Um projeto com este objetivo aprovado pela Comissão de Educação deve ser analisado pelo plenário do Senado
O projeto já aprovado pela Comissão de Educação do Senado assegura a continuidade dos estudos de alunos da educação básica internados para tratamento de saúde prolongado em hospitais ou em casa, o chamado Home Care.
O relatório do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, estabelece que cada secretaria de educação deve definir os critérios de contratação e capacitação de professores para permitir o atendimento dos estudantes do primeiro ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio impedidos de frequentar a escola.
Durante o debate, o senador Cristóvam Buarque, do PPS do Distrito Federal, defendeu a iniciativa e argumentou que a Educação é um direito garantido pela Constituição. “O projeto tem todo o mérito porque visa impedir a interrupção da educação de uma criança, de um adolescente por conta da hospitalização, no hospital ou em casa”.
A senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, disse que a medida busca impedir que os alunos doentes sejam prejudicados. “É muito importante esta discussão desta questão do menino, do aluno que fica doente, né? Às vezes passa um mês hospitalizado, perde o ano, vai repetir coisas que ele já tinha visto, acaba desinteressando. Então é importante que ele tenha toda a assistência escolar”.
A proposta vai ser analisada agora pelo plenário do Senado e, se aprovada, segue para ser sancionada pela Presidência da República.
*Repórter George Cardim/Rádio Senado
