{"id":12343,"date":"2016-09-18T21:20:10","date_gmt":"2016-09-19T00:20:10","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=12343"},"modified":"2016-09-18T21:20:10","modified_gmt":"2016-09-19T00:20:10","slug":"saude-presidente-temer-sanciona-lei-que-prorroga-programa-mais-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/saude-presidente-temer-sanciona-lei-que-prorroga-programa-mais-medicos\/","title":{"rendered":"SA\u00daDE: Presidente Temer sanciona lei que prorroga programa Mais M\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"

\"Mais<\/a>J\u00e1 est\u00e1 em vigor a lei que garante a prorroga\u00e7\u00e3o do programa Mais M\u00e9dicos. O texto surgiu de uma Medida Provis\u00f3ria (MP 723\/2016) assinada pela ex-presidente Dilma Rousseff, aprovada pelo Congresso no fim de agosto e recentemente sancionada, sem veto, pelo presidente Michel Temer.<\/p>\n

A lei (13.333\/2016) garante a atua\u00e7\u00e3o, por mais tr\u00eas anos, dos m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior e dos estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no pa\u00eds. O visto tempor\u00e1rio dos m\u00e9dicos estrangeiros tamb\u00e9m foi prorrogado por tr\u00eas anos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida evita que cerca de 7 mil profissionais sejam obrigados a deixar o programa, j\u00e1 que o prazo de perman\u00eancia acabaria no pr\u00f3ximo m\u00eas. O novo prazo agora \u00e9 outubro de 2019. O l\u00edder do PMDB, deputado Baleia Rossi, avalia que a prorroga\u00e7\u00e3o rebate boatos sobre o poss\u00edvel fim do programa Mais M\u00e9dicos no governo Temer.<\/p>\n

“N\u00f3s j\u00e1 escutamos muitas mentiras por parte daqueles que n\u00e3o querem o bem do pa\u00eds, com fofocas. O que ficou claro \u00e9 que o programa Mais M\u00e9dicos foi renovado para que os m\u00e9dicos possam prestar servi\u00e7o de sa\u00fade nas comunidades mais long\u00ednquas. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o do governo Michel Temer. H\u00e1 muitas cidades, principalmente as pequenas, que n\u00e3o tinham um m\u00e9dico e agora t\u00eam”.<\/p>\n

O programa Mais M\u00e9dicos (Lei 12.871\/2013) foi criado no governo Dilma, em 2013, e conta hoje com pouco mais de 18 mil m\u00e9dicos que atuam em 4.058 munic\u00edpios e 34 postos em distritos sanit\u00e1rios especiais ind\u00edgenas. Ao todo, 63 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o beneficiados, segundo c\u00e1lculos do governo federal. O presidente do Conselho Nacional da Sa\u00fade, Ronald dos Santos, faz avalia\u00e7\u00e3o positiva do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

“Principalmente nas periferias das grandes cidades, nas comunidades ind\u00edgenas e nos interiores do Brasil, esse programa est\u00e1 atendendo principalmente as comunidades desprovidas desse profissional e tamb\u00e9m comunidades onde os gestores tinham grande dificuldade de ter as suas equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia completas, principalmente a figura do m\u00e9dico”.<\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional da Sa\u00fade ressalta que, dos m\u00e9dicos estrangeiros que atuam no programa, a maioria \u00e9 cubana, em fun\u00e7\u00e3o de acordos de coopera\u00e7\u00e3o e da experi\u00eancia desses profissionais em miss\u00f5es internacionais de assist\u00eancia m\u00e9dica, sobretudo na \u00c1frica e na Am\u00e9rica Latina. Ronald lembra que a prorroga\u00e7\u00e3o do programa tamb\u00e9m foi defendida pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Munic\u00edpios, superando conflitos ideol\u00f3gicos em torno dos cubanos.<\/p>\n

“Inclusive a mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades na defesa da manuten\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e9 um grande indicativo que, de fato, era um debate ideol\u00f3gico artificial, que n\u00e3o prosperou. A realidade comprovou que esses profissionais eram extremamente competentes, cumprindo uma demanda da popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Apesar de reconhecer a import\u00e2ncia dos estrangeiros para o sucesso do programa, o deputado Alan Rick, do PRB do Acre, n\u00e3o desistiu de alterar a lei do Mais M\u00e9dicos para priorizar profissionais brasileiros no programa.<\/p>\n

“Essa emenda foi aprovada na comiss\u00e3o (mista que analisou a MP), mas, infelizmente, devido a uma grande manobra em Plen\u00e1rio, ela foi derrubada. Mas n\u00f3s apresentamos agora um projeto de lei para manter a regra de prioridade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. Qual a primeira regra? M\u00e9dico brasileiro formado no Brasil, com CRM. Se eles n\u00e3o preencherem a vaga, abre-se para a segunda prioridade: m\u00e9dico brasileiro formado no exterior”.<\/p>\n

Alan Rick avalia que, do jeito que est\u00e1 configurado hoje, o programa Mais M\u00e9dicos dificulta a atua\u00e7\u00e3o de jovens m\u00e9dicos brasileiros que querem trabalhar, principalmente na Amaz\u00f4nia e na regi\u00e3o Nordeste.<\/p>\n

*Reportagem – Jos\u00e9 Carlos Oliveira\/R\u00e1dio C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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