Neste ano, o Dia da Consciência Negra é reforçado com mais um movimento em defesa dos negros que ecoou no mundo todo desde os primeiros meses de 2020: “Vidas Negras Importam”. O racismo se instalou no Brasil de base escravocrata e, mesmo transcorrido 132 anos da abolição da escravatura, pessoas negras continuam “escravas” de preconceitos, racismos e de exclusão social em função da cor da pele impostas desde a colonização do Brasil.

Uma dívida histórica e com números alarmantes quando se refere a diferenças entre brancos e negros no acesso ao mercado de trabalho, nas universidades federais, diferença salarial, acesso à política e falta de oportunidades. Segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada de cor ou raça branca ganhava 69,3% mais do que a preta ou parda. Diante desses abismos, o Dia da Consciência Negra se projetou a partir do resgate das raízes culturais e da luta por inclusão social devida aos negros, embora tardia.

Dia da Consciência Negra

A Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins, Vice Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/TO e ativista do movimento negro desde os 12 anos de idade, Edilma Barros, fala da ausência da democracia racial no Brasil. “Ninguém nasce racista. Ninguém abre os olhos e é um suprematista branco. O preconceito é formado, sendo assim, é possível (des)formar, porque o preconceito racial advém de um aprendizado, de uma reprodução, não sendo da natureza humana”, ressalta a presidente em exercício.

Para ela, o racismo não é só um crime, é uma ofensa ética. As pessoas reproduzem que, pela cor, o negro não deveria ocupar espaços que podem pertencer a qualquer pessoa qualificada intelectualmente para ocupá-lo, independentemente de qualquer estigma.

“O preconceito está na fala, nos gestos, nas estruturas basilares da sociedade, sendo estrutural e cultural no Brasil e, mesmo após 30 da criminalização legal do racismo, a luta dos negros por espaços na sociedade é diária”, lamenta.

O dia 20 de novembro faz referência ao assassinato de Zumbi dos Palmares, liderança quilombola que foi perseguida pelas autoridades portuguesas no final do século XVII, cuja força transformou-se em símbolo da luta dos negros no Brasil. A escolha da data se deu em 1978 quando o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial se reuniu em um congresso na cidade de São Paulo e também como uma alternativa ao dia 13 de maio de 1888, em referência à abolição da escravatura.

No entanto, a data só foi estabelecida em janeiro de 2003, pelo projeto Lei nº 10.639 que instituiu o “Dia Nacional da Consciência Negra” no calendário escolar com o ensino da cultura afro-brasileira no currículo escolar em todo o País, sendo um dia de luta e de enfrentamento ao racismo e à exclusão social recorrentes em vários âmbitos da sociedade.