Os avisos com orientações às mulheres que se sintam em situação de risco deverão ser afixados nos banheiros femininos e em pelo menos mais um local visível a todos no estabelecimento
Bares, boates e outros locais de entretenimento poderão ser obrigados a dar orientações às mulheres em situação de risco. A medida faz parte de um projeto de Lei em análise na Câmara que visa ampliar a proteção das mulheres nesses locais.
O projeto é de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), e prevê que os administradores de estabelecimentos como bares, casas de shows e restaurantes, divulguem materiais informativos sobre como proceder em casos de violência contra a mulher.
Na primeira Comissão a analisar a proposta, a de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto recebeu uma emenda. Por meio dela, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) incluiu a determinação de que nesses locais sejam mantidos banheiros de uso individual ou separados por sexo para maior segurança do público feminino.
A estudante Elzenir de Oliveira, que tem 24 anos, relata que os assédios nesses ambientes acontecem frequentemente. Ela conta que já passou por uma situação constrangedora numa boate em Brasília.
“Eu fui para o banheiro feminino e do lado o masculino, muito perto. Saindo, tinha um rapaz já na porta e pegou no meu braço, puxando para ir para o banheiro masculino. Então, eu puxei meu braço e fiquei com vergonha, com medo. Saí de lá e fui falar com segurança, mas ele não deu atenção nem para o que eu estava falando, meio que “ah, isso é normal, isso acontece”.
Os avisos com orientações às mulheres que se sintam em situação de risco deverão ser afixados nos banheiros femininos e em pelo menos mais um local visível a todos no estabelecimento. Para Diego Garcia, uma medida fundamental para evitar casos de violência.
“Por que não tornar cada vez mais público e chegar ao conhecimento das mulheres o que elas podem, numa situação de perigo, adotarem como medida buscando a sua proteção? Agora o que acontece é que muitas vezes pela desinformação as mulheres acabam não denunciando, não correndo atrás dos seus direitos e fazendo com que esses casos se repitam, e isso vai se perpetuar se ninguém falar, abrir a boca e dar um basta. Por isso é necessário que a sociedade como um todo saiba do que ela tem direito como Lei, como direito”.
A proposta que prevê medidas para proteção da mulher em bares, restaurantes e similares também determina que esses locais tenham funcionários treinados para, quando solicitados, acompanhar mulheres em situação de risco até um meio de transporte, posto policial ou delegacia mais próxima.
O projeto será analisado agora pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
*Reportagem – Leilane Gama / Rádio Câmara
