{"id":13105,"date":"2016-10-29T11:38:51","date_gmt":"2016-10-29T14:38:51","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=13105"},"modified":"2016-10-29T11:38:51","modified_gmt":"2016-10-29T14:38:51","slug":"reforma-pode-obrigar-aposentado-a-contribuir-com-previdencia-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/reforma-pode-obrigar-aposentado-a-contribuir-com-previdencia-tambem\/","title":{"rendered":"Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previd\u00eancia tamb\u00e9m"},"content":{"rendered":"

A ideia \u00e9 que o governo federal, os Estados e os munic\u00edpios tenham autonomia para estabelecer a cobran\u00e7a. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores p\u00fablicos<\/strong><\/em><\/p>\n

\"previdencia-2089\"<\/a>
Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje n\u00e3o pagam a contribui\u00e7\u00e3o, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei<\/figcaption><\/figure>\n

A equipe respons\u00e1vel pela proposta de reforma da Previd\u00eancia em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para abrir caminho para a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de todos os aposentados. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da jornalista La\u00eds Alegretti, do site da Folha de S. Paulo.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o governo federal, os Estados e os munic\u00edpios tenham autonomia para estabelecer a cobran\u00e7a. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a contribui\u00e7\u00e3o deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na pr\u00e1tica s\u00f3 funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o cobrados.<\/p>\n

A cobran\u00e7a, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a al\u00edquota deve ser igual \u00e0 da ativa.<\/p>\n

Servidores da Uni\u00e3o e da maioria dos Estados pagam contribui\u00e7\u00e3o de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, h\u00e1 tr\u00eas al\u00edquotas, a depender do sal\u00e1rio do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que t\u00eam regras pr\u00f3prias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.<\/p>\n

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constitui\u00e7\u00e3o passaria a prever que Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios ter\u00e3o compet\u00eancia de, por meio de leis, instituir essa tributa\u00e7\u00e3o. Cada ente poderia estabelecer qual ser\u00e1 a al\u00edquota e taxar at\u00e9 quem recebe o piso previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje n\u00e3o pagam a contribui\u00e7\u00e3o, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.<\/p>\n

O trabalhador do setor privado que recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (al\u00edquota de 8%) e fica com R$ 809,60 l\u00edquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.<\/p>\n

Segundo um funcion\u00e1rio do governo que participa das discuss\u00f5es, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, como hoje o valor l\u00edquido na aposentadoria \u00e9 maior que o sal\u00e1rio da ativa, as pessoas s\u00e3o estimuladas a aposentar.<\/p>\n

Segundo essa fonte, a situa\u00e7\u00e3o atual vai contra um dos princ\u00edpios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, n\u00e3o deve receber valor acima do que recebia na ativa.<\/p>\n

MAIS TRABALHO<\/strong><\/p>\n

Um dos objetivos do governo com a reforma da Previd\u00eancia \u00e9 fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.\u00a0A justificativa \u00e9 que a expectativa de vida tem aumentado, a popula\u00e7\u00e3o jovem est\u00e1 diminuindo e a Previd\u00eancia tem registrado resultados cada vez mais deficit\u00e1rios.<\/p>\n

Antes de tomar a decis\u00e3o de incluir ou n\u00e3o esse dispositivo na reforma, a expectativa \u00e9 que Temer consulte os governadores, que t\u00eam enfrentado dificuldades financeiras.\u00a0O entendimento \u00e9 que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.<\/p>\n

O tema, no entanto, deve provocar mais rea\u00e7\u00f5es contra a reforma, pois a eventual cobran\u00e7a tamb\u00e9m atingiria quem se aposentou antes da poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o dessa regra. Al\u00e9m disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.<\/p>\n

A maioria das mudan\u00e7as previstas ter\u00e1 impacto apenas para quem ainda n\u00e3o se aposentou \u2013 como as novas regras de acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n

O governo quer adotar idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.<\/p>\n

*Gazeta Online<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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