Veja o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira (10)

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim-BA

Nesta quinta-feira, 10 de outubro, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador Cleiton Vieira, foi feita a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta.

O Sr. Presidente informa que solicitaram o abono de suas faltas os vereadores JOÃO CARLOS DE CASTRO, EDSON RIBEIRO DA SILVA e JORGE SOUZA E SILVA FILHO, cujas justificativas são: por estarem em viagem oficial a Salvador-BA. Todavia, a Mesa Diretora irá avaliar.

Em seguida, atendendo o Regimento Interno, em seu art. 141, foi encaminhada a ata da sessão anterior aos e-mails de todos os vereadores, foi colocada em discussão, o vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR, solicita que seja acrescentada na ata da sessão anterior o seu questionamento feito a mesa, durante a sessão anterior. Ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias:

OFÍCIO GAB. PREF. Nº 295/2019, que encaminha Projeto de Lei nº 017/2019;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2019, que “autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a abertura à Lei Orçamentária nº 1.474/2018, que dispõe sobre o orçamento financeiro de 2019, no valor de R$ 378.537,39”;

OFÍCIO GAB. PREF. Nº 298/2019, que encaminha Projeto de Lei nº 018/2019;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/2019, que “autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, tendo por objeto imóvel integrante do acervo municipal, junto à Associação dos Moradores de Canavieira, na forma que indica”;

OFÍCIO GAB. PREF. Nº 294/2019, que encaminha nova versão do Anexo I do Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019;

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 026/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “concede medalha Dr. José Gonçalves ao Sexto Batalhão de Polícia Militar, no Município de Senhor do Bonfim, representado pelo Comandante Tenente Coronel PM Jaime de Almeida Malvar Filho, e dá outras providências”;

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 028/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Concede Medalha Dr. José Gonçalves a Associação Bonfinense de Divisão de Base de Futebol-ADBF, no Município de Senhor do Bonfim, representada pelo presidente Sr. Marivaldo Simões, e dá outras providências”;

EMENDA ADITIVA Nº 001/2019, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019, que “acrescenta o Art. 2º ao referido Projeto”;

INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita a “pavimentação e saneamento básico para as ruas: Doutor Gonçalves Torres (em frente ao Bar do Priquitinho) e Rua Henriqueta Torres, localizadas no bairro Alto da Rainha, no Município de Senhor do Bonfim”;

INDICAÇÃO Nº 005/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita que se realize a “construção de um sistema de iluminação para a pista de caminhada do Estádio Municipal Pedro Amorim para o período noturno, neste Município”;

INDICAÇÃO Nº 005/2019, de autoria do vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que solicita a “pavimentação de 210 metros da Rua Chile no Alto do Cigano, onde dá acesso ao PSF que está sendo construído”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, que solicita “o saneamento básico da Rua Nilo Coelho, bairro Vila Nova, neste município”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita que ”a Secretaria de Infraestrutura realize o serviço de calçamento para o Povoado de Socotozinho”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Tomaz Guimarães, bairro Santos Dumont, fazendo a reposição de lâmpadas”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova o patrolamento da estrada que dá acesso ao povoado Caco de Telha”;

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 062/2019, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior que solicita “que a Secretaria Municipal de Infraestrutura promova a melhoria da via pública, Rua Tomaz Guimarães, bairro Santos Dumont, fazendo a recuperação do seu calçamento”;

MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, “pelo falecimento do Senhor Albertino Alves Nobre, ocorrido no dia 5 de outubro de 2019”;

BALANÇO DE MEDICAMENTOS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, reposição de estoque em 30/09/2019.

Após a leitura do expediente, o Sr. Presidente Cleiton Vieira informa que teve uma reunião com o Ministério Público, referente ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2019, onde este só entrará novamente em pauta quando tiver a próxima reunião com o Ministério Público.

O Sr. Presidente passa para ordem dos vereadores inscritos e franqueia a palavra ao primeiro, Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA. Dando continuidade, franqueia a palavra ao segundo, Vereador CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS. Franqueia a palavra ao terceiro, Vereador JORGE SOUZA E SILVA FILHO, que não se faz presente. Franqueia a palavra ao quarto, Vereador LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR. Franqueia a palavra ao quinto, Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO. Franqueia a palavra ao sexto, Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA. Franqueia a palavra ao sétimo, Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA, que não quis usar da palavra. Franqueia a palavra ao oitavo, Vereador ALEXANDRE FERREIRA.

Passa-se para a ORDEM DO DIA

É lida a MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2019, de autoria do vereador Alexandre Ferreira, “pelo falecimento do Senhor Albertino Alves Nobre, ocorrido no dia 5 de outubro de 2019”. Colocada em discussão e usa da palavra o Vereador Alexandre Ferreira, que discute a propositura prestando homenagem póstuma e ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida o Sr. Presidente passa a franquear a palavra aos vereadores por inscrição de Bancadas, sendo franqueada a primeira bancada PT/PROS, composta pelos vereadores Hermógenes Gomes de Almeida, Elizeu Conceição de Souza, Edson Ribeiro da Silva e Reinaldo José da Silva, e usa da palavra o Vereador ELIZEU CONCEIÇÃO DE SOUZA. Usa da palavra o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA.

É franqueada a segunda bancada PCdoB/PSB/PRB, composta pelos vereadores Andreilto de Almeida Barbosa, Alexandre Ferreira, Carlos Alberto Dias dos Santos e a Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, e usa da palavra o Vereador ANDREILTO DE ALMEIDA BARBOSA.

É franqueada a terceira bancada DEM/PMN/PPS composta pelos vereadores Gerivaldo Ribeiro Sampaio, Otávio Xisto de Souza Júnior e Laércio Muniz de Azevedo Júnior e usa da palavra o Vereador GERIVALDO RIBEIRO SAMPAIO.

É franqueada a quarta bancada PRTB/PSD, composta pelos vereadores João Carlos de Castro, Jorge Souza e Silva Filho e Reinaldo Ferreira Santana, e usa da palavra o Vereador REINALDO FERREIRA SANTANA.

Não havendo mais nenhuma matéria para ser lida e discutida, o Sr. Presidente, às vinte e uma horas e quinze minutos, da por encerrada a Sessão, o que do ocorrido é lavrada a presente ata que vai devidamente assinada.

Veja a sessão completa: