{"id":12930,"date":"2016-10-20T15:11:39","date_gmt":"2016-10-20T18:11:39","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=12930"},"modified":"2016-10-20T15:11:39","modified_gmt":"2016-10-20T18:11:39","slug":"mais-de-738-mil-novos-processos-chegam-a-justica-estadual-baiana-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/mais-de-738-mil-novos-processos-chegam-a-justica-estadual-baiana-em-um-ano\/","title":{"rendered":"Mais de 738 mil novos processos chegam \u00e0 Justi\u00e7a estadual baiana em um ano"},"content":{"rendered":"
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Presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima<\/figcaption><\/figure>\n

Nada menos que 738.983 novos processos come\u00e7aram a tramitar no Judici\u00e1rio baiano em apenas um ano, segundo o relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Proporcionalmente, s\u00e3o 1.182 novas a\u00e7\u00f5es para cada magistrado. Atualmente, a carga m\u00e9dia de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 a\u00e7\u00f5es no primeiro grau.<\/p>\n

Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil senten\u00e7as. O estoque ultrapassa dos dois milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a estadual. A m\u00e9dia \u00e9 de 1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de tr\u00eas por dia, sem considerar fins de semana e feriados. \u201cO relat\u00f3rio permite concluir que n\u00e3o se pode culpar os ju\u00edzes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo n\u00e3o contando com uma equipe satisfat\u00f3ria de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, n\u00e3o conseguem dar vaz\u00e3o \u00e0 demanda e ao crescente n\u00famero de a\u00e7\u00f5es no Judici\u00e1rio\u201d, lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima.<\/p>\n

Para ele, \u00e9 preciso mudar a realidade destes dados, para evitar o contingenciamento no Judici\u00e1rio. \u201cA Justi\u00e7a precisa ser mais c\u00e9lere, mas ela deve ser utilizada de maneira correta\u201d, destaca. Ele lembra que muitos processos poderiam ser evitados e resolvidos sem a judicializa\u00e7\u00e3o. Pitta Lima enfatiza que muitos afirmam que o Judici\u00e1rio \u00e9 moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores respons\u00e1veis por congestionar a Justi\u00e7a. \u201cH\u00e1 um grande n\u00famero de a\u00e7\u00f5es repetitivas de um pequeno grupo de litigantes que afetam o equil\u00edbrio entre o desempenho do juiz e o volume de demandas\u201d, informou. Segundo ele, alguns setores, muitas vezes, desrespeitam leis e direitos e transformam milhares de conflitos em processos que chegam \u00e0 Justi\u00e7a a todo o momento.<\/p>\n

Maiores litigantes –<\/strong> Uma pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da AMAB, e divulgada no ano passado mostrou que, na Bahia, os 100 maiores litigantes chegam a representar 23,9% de todos os processos abertos no Primeiro Grau e 21,7% entre os que respondem a a\u00e7\u00f5es judiciais. Os governos municipais e estadual, bancos e telefonia s\u00e3o os setores que mais aparecem nos processos.<\/p>\n

Os governos municipais e estadual concentram a maior parte das a\u00e7\u00f5es iniciadas no Primeiro Grau, ultrapassando os 70% dos processos movidos. Por outro lado, os segmentos mais demandados s\u00e3o os bancos e empresas de telefonia. O setor financeiro (que inclui ainda empresas de cr\u00e9dito) chegou a 39% do total de a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o setor de telefonia chegou a 23%. Para o magistrado, \u00e9 preciso que os segmentos que geram maior demanda no Judici\u00e1rio ajustem seus procedimentos para cumprir, cada vez mais, com a legisla\u00e7\u00e3o, e, desta forma, evitar o lit\u00edgio e o crescimento do acervo de processos.<\/p>\n

Propostas –<\/strong> As entidades representativas dos magistrados encaminharam ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) a proposta de cria\u00e7\u00e3o de Centros de Intelig\u00eancia e Monitoramento de Demandas de Massa no Poder Judici\u00e1rio. A ideia \u00e9 que eles sejam instalados nos tribunais de todo o Pa\u00eds e coordenados pelo pr\u00f3prio CNJ, a partir de um n\u00facleo que funcionar\u00e1 junto ao Departamento de Pesquisa Judici\u00e1ria.<\/p>\n

Estes centros teriam como papel principal acompanhar e monitorar o ingresso de a\u00e7\u00f5es judiciais, por meio de um banco de dados, com vistas a prevenir e propor solu\u00e7\u00f5es \u00e0 litigiosidade excessiva. As associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m prop\u00f5em o est\u00edmulo em escala a m\u00e9todos de solu\u00e7\u00e3o alternativa de conflitos \u2013 concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o, arbitragem e composi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es coletivas em face dos maiores litigantes.<\/p>\n

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY – Com informa\u00e7\u00f5es da AMAB – Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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