Projeto em análise na Câmara cria programa de atendimento especializado para idosos em hospitais

Avanços da Medicina e a melhoria da qualidade de vida estão provocando o envelhecimento da população brasileira em um ritmo acelerado. Mas nem sempre a estrutura de saúde pública acompanha as novas demandas.

Um projeto que está sendo examinado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara (PL 7708/17), do deputado Arthur Virgílio Bisneto, do PSDB do Amazonas, institui o Programa de Atendimento Especializado às Pessoas Idosas. Unidades de saúde deverão ter equipes multidisciplinares trabalhando paralelamente ao atendimento clínico convencional.

Especialistas em Geriatria e Gerontologia cuidarão de itens como mobilidade, cognição e independência dos idosos, além de problemas associados à doença que levou o paciente a ser internado. A proposta estabelece que 20% dos leitos têm que compor uma ala geriátrica. Se a unidade de saúde for dividida por especialidade médica, cada setor terá que dispor de alguns leitos para os mais velhos.

Relatora da proposta na Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, a deputada Leandre, do PV do Paraná, fez algumas modificações no texto original. Ela incluiu os pronto-socorros no programa e previu a formação continuada de profissionais nas próprias unidades de saúde, para compensar o pequeno número de médicos geriatras atuando no país:

Quando eu tenho uma pessoa bem cuidada, trabalhando na prevenção, seguramente é muito mais barato do que você ter que trabalhar na questão depois com uma ação que é mais onerosa e menos eficaz. A partir do momento em que eu invisto em formação, seguramente o meu custo vai cair, porque eu vou poder antecipar muitos problemas que, com o passar do tempo, se tornarão mais graves, crônicos, mais caros“.

Para o geriatra Leonardo Pitta, na maioria das unidades de saúde já existem profissionais disponíveis – portanto, não haveria aumento de custos ou a necessidade de novas contratações. Ele reforça a importância de uma adequação dos recursos humanos e da preparação do local para proporcionar um melhor acolhimento aos pacientes com mais idade:

Na prática, a gente reconhece que o idoso internado precisa de um atendimento diferenciado para poder inibir a ocorrência de algum evento desfavorável ao longo da internação“.

O projeto original só tornava o programa obrigatório para hospitais e unidades de pronto atendimento com pelo menos 100 leitos. O relatório aprovado na Comissão dos Direitos de Defesa da Pessoa idosa retirou este limite, porque a relatora considerou que só as cidades maiores seriam beneficiadas. Além da Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta ainda tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. Se não houver pedido específico, ela não precisa ser examinada em plenário e vai direto para o Senado.

*Reportagem – Cláudio Ferreira/Rádio Câmara