{"id":13034,"date":"2016-10-26T07:21:39","date_gmt":"2016-10-26T10:21:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=13034"},"modified":"2016-10-26T07:21:39","modified_gmt":"2016-10-26T10:21:39","slug":"cancelamento-de-reuniao-expoe-desarmonia-entre-os-tres-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/cancelamento-de-reuniao-expoe-desarmonia-entre-os-tres-poderes\/","title":{"rendered":"Cancelamento de reuni\u00e3o exp\u00f5e desarmonia entre os tr\u00eas poderes"},"content":{"rendered":"

Depois de rebater o presidente do Senado sobre cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, ministra C\u00e1rmen L\u00facia recusou um convite para reuni\u00e3o com Temer, Renan e Maia; fogo foi aberto com a pris\u00e3o de servidores do Congresso<\/strong><\/em><\/p>\n

\"carmen-renan\"<\/a>O mal-estar criado entre os tr\u00eas Poderes, evidenciado na fala do presidente do Senado, Renan Calheiros \u2014 que chamou de \u201cjuizeco\u201d o magistrado que autorizou a pris\u00e3o de quatro policiais legislativos na sexta-feira (21\/10), no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o M\u00e9tis \u2014, levou o presidente Michel Temer a agir diretamente para tentar apaziguar os \u00e2nimos.<\/p>\n

Diante do clima de desarmonia, o peemedebista tentou costurar para esta quarta-feira (26\/10) reuni\u00e3o conjunta entre Renan, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, que recusou o convite. Diante da negativa da magistrada, o encontro n\u00e3o ocorrer\u00e1, deixando ecoar o contra-ataque de C\u00e1rmen L\u00facia, que rebateu o presidente do Senado e afirmou, na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (25\/10), que o Judici\u00e1rio \u201cexige respeito\u201d.<\/p>\n

A tens\u00e3o, que levou o pr\u00f3prio Renan a pedir a Temer uma reuni\u00e3o entre os poderes, come\u00e7ou na sexta-feira, quando a Pol\u00edcia Federal cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o no Senado, com a autoriza\u00e7\u00e3o do juiz da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, Vallisney de Souza Oliveira.<\/p>\n

O presidente do Senado reclamou ainda na sexta do ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes \u2014 respons\u00e1vel pela PF \u2014 por interfer\u00eancia em outro Poder e, anteontem, subiu o tom ao cham\u00e1-lo de \u201cchefete de pol\u00edcia\u201d, agindo a mando de um \u201cjuizeco\u201d, sem o aval da Suprema Corte. \u201cToda vez que um juiz de primeira inst\u00e2ncia usurpa as compet\u00eancias do STF, abre-se uma possibilidade de crise. N\u00e3o podemos deixar que o pa\u00eds caia em uma crise institucional\u201d, reiterou Renan.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia rebateu: \u201cTodas as vezes que um juiz \u00e9 agredido, eu e cada um de n\u00f3s ju\u00edzes \u00e9 agredido\u201d, afirmou. A ministra falou durante a abertura da sess\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). \u201cE n\u00e3o h\u00e1 a menor necessidade de numa conviv\u00eancia democr\u00e1tica livre e harm\u00f4nica haver qualquer tipo de questionamento que n\u00e3o seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

A resposta da presidente da Corte, por\u00e9m, n\u00e3o fez Renan voltar atr\u00e1s. \u201cEnquanto qualquer juiz estiver usurpando as compet\u00eancias do STF n\u00e3o merece ser chamado no aumentativo\u201d, disse ontem o presidente do Senado.<\/p>\n

Antes de descartada a reuni\u00e3o, Renan disse que o encontro entre os tr\u00eas Poderes seria importante para manter a agenda de vota\u00e7\u00f5es. O Planalto teme que o mal-estar se torne uma crise institucional a ponto de interferir na vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241, no Senado. Por isso, Temer adotou um tom apaziguador para abrir o di\u00e1logo.<\/p>\n

O presidente do Senado afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 interfer\u00eancia, mas, entre interlocutores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que n\u00e3o era poss\u00edvel calcular o risco. A PEC foi votada em segundo turno ontem na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A postura de Renan abriu uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e procuradores de todo o pa\u00eds, que acreditam que a declara\u00e7\u00e3o do senador demonstra o comportamento de algu\u00e9m que \u201cse acha acima da lei\u201d. \u201cAs declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o t\u00e3o mais graves porquanto advindas do chefe de uma das Casas do Poder Legislativo, de quem se deveria sempre esperar a defesa da democracia e da ordem jur\u00eddica, e n\u00e3o menosprezo aos demais Poderes ou defesa de privil\u00e9gios at\u00e9 territoriais absolutamente descabidos em uma Rep\u00fablica, e inexistentes na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, por meio de nota, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR), Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti.<\/p>\n

Mas, ainda ontem, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, referendou a fala de Renan. \u201cO momento foi de uma posi\u00e7\u00e3o firme do presidente do Senado, e eu pessoalmente entendo que o presidente, quando diz que o di\u00e1logo com o Senado tem que ser estabelecido pela Suprema Corte, tem raz\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com Renan, Rodrigo Maia, que tamb\u00e9m havia sido convidado para a reuni\u00e3o no Planalto, prestou solidariedade ao colega e afirmou que a reclama\u00e7\u00e3o do senador \u201cest\u00e1 100% correta\u201d. \u201cN\u00e3o houve respeito aos Poderes e a sua independ\u00eancia. A decis\u00e3o do senador Renan foi correta em encaminhar a reclama\u00e7\u00e3o ao Supremo, \u00e9 isso que cabe ao Legislativo. Vamos esperar a decis\u00e3o do STF\u201d.<\/p>\n

*Correio Braziliense<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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