MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável

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Recomendação vale para Remanso e Campo Alegre de Lourdes, cidades do norte do estado

Por G1 BA

MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável — Foto: Maiana Belo / G1 Bahia

Para apurar situações de estupro de vulnerável em casos de gravidez de adolescentes com menos de 14 anos, em cidades do norte da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as ocorrências sejam notificadas aos conselhos tutelares e promotoria de Justiça local.

A recomendação foi divulgada nesta sexta-feira (17) e vale para os municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes.

O alerta foi feito para as secretarias municipais de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.

A medida foi tomada para que a Justiça possa identificar e punir os autores dos estupros. O MP-BA não detalhou, no entanto, o porquê da recomendação ser apenas para as duas cidades.

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