{"id":12703,"date":"2016-10-09T09:49:31","date_gmt":"2016-10-09T12:49:31","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=12703"},"modified":"2016-10-09T09:49:31","modified_gmt":"2016-10-09T12:49:31","slug":"para-associacao-analise-feita-pelo-stf-sobre-vaquejada-e-superficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/para-associacao-analise-feita-pelo-stf-sobre-vaquejada-e-superficial\/","title":{"rendered":"Para associa\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise feita pelo STF sobre vaquejada \u00e9 superficial"},"content":{"rendered":"

\"vaquejada-2\"<\/a>Pr\u00e1tica esportiva tradicional no Nordeste, a vaquejada se tornou ilegal a partir de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a lei que regulamenta a atividade no estado do Cear\u00e1 (clique e veja<\/a><\/strong>). A maioria dos ministros entendeu que a vaquejada provoca atos cru\u00e9is contra os animais. Mesmo referindo-se \u00e0 uma lei estadual, a determina\u00e7\u00e3o da Corte pode ser aplicada a outros estados e ao Distrito Federal.<\/p>\n

\u201cO assunto foi abordado de forma muito superficial e n\u00e3o conseguiu entender o trabalho que tem sido feito pelas associa\u00e7\u00f5es, que \u00e9 exatamente o de garantir uma condi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das provas de vaquejada preservando a condi\u00e7\u00e3o de bem-estar tanto dos cavalos como dos bois\u201d, disse o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Marcos Studart.<\/p>\n

Em seu livro A vaquejada nordestina e sua origem, o escritor C\u00e2mara Cascudo diz que a vaquejada \u00e9 a festa tradicional do ciclo do gado nordestino e uma exibi\u00e7\u00e3o \u201cde for\u00e7a \u00e1gil, provocadora de aplausos e criadora de fama\u201d. A atividade se origina no trabalho de aparta\u00e7\u00e3o (divis\u00e3o), entre os fazendeiros, do gado criado solto nos campos do sert\u00e3o.<\/p>\n

Euclides da Cunha tamb\u00e9m fala sobre a vaquejada no livro Os Sert\u00f5es e s\u00e3o muitas as m\u00fasicas que exaltam vaqueiros e animais. No forr\u00f3 Saga de um Vaqueiro, da cantora e compositora Rita de C\u00e1ssia, os versos mostram a tradi\u00e7\u00e3o: “desde cedo assumi minha paix\u00e3o\/de ser vaqueiro\/ de ser um campe\u00e3o\/nas vaquejadas sempre fui batalhador\/consegui respeito por ser um vencedor”<\/em>.<\/p>\n

Apesar de tradicional, segundo Studart, a pr\u00e1tica se modernizou e se autorregula para preservar a sa\u00fade de vaqueiros e animais. O protetor de cauda, por exemplo, \u00e9 um dos cuidados com os bovinos para evitar danos \u00e0 sa\u00fade do animal, informou. Trata-se de um rabo artificial feito com uma malha de nylon que \u00e9 fixado na base do rabo do boi e que reveste a cauda.<\/p>\n

Em seu voto, o ministro Marco Aur\u00e9lio, argumentou que, conforme laudos t\u00e9cnicos contidos no processo da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os animais envolvidos nas vaquejadas sofrem fraturas nas patas e no rabo e t\u00eam, eventualmente, a cauda arrancada. Segundo o vice-presidente da ABVAQ, essa descri\u00e7\u00e3o n\u00e3o faz parte da pr\u00e1tica moderna da vaquejada.<\/p>\n

\u201cQuem acompanha a vaquejada sabe que isso n\u00e3o \u00e9 verdade. Existem formas de realizar o evento que permitem perfeitamente o cuidado com esses animais. S\u00e3o bois que s\u00e3o apresentados como espet\u00e1culo e precisam estar bem alimentados e bem cuidados. Atualmente, os bois que participam das vaquejadas s\u00e3o alugados. Ent\u00e3o, o dono do boi n\u00e3o permite que o animal seja maltratado. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos cavalos, que s\u00e3o vendidos por centenas de milhares de reais, n\u00e3o tem sentido imaginar que eles passam por algum tipo de maltrato\u201d.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o estima que cerca de 4 mil vaquejadas s\u00e3o realizadas por ano em todo o Brasil, movimentando aproximadamente R$ 600 milh\u00f5es, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a partir da atividade. De acordo com o diretor de marketing da entidade, F\u00e1bio Leal, a regulamenta\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica \u00e9 de interesse da comunidade vaqueirama. \u201cA gente quer que exista a vaquejada legal e regulamentada, com fiscaliza\u00e7\u00e3o. A vaquejada que engrandece o Nordeste n\u00e3o pode acabar\u201d.<\/p>\n

A lei estadual considerada inconstitucional pelo STF foi sancionada em 2013, mas, segundo o governo do Cear\u00e1, precisava de regulamenta\u00e7\u00e3o para poder ter efeito pr\u00e1tico. No estado, a Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria (Adagri) fiscaliza eventos onde h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o de animais, a exemplo das vaquejadas, exigindo cuidados como certificados de sa\u00fade dos animais e outros registros de controle sanit\u00e1rio. Em 2015, os fiscais da ag\u00eancia estiveram em 760 eventos.<\/p>\n

De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, a ABVAQ vai aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para definir como vai agir a respeito.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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