Veja o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (16)

ASCOM – Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Senhor do Bonfim – BA

Nesta quinta-feira, 16 de maio, foi realizada a 19ª sessão ordinária, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h16, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão.

Atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os Vereadores. Colocada em discussão, o vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior discute e, ninguém mais querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019, de autoria de todos os vereadores, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Lorene Borges da Silva e dá outras providências”;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019, de autoria do vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede título de cidadã bonfinense à Srª Rosimeire Cabeceira Lago e dá outras providências”;
  • PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”;
  • PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”;
  • PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”;
  • PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”;
  • PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”;
  • PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que “solicita a reforma da estrutura e da Caixa D’água do Distrito de Igara”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que “solicita a reposição de lâmpadas no bairro Santos Dumont, nas ruas: Adolfo Cerqueira Lima, Carlos Gomes e Tomaz Guimarães”;
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que “solicita a colocação de 10 braços luminárias nas respectivas ruas, travessas e povoado no Distrito de Igara, deste Município”;
  • OFÍCIO S/N, oriundo da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia – UNEB que “solicita espaço em uma das sessões desta Casa para exposição dos principais motivos para a deflagração de greve”.

Não havendo tempo hábil para os vereadores inscritos, estes ficam inscritos para próxima sessão ordinária.

Passa para a ORDEM DO DIA é lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”. Colocado em discussão, e ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2019 que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”. Colocado em discussão, usam da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior e Carlos Alberto Dias dos Santos, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1.359/2015 e dispondo sobre reposição inflacionária anual dos servidores públicos do poder Legislativo do Município de Senhor do Bonfim”. É colocado em discussão e usam da palavra os vereadores Cleiton Vieira Pinto, Reinaldo Ferreira Santana, Andreilto de Almeida Barbosa, Laércio Muniz de Azevedo Júnior e Elizeu Conceição de Souza, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação. Ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”. É colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”. É colocado em discussão e usam da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior e Andreilto de Almeida Barbosa, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”. É colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência aos Portadores de Vitiligo e dá outras providências”. É colocado em discussão e usam da palavra os vereadores Cleiton Vieira Pinto, Laércio Muniz de Azevedo Júnior, João Carlos de Castro, Carlos Alberto Dias dos Santos e Elizeu Conceição de Souza, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019 que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”. É colocado em discussão e, ninguém querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que “declara de utilidade pública municipal da Associação Projeto Resgatando Vidas – Uma Mão Amiga para as Famílias e dá outras providências”. É colocado em discussão e usa da palavra a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que discute a propositura e fica favorável à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

O Vereador Andreilto de Almeida Barbosa levanta uma questão de ordem e faz um REQUERIMENTO VERBAL, que “convoca audiência para tratar sobre o papel das instituições públicas de ensino superior em Senhor do Bonfim e no Território do Piemonte Norte do Itapicuru”. É colocado em discussão e usam da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Carlos Alberto Dias dos Santos, Lucia Cristina Souza Cerqueira da Silva, Reinaldo Ferreira Santana e Elizeu Conceição de Souza, que fazem um amplo pronunciamento sobre a matéria e ficam favoráveis à sua aprovação e, ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria e extrapolado o horário regimental, o Sr. Presidente, às vinte e duas horas e quarenta e quatro minutos, da por encerrada a Sessão, o que do ocorrido é lavrada a presente ata que vai devidamente assinada.

Veja a sessão completa: