{"id":10880,"date":"2016-07-07T15:14:55","date_gmt":"2016-07-07T18:14:55","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=10880"},"modified":"2016-07-07T15:14:55","modified_gmt":"2016-07-07T18:14:55","slug":"politica-eduardo-cunha-renuncia-a-presidencia-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/politica-eduardo-cunha-renuncia-a-presidencia-da-camara\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA: Eduardo Cunha renuncia \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

O presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou h\u00e1 pouco \u00e0 presid\u00eancia da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal.<\/p>\n

“Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha ren\u00fancia poder\u00e1 p\u00f4r fim a esta instabilidade sem prazo. A C\u00e2mara n\u00e3o suportar\u00e1 infinitamente”, disse, ao ler sua carta de ren\u00fancia em entrevista \u00e0 imprensa no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa.<\/p>\n

Ao ler a carta, Cunha disse que \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o por ter aceito a den\u00fancia que deu in\u00edcio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. “Sofri e sofro muitas persegui\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o das pautas adotadas. Estou pagando um alto pre\u00e7o por ter dado in\u00edcio ao impeachment. N\u00e3o tenho d\u00favidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condu\u00e7\u00e3o desse processo de impeachment da presidenta afastada”, disse.<\/p>\n

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou \u00e0 presid\u00eancia da Casa (Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Cunha chorou ao ler alguns trechos da carta.\u00a0O peemedebista disse tamb\u00e9m que sempre falou a verdade. “Comprovarei minha inoc\u00eancia nesses inqu\u00e9ritos. N\u00e3o recebi qualquer vantagem indevida de quem quer que seja”, disse.<\/p>\n

Eduardo Cunha chegou no in\u00edcio da tarde pela chapelaria da C\u00e2mara, passou na Secretaria-Geral da Mesa e marcou a entrevista \u00e0 imprensa no Sal\u00e3o Nobre da Casa, apesar de ter sido autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a circular na C\u00e2mara apenas para se defender do processo de cassa\u00e7\u00e3o no Conselho de \u00c9tica ou na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n

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Carta de ren\u00fancia de Eduardo Cunha \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Novas elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Com a decis\u00e3o de Cunha de deixar a vaga, a C\u00e2mara ter\u00e1 que convocar novas elei\u00e7\u00f5es no prazo de at\u00e9 cinco sess\u00f5es plen\u00e1rias \u2013 deliberativas ou de debates com o m\u00ednimo de 51 deputados presentes – para uma esp\u00e9cie de mandato-tamp\u00e3o, ou seja, para um nome que comandar\u00e1 a Casa at\u00e9 fevereiro do pr\u00f3ximo ano quando um novo presidente ser\u00e1 eleito.<\/p>\n

Com a ren\u00fancia, pode se encerrar o impasse sobre a perman\u00eancia de Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA) no comando da C\u00e2mara. Maranh\u00e3o assumiu o cargo desde que Cunha foi afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O descontentamento dos deputados com a condu\u00e7\u00e3o de Maranh\u00e3o provocou, inclusive, um acordo informal para que ele n\u00e3o presida as sess\u00f5es de vota\u00e7\u00f5es. Todas as vezes em que Waldir Maranh\u00e3o tentou quebrar este acerto, os parlamentares se recusaram a discutir e votar mat\u00e9rias importantes at\u00e9 que ele deixasse a Mesa do Plen\u00e1rio, que estava sendo revezada com o primeiro-secret\u00e1rio, Beto Mansur (PRB-SP) e o segundo vice-presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR) \u2013 poss\u00edveis candidatos \u00e0 vaga provis\u00f3ria da presid\u00eancia.<\/p>\n

Eduardo Cunha est\u00e1 no quarto mandato, iniciado no PP e depois migrou para o PMDB no per\u00edodo em que o partido estava dividido entre o apoio ao ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a possibilidade de uma candidatura pr\u00f3pria. Na elei\u00e7\u00e3o de 2006, Cunha integrou o grupo que militou pela candidatura pr\u00f3pria do PMDB mas, a partir de 2007 com vit\u00f3ria de Lula no segundo turno, a legenda foi para a base do governo.<\/p>\n

Eleito presidente da C\u00e2mara em primeiro turno no dia 1\u00ba de fevereiro de 2015, Cunha recebeu 267 votos e derrotou tr\u00eas candidatos, entre eles, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que era o candidato do Pal\u00e1cio do Planalto na \u00e9poca, que obteve apenas 136 votos. Durante a disputa e nos meses seguintes, Cunha repetiu em diversos epis\u00f3dios que o governo de Dilma Rousseff resistiu fortemente \u00e0 sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da Casa, o que, segundo ele, justificou a resist\u00eancia sofrida por parte da base aliada na \u00e9poca.<\/p>\n

O comando da C\u00e2mara \u00e9 exercido por dois anos, mas nos primeiros meses, Cunha j\u00e1 come\u00e7ou a sentir a press\u00e3o suscitada pelas suspeitas de seu envolvimento em neg\u00f3cios il\u00edcitos envolvendo contratos de empresas com a Petrobras e exist\u00eancia de contas secretas no exterior. Essas den\u00fancias, aliada a reclama\u00e7\u00e3o de parlamentares que o acusaram de beneficiar um grupo de deputados e interferir nas vota\u00e7\u00f5es na Casa, serviram como estopim para o in\u00edcio e avan\u00e7o do processo de cassa\u00e7\u00e3o de seu mandato.<\/p>\n

Processo de cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O processo para afastar definitivamente o peemedebista come\u00e7ou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representa\u00e7\u00e3o contra Cunha alegando que ele havia mentido \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Petrobras, quando negou ser o titular de contas no exterior. No processo, que ficou marcado como o mais longo do colegiado, durando oito meses em fun\u00e7\u00e3o do que advers\u00e1rios classificaram de manobras de aliados de Cunha, a cassa\u00e7\u00e3o acabou sendo aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9, no Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramita\u00e7\u00e3o do processo, entre eles, a inten\u00e7\u00e3o de aditar a representa\u00e7\u00e3o contra ele incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento de propina, o ponto que trata da vota\u00e7\u00e3o no conselho ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) que, segundo ele, n\u00e3o poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partid\u00e1ria e continuar ocupando a vaga do PDT.<\/p>\n

Ontem (6), o relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a anula\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o dele no Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, apresentou seu parecer \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) acatou parcialmente o pedido de Cunha e recomendou uma nova vota\u00e7\u00e3o do processo no conselho. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para 16h de segunda-feira (11) a nova sess\u00e3o para o in\u00edcio da discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n

Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisar\u00e1 dos votos da maioria dos 66 integrantes da comiss\u00e3o. O texto ser\u00e1 ent\u00e3o debatido entre parlamentares e depois o relator ter\u00e1 mais 20 minutos de r\u00e9plica e a defesa outros 20 minutos de tr\u00e9plica antes da vota\u00e7\u00e3o. Antes do debate, o advogado de defesa ou pr\u00f3prio Cunha podem falar por cerca de duas horas, tempo equivalente ao usado pelo relator para apresentar o parecer.<\/p>\n

Se a CCJ rejeitar os argumentos de Cunha, o processo de cassa\u00e7\u00e3o vai a plen\u00e1rio e precisa de 257 votos para qualquer que seja a decis\u00e3o final. Se acatar o recurso, o processo volta para o Conselho de \u00c9tica, que dever\u00e1 fazer uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

STF<\/strong><\/p>\n

Paralelamente ao processo de cassa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, no Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha \u00e9 alvo de pelo menos cinco processos, al\u00e9m de ter sido afastado do comando da Casa por decis\u00e3o do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A medida, acompanhada pelos 11 ministros da Corte, foi em resposta \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, de que Cunha tem atrapalhado as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O peemedebista entrou com recurso no STF pedindo para voltar \u00e0 C\u00e2mara para se defender pessoalmente no processo de cassa\u00e7\u00e3o, o que acabou sendo acatado pela Corte. No STF, Cunha tamb\u00e9m responde a processo em que \u00e9 acusado de ter recebido US$ 5 milh\u00f5es em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras. O STF j\u00e1 rejeitou o recurso apresentado pela defesa do peemedebista.<\/p>\n

H\u00e1 ainda den\u00fancia de que Cunha recebeu propina da Petrobras em contas secretas no exterior e acusa\u00e7\u00f5es de que usou o mandato para beneficiar aliados, al\u00e9m da suspeita de que atuou no desvio de recursos destinados \u00e0 obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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