{"id":10872,"date":"2016-07-07T09:28:33","date_gmt":"2016-07-07T12:28:33","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/?p=10872"},"modified":"2016-07-07T09:28:33","modified_gmt":"2016-07-07T12:28:33","slug":"politica-camara-rejeita-urgencia-do-governo-para-renegociacao-da-divida-dos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/politica-camara-rejeita-urgencia-do-governo-para-renegociacao-da-divida-dos-estados\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA: C\u00e2mara rejeita urg\u00eancia do governo para renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados"},"content":{"rendered":"
\"congresso3\"<\/a>
A urg\u00eancia do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprova\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da semana (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Por uma diferen\u00e7a de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar hoje (6) a urg\u00eancia para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estado e do Distrito Federal. A urg\u00eancia precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253.<\/p>\n

A urg\u00eancia do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprova\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da semana. A inten\u00e7\u00e3o era tentar votar o m\u00e9rito da mat\u00e9ria logo em seguida. Para tanto, o governo chegou a retirar nesta quarta-feira a urg\u00eancia constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles tr\u00eas do chamado pacote de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que trancavam a pauta.<\/p>\n

Pela proposta acertada com o governo, os estados conseguiram alongar a d\u00edvida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados e o Distrito Federal ter\u00e3o car\u00eancia de seis meses nas parcelas at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

\"florence\"<\/a>
Para Afonso Florence, n\u00e3o haver\u00e1 acordo sem a retirada dos artigos que prejudicam servidores (Arquivo\/Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

A partir de janeiro, as presta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o descontos, que ser\u00e3o progressivamente reduzidos at\u00e9 julho de 2018. O governo colocou condi\u00e7\u00f5es para aceitar a renegocia\u00e7\u00e3o, entre elas a reforma os regimes jur\u00eddicos dos servidores.<\/p>\n

Na tentativa de avan\u00e7ar, o governo chegou a promover uma reuni\u00e3o de l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o com o relator da proposta, deputado Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC), para tentar chegar a um acerto sobre pontos divergentes, mas n\u00e3o houve acordo.<\/p>\n

O principal ponto de controv\u00e9rsia trata da contrapartida exigida dos estados para ades\u00e3o ao novo refinanciamento, o que, para a oposi\u00e7\u00e3o, geraria a possibilidade de retirada de direitos dos servidores em quest\u00f5es previdenci\u00e1rias e estatut\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o forem retirados os artigos que prejudicam os servidores, n\u00e3o haver\u00e1 acordo para vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, Afonso Florence (BA)<\/p>\n

L\u00edder da minoria, a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) acusou o governo de tentar inserir no projeto de lei pontos que tramitam na proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 241\/16), que limita os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cAs contrapartidas postas aos estados s\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1veis. Voc\u00ea passa a r\u00e9gua de forma homog\u00eanea sobre todos os estados, impede a rela\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma dos governadores sobre seus trabalhadores e ainda estabelece o que est\u00e1 na PEC 241, j\u00e1 botando na Lei, sem passar pelo qu\u00f3rum qualificado que uma PEC exige, o teto dos gastos pela infla\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o fim de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos estados\u201d, acrescentou Jandira.<\/p>\n

\"andr\u00e9-moura\"<\/a>
Para Andr\u00e9 Moura, a d\u00favida de alguns deputados contribuiu com a derrota (Foto: Wilson Dias\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

Nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o com deputados contr\u00e1rios ao texto e o relator deve ocorrer na ter\u00e7a-feira (12).<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m foi criticada por integrantes da oposi\u00e7\u00e3o e da base aliada. O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) afirmou que a medida serviria apenas para facilitar a vida dos atuais governantes. \u201cEsse projeto, na verdade, n\u00e3o salva os estados, mas apenas os governadores atuais. Essa d\u00edvida ficar\u00e1 para o futuro, porque algu\u00e9m vai pagar.\u201d<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m criticaram a falta de acesso \u00e0s mudan\u00e7as promovidas por Amim e que prejudicariam os servidores estaduais. \u201cQuero discutir o pr\u00e9-texto e isso n\u00e3o pode acontecer s\u00f3 depois de votar a urg\u00eancia\u201d, informou o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o d\u00e1 para aceitar propor o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14%\u201d. Isso s\u00f3 prejudica os servidores. \u00c9 a fal\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico estadual\u201d, disse Faria de S\u00e1.<\/p>\n

L\u00edder do governo, Andr\u00e9 Moura (PSC-SE) minimizou a derrota. Segundo ele, alguns deputados estavam em d\u00favida com rela\u00e7\u00e3o ao texto e, por isso, votaram contra a urg\u00eancia. \u201cAlguns governadores do Nordeste acham que o projeto n\u00e3o atende ao que eles querem e alguns parlamentares que acompanham os governadores votaram contra\u201d, acrescentou Moura.<\/p>\n

Moura adiantou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve se reunir com os governadores do Nordeste amanh\u00e3 (7) para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. Somente ap\u00f3s a reuni\u00e3o \u00e9 que o governo vai decidir se tenta votar a urg\u00eancia novamente na pr\u00f3xima semana ou se vai aguardar o retorno do recesso parlamentar.<\/p>\n

*Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por uma diferen\u00e7a de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar hoje (6) a urg\u00eancia para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estado e do Distrito Federal. A urg\u00eancia precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10875,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1,3],"tags":[],"class_list":["post-10872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica"],"acf":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2016\/07\/andr%C3%A9-moura.jpg?fit=277%2C160&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10872"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10876,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10872\/revisions\/10876"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10875"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdoeloiltoncajuhy.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}