \u00e0 prova de reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja abaixo a \u00edntegra da nota do MEC:<\/strong><\/p>\n

“O MEC\/Inep solicitou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o que apresente para a Justi\u00e7a Federal os fatos que demonstram o grave equ\u00edvoco na argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador do Cear\u00e1. Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas reda\u00e7\u00f5es. As provas do Enem t\u00eam o mesmo princ\u00edpio da equival\u00eancia garantindo igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os inscritos. \u00c9 lament\u00e1vel qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares”.<\/strong><\/em><\/p>\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do Enem 2016, que acontece neste s\u00e1bado (5) e domingo (6), ficou parcialmente comprometida por causa das ocupa\u00e7\u00f5es estudantis que, durante o m\u00eas de outubro, chegaram a afetar mais de 1000 escolas, institutos e universidades de pelo menos 21 estados e no Distrito Federal. As ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em sua maioria, contra a reforma do ensino m\u00e9dio e a PEC do teto de gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

O Enem estava previsto para ser realizado em 16.476 locais de provas de 1.727 munic\u00edpios brasileiros. No dia 19 de outubro, quando o Inep divulgou os locais de prova para os mais de 8,6 milh\u00f5es de candidatos, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciou que o Enem seria adiado nos locais de prova que estivessem ocupados por estudantes ap\u00f3s as 23h59 do dia 31 de outubro. Na \u00e9poca, 181 locais de prova estavam afetados por ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), ap\u00f3s o fim do prazo estabelecido pelo ministro, o Inep anunciou que 303 locais de prova estavam total ou parcialmente ocupados por estudantes (o primeiro n\u00famero divulgado foi 304, mas um col\u00e9gio de Santa Catarina havia sido incorretamente inserido na lista, mas o Inep a corrigiu nesta quarta-feira).<\/p>\n

No total, 191.014 candidatos do Enem s\u00e3o afetados por essa decis\u00e3o, o que representa 2,2% do total de 8,6 milh\u00f5es de candidatos do Enem 2016. Segundo o Inep, esses estudantes afetados far\u00e3o a prova nos dias 3 e 4 de dezembro. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o da nota de todos os candidatos ser\u00e1 feita simultaneamente, em janeiro de 2017.<\/p>\n

A decis\u00e3o indignou muitos candidatos, que usaram as redes sociais para reclamar. Segundo eles, seria injusto adiar o Enem apenas para alguns candidatos, que teriam mais quatro semanas para se preparar para o exame.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (2), o procurador da Rep\u00fablica Oscar Costa Filho, do MPF-CE, pediu na Justi\u00e7a a suspens\u00e3o do exame. Segundo ele, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da reda\u00e7\u00e3o, fere a isonomia da sele\u00e7\u00e3o. “O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o n\u00edvel de dificuldade da prova para todos os candidatos, mesmo os que fazem uma segunda prova. Mas eles mesmos dizem que essa teoria n\u00e3o se aplica \u00e0 reda\u00e7\u00e3o”, argumenta o procurador Oscar Costa Filho.<\/p>\n

*Do G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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