O projeto permite apenas publicidade relacionada ao ensino e cultura, tais como feiras de livros ou teatro, por exemplo
O projeto veda que nas escolas de educação básica seja veiculada propaganda comercial para divulgação de produtos, serviços, marcas ou empresas, independentemente da mídia ou meio utilizado. O autor do projeto, o deputado Luciano Ducci, destacou que as crianças são alvo preferencial de campanhas que estimulam o consumo, por serem facilmente suscetíveis a influências do marketing. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, concordou com a aprovação do projeto. Para ele, a cultura do consumo já está contagiando o público infantil.
“Parece que não são mais crianças, são robôs de consumo e consumo de um tênis por causa de uma marca, de consumo de uma camisa porque tem algo escrito… isso já é muito ruim e deixar que a escola seja um, eu vou usar a palavra forte, antro de consumismo não é bom para formar nossas crianças e adolescentes“.
Cristovam Buarque sugeriu, no entanto que fiquem liberadas as propagandas relacionadas ao ensino e ao saber, tais como, feiras de livros ou de ciências, e no caso das atividades de caráter cultural, artístico, exposições ou apresentações teatrais. Segundo o senador, esse tipo de publicidade será permitido, desde que o conteúdo não tenha apelo ao consumo de marcas ou produtos. A proposta segue agora para a Comissão de Educação e Cultura.
*Reportagem de Paula Groba / Rádio Senado