Veja o resumo da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (13)

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA

Nesta terça-feira, 13 de junho, foi realizada a 24ª sessão ordinária, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta. Atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores. Colocada em discussão, onde ninguém querendo discutir, é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2019, de autoria do vereador Laércio Júnior, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira no âmbito da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/2019, de autoria do vereador Laércio Júnior, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira no âmbito da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de autoria do vereador Laércio Júnior, que “Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;

PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da quadrilha junina ‘Renascer’ patrimônio cultural e imaterial de Senhor do Bonfim e da [sic] outras providências”;

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da quadrilha junina ‘Renascer’ patrimônio cultural e imaterial de Senhor do Bonfim e da [sic] outras providências”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que solicita “que seja feita, através da secretaria competente a podagem das árvores na Rua Dom Pedro II, próximo ao bar do Medeiros, Bairro Itamaraty”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2019, de autoria da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que solicita “que seja feita, através da Secretaria de Obras a retirada da areia que acumulou no calçamento e nas mediações das residências do povoado de Cariacá”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que solicita que “a Secretaria Municipal de Infraestrutura, promova a poda das árvores da Avenida 2 de Julho, Centro, nesta cidade”;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores ao artista e cantor popular Flávio José;

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores ao artista e cantor popular Sr. Cícero Pereira de Assis;

OFÍCIO Nº 015/2019, oriundo do gabinete do Vereador Alexandre Ferreira, que informa que não poderá comparecer à sessão ordinária do dia 13 de julho deste ano, “por motivo que estará participando do festejo do Padroeiro do Distrito de Igara”;

OFÍCIO Nº 086/2019, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que informa sua ausência na sessão ordinária da Câmara do dia 13 de junho de 2019 pelo motivo de estar participando da Festividade Religiosa do Padroeiro de Santo Antônio no Distrito de Quicé, neste Município;

OFÍCIO Nº 091/2019, oriundo do gabinete do Vereador João Carlos de Castro, que justifica sua falta na sessão ordinária do dia 13 de julho deste ano, “por motivo que estará prestigiando a Festa do Padroeiro do Distrito de Igara Santo Antônio”. Informando ainda que, por ser representante da mesma localidade, não poderia faltar à festividade.

O Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior levanta uma questão de ordem e solicita que seja retirado de pauta os Projetos de Lei de sua autoria, de nº 023 e 024/2019, o que é feito. O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador Reinaldo Ferreira Santana, que não se faz presente. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador Jorge Souza e Filho Silva, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador Hermógenes Gomes de Almeida. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador Elizeu Conceição de Souza.

Passa para Ordem do Dia:

É lido o PARECER da Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da quadrilha junina ‘Renascer’ patrimônio cultural e imaterial de Senhor do Bonfim e da outras providências”. Colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção.

PARECER da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da quadrilha junina ‘Renascer’ patrimônio cultural e imaterial de Senhor do Bonfim e da outras providências”. Colocado em discussão e ninguém querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis, um contrário e duas abstenções.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara as apresentações da quadrilha junina ‘Renascer’ patrimônio cultural e imaterial de Senhor do Bonfim e da outras providências”. Colocado em discussão e usa da palavra a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que faz um amplo pronunciamento sobre a matéria e fica favorável a sua aprovação. Usa também o Vereador Elizeu Conceição de Souza, que discute a propositura informando que o propositor não está presente para explicar sobre o projeto de lei e não respeitou a Quadrilha “Renascer” e os vereadores. Por esse motivo, ficará contra. E ninguém mais querendo discutir, é colocado em votação, sendo aprovado por cinco votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores ao artista e cantor popular Flávio José é colocada em discussão e usam da palavra os vereadores Elizeu Conceição de Souza, Carlos Alberto Dias dos Santos, Hermógenes Gomes de Almeida, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que fazem uma breve homenagem e ficam favoráveis a sua aprovação, e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por nove votos favoráveis e um contrário.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS Nº 001/2019, de autoria de todos os vereadores ao artista e cantor popular Sr. Cícero Pereira de Assis é colocada em discussão e usam da palavra os vereadores Laércio Muniz de Azevedo Júnior, Andreilto de Almeida Barbosa, Carlos Alberto Dias dos Santos, Otávio Xisto de Souza Júnior, Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Elizeu Conceição de Souza, que fazem uma breve homenagem e ficam favoráveis a sua aprovação, e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria e, extrapolado o horário regimental, o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e cinquenta minutos, da por encerrada a Sessão, o que do ocorrido é lavrada a presente ata que vai devidamente assinada.